Niterói — RJ · CNS 089672
Cartorio 4º Oficio de Justiça de Niteroi
Tabelionato de Notas, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Cartorio 4º Oficio de Justiça de Niteroi é uma serventia extrajudicial do município de Niterói (RJ), com as atribuições de Tabelionato de Notas, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 089672.
A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Rafael Antonio dos Santos como responsável.
No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 9.160.458 em 22.387 atos, 58,2% acima do mesmo semestre de 2025.
É a 4ª maior arrecadação entre as 23 serventias do município que declararam esse semestre.
Niterói tem 516.820 habitantes (IBGE, 2026) e 23 serventias ativas no cadastro.
R$ 9,2 mi
Arrecadação — 1S2026
R$ 9.160.458, declarada ao CNJ
22,4 mil
Atos — 1S2026
22.387
+58,2%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025
4º de 23
Em Niterói
Arrecadação no 1S2026
Cadastro
- CNS
- 089672
- Atribuições
- Tabelionato de Notas; Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas
- Situação
- Ativa — provido
- Responsável
- Rafael Antonio dos Santos
- Substituto
- Janaina Tereza Esteves
- Endereço
- Av. Ernani do Amaral Peixoto — Centro
- CEP
- 24020-077
- Município
- Niterói — Rio de Janeiro
- Telefone
- (21) 2622-9865
- CNPJ
- 30.589.477/0001-15
- Instalação
- 13/01/1999
- Informatizada
- Sim
- Equipe
- 33 pessoas (33 CLT)
Arrecadação por semestre
Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).
| Semestre | Arrecadação | Atos | Repasses | Ao delegatário |
|---|---|---|---|---|
| 1º semestre de 2026 | R$ 9.160.458 | 22.387 | R$ 3.051.377 | R$ 6.109.080 |
| 2º semestre de 2025 | R$ 7.544.047 | 4.854 | R$ 2.871.962 | R$ 4.672.085 |
| 1º semestre de 2025 | R$ 5.789.015 | 52.369 | R$ 2.399.652 | R$ 3.389.363 |
| 2º semestre de 2024 | R$ 7.231.481 | 60.026 | R$ 3.498.909 | R$ 3.732.573 |
| 1º semestre de 2024 | R$ 5.378.921 | 39.125 | R$ 2.311.588 | R$ 3.067.334 |
| 2º semestre de 2023 | R$ 5.409.657 | 40.256 | R$ 2.530.598 | R$ 2.879.060 |
| 1º semestre de 2023 | R$ 4.197.515 | 38.398 | R$ 1.645.447 | R$ 2.552.068 |
| 2º semestre de 2022 | R$ 3.815.243 | 50.125 | R$ 1.591.299 | R$ 2.223.944 |
| 1º semestre de 2022 | R$ 3.144.143 | 47.554 | R$ 1.212.257 | R$ 1.931.886 |
| 2º semestre de 2021 | R$ 3.725.789 | 52.125 | R$ 1.467.731 | R$ 2.258.058 |
| 1º semestre de 2021 | R$ 3.191.892 | 49.638 | R$ 1.393.988 | R$ 1.797.905 |
| 2º semestre de 2020 | R$ 4.601.463 | 49.638 | R$ 1.836.736 | R$ 2.764.727 |
| 1º semestre de 2020 | R$ 2.833.252 | 33.216 | R$ 781.266 | R$ 2.051.986 |
| 2º semestre de 2019 | R$ 4.319.494 | 53.727 | R$ 1.354.492 | R$ 2.965.002 |
| 1º semestre de 2019 | R$ 2.878.777 | 30.256 | R$ 1.219.457 | R$ 1.659.320 |
| 2º semestre de 2018 | R$ 2.937.184 | 22.551 | R$ 1.279.437 | R$ 1.657.746 |
| 1º semestre de 2018 | R$ 2.803.254 | 56.674 | R$ 1.127.506 | R$ 1.675.748 |
| 2º semestre de 2017 | R$ 3.098.494 | 65.126 | R$ 1.398.154 | R$ 1.700.340 |
| 1º semestre de 2017 | R$ 2.401.515 | 56.828 | R$ 1.063.911 | R$ 1.337.605 |
| 2º semestre de 2016 | R$ 2.630.623 | 103.890 | R$ 1.218.400 | R$ 1.412.223 |
| 1º semestre de 2016 | R$ 1.695.724 | 69.228 | R$ 660.918 | R$ 1.034.806 |
| 2º semestre de 2015 | R$ 1.920.274 | 78.323 | R$ 829.296 | R$ 1.090.978 |
| 1º semestre de 2015 | R$ 1.363.878 | 83.256 | R$ 514.177 | R$ 849.702 |
| 2º semestre de 2014 | R$ 2.032.647 | 60.602 | R$ 1.334.245 | R$ 698.402 |
| 1º semestre de 2014 | R$ 2.049.174 | 83.760 | R$ 1.093.307 | R$ 955.867 |
| 2º semestre de 2013 | R$ 3.003.499 | 82.376 | R$ 0 | R$ 3.003.499 |
| 1º semestre de 2013 | R$ 3.031.193 | 78.761 | R$ 0 | R$ 3.031.193 |
| 2º semestre de 2012 | R$ 1.576.875 | 84.407 | R$ 0 | R$ 1.576.875 |
