Niterói — RJ · CNS 088609
13º Oficio de Justiça da Comarca de Niterói
Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos
13º Oficio de Justiça da Comarca de Niterói é uma serventia extrajudicial do município de Niterói (RJ), com as atribuições de Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 088609.
A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Dilson Neves Chagas como responsável.
No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 2.065.688 em 31.200 atos, 27,3% acima do mesmo semestre de 2025.
É a 15ª maior arrecadação entre as 23 serventias do município que declararam esse semestre.
Niterói tem 516.820 habitantes (IBGE, 2026) e 23 serventias ativas no cadastro.
Cadastro
- CNS
- 088609
- Atribuições
- Tabelionato de Notas; Protesto de Títulos
- Situação
- Ativa — provido
- Responsável
- Dilson Neves Chagas
- Substituto
- Marcus Quaresma Ferraz Filho
- Endereço
- Rua da Conceicao 95 Salas 1408/10 — Centro
- CEP
- 24020-082
- Município
- Niterói — Rio de Janeiro
- Telefone
- (21) 2629-3113
- CNPJ
- 30.589.493/0001-08
- Instalação
- 14/07/1942
- Informatizada
- Sim
- Equipe
- 10 pessoas (10 CLT)
Arrecadação por semestre
Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).
| Semestre | Arrecadação | Atos | Repasses | Ao delegatário |
|---|---|---|---|---|
| 1º semestre de 2026 | R$ 2.065.688 | 31.200 | R$ 614.504 | R$ 1.451.183 |
| 2º semestre de 2025 | R$ 2.197.060 | 42.007 | R$ 581.426 | R$ 1.615.634 |
| 1º semestre de 2025 | R$ 1.622.624 | 36.309 | R$ 431.368 | R$ 1.191.257 |
| 2º semestre de 2024 | R$ 1.537.953 | 29.401 | R$ 346.903 | R$ 1.191.051 |
| 1º semestre de 2024 | R$ 1.513.036 | 31.592 | R$ 394.246 | R$ 1.118.790 |
| 2º semestre de 2023 | R$ 1.331.074 | 34.089 | R$ 340.449 | R$ 990.624 |
| 1º semestre de 2023 | R$ 1.184.838 | 26.731 | R$ 301.933 | R$ 882.905 |
| 2º semestre de 2022 | R$ 1.029.871 | 26.474 | R$ 349.864 | R$ 680.007 |
| 1º semestre de 2022 | R$ 1.248.306 | 22.862 | R$ 316.504 | R$ 931.802 |
| 2º semestre de 2021 | R$ 862.513 | 12.052 | R$ 218.590 | R$ 643.923 |
| 1º semestre de 2021 | R$ 649.471 | 16.917 | R$ 220.677 | R$ 428.795 |
| 2º semestre de 2020 | R$ 610.280 | 6.254 | R$ 207.495 | R$ 402.785 |
| 1º semestre de 2020 | R$ 920.869 | 12.986 | R$ 233.529 | R$ 687.340 |
| 2º semestre de 2019 | R$ 1.502.240 | 25.730 | R$ 385.438 | R$ 1.116.802 |
| 1º semestre de 2019 | R$ 1.216.120 | 21.250 | R$ 413.481 | R$ 802.639 |
| 2º semestre de 2018 | R$ 994.430 | 22.321 | R$ 338.106 | R$ 656.324 |
| 1º semestre de 2018 | R$ 1.052.878 | 19.322 | R$ 418.477 | R$ 634.401 |
| 2º semestre de 2017 | R$ 1.053.049 | 19.638 | R$ 425.011 | R$ 628.039 |
| 1º semestre de 2017 | R$ 1.175.422 | 16.386 | R$ 515.379 | R$ 660.043 |
| 2º semestre de 2016 | R$ 1.414.258 | 19.322 | R$ 536.847 | R$ 877.411 |
| 1º semestre de 2016 | R$ 1.564.555 | 23.328 | R$ 547.594 | R$ 1.016.960 |
| 2º semestre de 2015 | R$ 1.097.228 | 23.258 | R$ 284.466 | R$ 812.762 |
| 1º semestre de 2015 | R$ 1.490.610 | 16.325 | R$ 389.328 | R$ 1.101.282 |
| 2º semestre de 2014 | R$ 1.127.086 | 12.434 | R$ 193.391 | R$ 933.695 |
| 1º semestre de 2014 | R$ 993.861 | 12.749 | R$ 289.020 | R$ 704.842 |
| 2º semestre de 2013 | R$ 1.387.512 | 10.125 | R$ 0 | R$ 1.387.512 |
| 1º semestre de 2013 | R$ 852.315 | 8.325 | R$ 0 | R$ 852.315 |
| 2º semestre de 2012 | R$ 508.433 | 18.578 | R$ 0 | R$ 508.433 |
| 1º semestre de 2012 | R$ 511.412 | 19.523 | R$ 0 | R$ 511.412 |
| 2º semestre de 2011 | R$ 441.827 | 22.879 | R$ 0 | R$ 441.827 |
