Niterói — RJ · CNS 163139
4º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Niterói
Registro de Imóveis
4º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Niterói é uma serventia extrajudicial do município de Niterói (RJ), com as atribuições de Registro de Imóveis. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 163139.
A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Gustavo Sebastiao Lessa Rafare como responsável.
No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 2.634.791 em 5.902 atos, 53,3% acima do mesmo semestre de 2025.
É a 11ª maior arrecadação entre as 23 serventias do município que declararam esse semestre.
Niterói tem 516.820 habitantes (IBGE, 2026) e 23 serventias ativas no cadastro.
R$ 2,6 mi
Arrecadação — 1S2026
R$ 2.634.791, declarada ao CNJ
5.902
Atos — 1S2026
5.902
+53,3%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025
11º de 23
Em Niterói
Arrecadação no 1S2026
Cadastro
- CNS
- 163139
- Atribuições
- Registro de Imóveis
- Situação
- Ativa — provido
- Responsável
- Gustavo Sebastiao Lessa Rafare
- Substitutos
- Gustavo de Freitas Rafare, Jessica Maria de Oliveira Felipe, Lilian Cristianne Menezes Rafare e Jessica Maria de Oliveira Felipe
- Endereço
- Estrada Caetano Monteiro — Pendotiba
- CEP
- 24320-570
- Município
- Niterói — Rio de Janeiro
- Telefone
- (21) 3741-5499
- CNPJ
- 42.925.083/0001-70
- Instalação
- 25/06/2021
- Informatizada
- Sim
- Equipe
- 12 pessoas (12 CLT)
Arrecadação por semestre
Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).
| Semestre | Arrecadação | Atos | Repasses | Ao delegatário |
|---|---|---|---|---|
| 1º semestre de 2026 | R$ 2.634.791 | 5.902 | R$ 666.529 | R$ 1.968.263 |
| 2º semestre de 2025 | R$ 2.162.798 | 8.841 | R$ 641.620 | R$ 1.521.178 |
| 1º semestre de 2025 | R$ 1.719.023 | 3.975 | R$ 440.199 | R$ 1.278.824 |
| 2º semestre de 2024 | R$ 1.426.611 | 4.274 | R$ 473.155 | R$ 953.455 |
| 1º semestre de 2024 | R$ 1.480.545 | 3.457 | R$ 489.690 | R$ 990.855 |
| 2º semestre de 2023 | R$ 1.628.491 | 4.329 | R$ 528.042 | R$ 1.100.449 |
| 1º semestre de 2023 | R$ 1.833.084 | 4.021 | R$ 446.588 | R$ 1.386.496 |
| 2º semestre de 2022 | R$ 271.398 | 773 | R$ 64.067 | R$ 207.330 |
| 1º semestre de 2022 | R$ 1.644.985 | 3.626 | R$ 359.437 | R$ 1.285.548 |
| 2º semestre de 2021 | R$ 1.430.683 | 3.899 | R$ 327.045 | R$ 1.103.638 |
| 1º semestre de 2021 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2020 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 1º semestre de 2020 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2019 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 1º semestre de 2019 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2018 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 1º semestre de 2018 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2017 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 1º semestre de 2017 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2016 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 1º semestre de 2016 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2015 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 1º semestre de 2015 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2014 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 1º semestre de 2014 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2013 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 1º semestre de 2013 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2012 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 1º semestre de 2012 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2011 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 1º semestre de 2011 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2010 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 1º semestre de 2010 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2009 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 1º semestre de 2009 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2008 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 1º semestre de 2008 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2007 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 1º semestre de 2007 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2006 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2005 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
Decisões sobre a delegação
- 29/09/2025 · PROVIDOProvida por fundamento diverso
- 12/12/2022 · VAGOStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 02/08/2021 · VAGOStatus alterado pela corregedoria estadual.
Outras serventias em Niterói
- 2º Ofício de Justiça da Comarca de Niterói — Registro de Imóveis e Tabelionato de Notas · R$ 13.292.834
- 9º Ofício de Justiça da Comarca de Niterói — Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis · R$ 11.205.742
- 16º Oficio de Justiça da Comarca de Niterói — Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis · R$ 10.221.965
- Cartorio 4º Oficio de Justiça de Niteroi — Tabelionato de Notas, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas · R$ 9.160.458
- 7º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Niterói — Registro de Imóveis · R$ 7.444.059
- 3º Ofício de Notas da Comarca de Niterói — Tabelionato de Notas · R$ 4.088.659
- 2º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Niterói — Registro de Imóveis · R$ 3.974.322
- Cartório do 14º Ofício de Justiça da Comarca de Niterói — Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis · R$ 3.107.049
- Niterói - Rcpn 1ª Zona Judiciaria de Niterói - Rj — Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 2.866.255
- Niterói Cartório do 15º Ofício — Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis · R$ 2.667.584
- Registro Civil das Pessoas Naturais 1 Distrito 2 Zona Judiciária de Niterói - RJ — Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 2.556.038
- Tabelionato de Notas e RCPN da 5ª Zona Judiciária de Niterói - 2º Distrito — Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas · R$ 2.363.391
- 3º Ofício do Registro de Protesto de Títulos de Niterói — Protesto de Títulos · R$ 2.186.121
- 13º Oficio de Justiça da Comarca de Niterói — Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos · R$ 2.065.688
- Cartorio do 12 Oficio de Niteroi — Tabelionato de Notas, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas · R$ 2.005.345
- Cartório 04º Ofício de Notas de Niterói — Tabelionato de Notas · R$ 1.985.199
- Cartório de RCPN da 3ª Zona Judiciária de Niterói - RJ — Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 1.816.437
- Cartório do 1º Ofício de Justiça de Niterói — Tabelionato de Notas, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas · R$ 1.570.048
- Primeiro Ofício de Registro de Distribuição de Niteroi — Registro de Distribuição · R$ 1.513.756
- 1º Ofício do Registro de Protesto de Títulos da Comarca de Niterói — Protesto de Títulos · R$ 1.484.891
- Niteroi Cartorio do 2º Distribuidor — Registro de Distribuição · R$ 1.322.571
- Cartório do RCPN da 6ª Zona Judiciária - 1º Distrito de Niterói - RJ — Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 790.499
Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.