| 1º semestre de 2012 | R$ 1.645.558 | 86.346 | R$ 0 | R$ 1.645.558 |
| 2º semestre de 2011 | R$ 1.593.103 | 86.068 | R$ 0 | R$ 1.593.103 |
| 1º semestre de 2011 | R$ 1.470.253 | 84.429 | R$ 0 | R$ 1.470.253 |
| 2º semestre de 2010 | R$ 1.319.905 | 90.194 | R$ 0 | R$ 1.319.905 |
| 1º semestre de 2010 | R$ 1.240.862 | 85.632 | R$ 0 | R$ 1.240.862 |
| 2º semestre de 2009 | R$ 1.008.306 | 101.249 | R$ 0 | R$ 1.008.306 |
| 1º semestre de 2009 | R$ 783.521 | 87.252 | R$ 0 | R$ 783.521 |
| 2º semestre de 2008 | R$ 969.639 | 102.099 | R$ 0 | R$ 969.639 |
| 1º semestre de 2008 | R$ 1.049.872 | 125.445 | R$ 0 | R$ 1.049.872 |
| 2º semestre de 2007 | R$ 1.152.928 | 106.713 | R$ 0 | R$ 1.152.928 |
| 1º semestre de 2007 | R$ 342.658 | 73.680 | R$ 0 | R$ 342.658 |
| 2º semestre de 2006 | R$ 514.752 | 138.106 | R$ 0 | R$ 514.752 |
| 2º semestre de 2005 | R$ 459.246 | 156.102 | R$ 0 | R$ 459.246 |
Decisões sobre a delegação
- 12/07/2010 · PROVIDOAnalisada a documentação juntado ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público.
- 24/01/2010 · VAGOEssa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.
Outras serventias em Niterói
- 2º Ofício de Justiça da Comarca de Niterói — Registro de Imóveis e Tabelionato de Notas · R$ 13.292.834
- 9º Ofício de Justiça da Comarca de Niterói — Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis · R$ 11.205.742
- 16º Oficio de Justiça da Comarca de Niterói — Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis · R$ 10.221.965
- 7º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Niterói — Registro de Imóveis · R$ 7.444.059
- 3º Ofício de Notas da Comarca de Niterói — Tabelionato de Notas · R$ 4.088.659
- 2º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Niterói — Registro de Imóveis · R$ 3.974.322
- Cartório do 14º Ofício de Justiça da Comarca de Niterói — Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis · R$ 3.107.049
- Niterói - Rcpn 1ª Zona Judiciaria de Niterói - Rj — Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 2.866.255
- Niterói Cartório do 15º Ofício — Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis · R$ 2.667.584
- 4º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Niterói — Registro de Imóveis · R$ 2.634.791
- Registro Civil das Pessoas Naturais 1 Distrito 2 Zona Judiciária de Niterói - RJ — Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 2.556.038
- Tabelionato de Notas e RCPN da 5ª Zona Judiciária de Niterói - 2º Distrito — Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas · R$ 2.363.391
- 3º Ofício do Registro de Protesto de Títulos de Niterói — Protesto de Títulos · R$ 2.186.121
- 13º Oficio de Justiça da Comarca de Niterói — Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos · R$ 2.065.688
- Cartorio do 12 Oficio de Niteroi — Tabelionato de Notas, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas · R$ 2.005.345
- Cartório 04º Ofício de Notas de Niterói — Tabelionato de Notas · R$ 1.985.199
- Cartório de RCPN da 3ª Zona Judiciária de Niterói - RJ — Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 1.816.437
- Cartório do 1º Ofício de Justiça de Niterói — Tabelionato de Notas, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas · R$ 1.570.048
- Primeiro Ofício de Registro de Distribuição de Niteroi — Registro de Distribuição · R$ 1.513.756
- 1º Ofício do Registro de Protesto de Títulos da Comarca de Niterói — Protesto de Títulos · R$ 1.484.891
- Niteroi Cartorio do 2º Distribuidor — Registro de Distribuição · R$ 1.322.571
- Cartório do RCPN da 6ª Zona Judiciária - 1º Distrito de Niterói - RJ — Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 790.499
Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.