| 1º semestre de 2011 | R$ 682.199 | 18.238 | R$ 0 | R$ 682.199 |
| 2º semestre de 2010 | R$ 733.757 | 24.219 | R$ 0 | R$ 733.757 |
| 1º semestre de 2010 | R$ 543.944 | 25.207 | R$ 0 | R$ 543.944 |
| 2º semestre de 2009 | R$ 445.006 | 25.922 | R$ 0 | R$ 445.006 |
| 1º semestre de 2009 | R$ 607.265 | 27.474 | R$ 0 | R$ 607.265 |
| 2º semestre de 2008 | R$ 528.848 | 7.467 | R$ 0 | R$ 528.848 |
| 1º semestre de 2008 | R$ 1.061.722 | 29.622 | R$ 0 | R$ 1.061.722 |
| 2º semestre de 2007 | R$ 983.395 | 25.432 | R$ 0 | R$ 983.395 |
| 1º semestre de 2007 | R$ 769.984 | 13.408 | R$ 0 | R$ 769.984 |
| 2º semestre de 2006 | R$ 1.384.060 | 16.200 | R$ 0 | R$ 1.384.060 |
| 2º semestre de 2005 | R$ 1.089.323 | 12.903 | R$ 0 | R$ 1.089.323 |
Decisões sobre a delegação
- 12/07/2010 · PROVIDOProvido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
- 24/01/2010 · PROVIDOProvido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
Outras serventias em Niterói
- 2º Ofício de Justiça da Comarca de Niterói — Registro de Imóveis e Tabelionato de Notas · R$ 13.292.834
- 9º Ofício de Justiça da Comarca de Niterói — Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis · R$ 11.205.742
- 16º Oficio de Justiça da Comarca de Niterói — Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis · R$ 10.221.965
- Cartorio 4º Oficio de Justiça de Niteroi — Tabelionato de Notas, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas · R$ 9.160.458
- 7º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Niterói — Registro de Imóveis · R$ 7.444.059
- 3º Ofício de Notas da Comarca de Niterói — Tabelionato de Notas · R$ 4.088.659
- 2º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Niterói — Registro de Imóveis · R$ 3.974.322
- Cartório do 14º Ofício de Justiça da Comarca de Niterói — Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis · R$ 3.107.049
- Niterói - Rcpn 1ª Zona Judiciaria de Niterói - Rj — Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 2.866.255
- Niterói Cartório do 15º Ofício — Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis · R$ 2.667.584
- 4º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Niterói — Registro de Imóveis · R$ 2.634.791
- Registro Civil das Pessoas Naturais 1 Distrito 2 Zona Judiciária de Niterói - RJ — Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 2.556.038
- Tabelionato de Notas e RCPN da 5ª Zona Judiciária de Niterói - 2º Distrito — Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas · R$ 2.363.391
- 3º Ofício do Registro de Protesto de Títulos de Niterói — Protesto de Títulos · R$ 2.186.121
- Cartorio do 12 Oficio de Niteroi — Tabelionato de Notas, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas · R$ 2.005.345
- Cartório 04º Ofício de Notas de Niterói — Tabelionato de Notas · R$ 1.985.199
- Cartório de RCPN da 3ª Zona Judiciária de Niterói - RJ — Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 1.816.437
- Cartório do 1º Ofício de Justiça de Niterói — Tabelionato de Notas, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas · R$ 1.570.048
- Primeiro Ofício de Registro de Distribuição de Niteroi — Registro de Distribuição · R$ 1.513.756
- 1º Ofício do Registro de Protesto de Títulos da Comarca de Niterói — Protesto de Títulos · R$ 1.484.891
- Niteroi Cartorio do 2º Distribuidor — Registro de Distribuição · R$ 1.322.571
- Cartório do RCPN da 6ª Zona Judiciária - 1º Distrito de Niterói - RJ — Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 790.499
Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.