Niterói — RJ · CNS 088666
16º Oficio de Justiça da Comarca de Niterói
Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis
16º Oficio de Justiça da Comarca de Niterói é uma serventia extrajudicial do município de Niterói (RJ), com as atribuições de Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 088666.
A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Nelson Leal Bastos Filho como responsável.
No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 10.221.965 em 18.167 atos, 14,2% acima do mesmo semestre de 2025.
É a 3ª maior arrecadação entre as 23 serventias do município que declararam esse semestre.
Niterói tem 516.820 habitantes (IBGE, 2026) e 23 serventias ativas no cadastro.
Cadastro
- CNS
- 088666
- Atribuições
- Tabelionato de Notas; Registro de Imóveis
- Situação
- Ativa — provido
- Responsável
- Nelson Leal Bastos Filho
- Substitutos
- Jorge Luis de Barros, Eduardo Dias e Souza, Bruno de Almeida Dvoraninovier, Andreia Ferraz de Brito, Vera Lucia Oliveira Ferreira, Hugo Alexandre Souza Junqueira Lopes, Juliana Monerat Toledo Dutra, Ana Cristina de Andrade Amorim dos Santos, Rodrigo Campagnac Lopes e Luiz Altino da Costa Lopes
- Endereço
- Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 534 — Centro
- CEP
- 24030-121
- Município
- Niterói — Rio de Janeiro
- Telefone
- (21) 2722-0065
- CNPJ
- 30.589.543/0001-57
- Instalação
- 22/08/1947
- Informatizada
- Sim
- Equipe
- 32 pessoas (32 CLT)
Arrecadação por semestre
Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).
| Semestre | Arrecadação | Atos | Repasses | Ao delegatário |
|---|---|---|---|---|
| 1º semestre de 2026 | R$ 10.221.965 | 18.167 | R$ 3.325.184 | R$ 6.896.781 |
| 2º semestre de 2025 | R$ 12.705.229 | 18.909 | R$ 3.346.929 | R$ 9.358.300 |
| 1º semestre de 2025 | R$ 8.951.823 | 19.130 | R$ 2.501.500 | R$ 6.450.323 |
| 2º semestre de 2024 | R$ 10.056.892 | 19.672 | R$ 2.711.275 | R$ 7.345.617 |
| 1º semestre de 2024 | R$ 8.348.528 | 19.337 | R$ 2.212.373 | R$ 6.136.155 |
| 2º semestre de 2023 | R$ 8.586.184 | 20.878 | R$ 2.723.489 | R$ 5.862.695 |
| 1º semestre de 2023 | R$ 8.156.837 | 22.526 | R$ 2.115.526 | R$ 6.041.312 |
| 2º semestre de 2022 | R$ 7.557.525 | 29.268 | R$ 1.837.114 | R$ 5.720.411 |
| 1º semestre de 2022 | R$ 7.562.727 | 28.550 | R$ 1.857.433 | R$ 5.705.293 |
| 2º semestre de 2021 | R$ 7.758.355 | 34.535 | R$ 1.884.413 | R$ 5.873.942 |
| 1º semestre de 2021 | R$ 6.175.311 | 27.556 | R$ 1.508.036 | R$ 4.667.275 |
| 2º semestre de 2020 | R$ 4.779.098 | 27.369 | R$ 1.164.704 | R$ 3.614.394 |
| 1º semestre de 2020 | R$ 3.121.973 | 18.447 | R$ 760.990 | R$ 2.360.983 |
| 2º semestre de 2019 | R$ 4.394.033 | 30.454 | R$ 1.081.604 | R$ 3.312.429 |
| 1º semestre de 2019 | R$ 3.816.592 | 26.584 | R$ 934.726 | R$ 2.881.866 |
| 2º semestre de 2018 | R$ 3.927.897 | 31.472 | R$ 957.292 | R$ 2.970.604 |
| 1º semestre de 2018 | R$ 3.546.703 | 31.287 | R$ 876.561 | R$ 2.670.142 |
| 2º semestre de 2017 | R$ 2.835.460 | 31.132 | R$ 951.027 | R$ 1.884.433 |
| 1º semestre de 2017 | R$ 3.569.627 | 29.641 | R$ 908.688 | R$ 2.660.939 |
| 2º semestre de 2016 | R$ 3.999.361 | 32.371 | R$ 1.024.985 | R$ 2.974.375 |
| 1º semestre de 2016 | R$ 3.794.048 | 33.487 | R$ 959.986 | R$ 2.834.062 |
| 2º semestre de 2015 | R$ 3.985.199 | 39.956 | R$ 1.040.444 | R$ 2.944.755 |
| 1º semestre de 2015 | R$ 7.329.167 | 84.710 | R$ 1.909.068 | R$ 5.420.099 |
| 2º semestre de 2014 | R$ 3.684.533 | 44.871 | R$ 945.652 | R$ 2.738.880 |
| 1º semestre de 2014 | R$ 3.703.484 | 35.188 | R$ 1.269.983 | R$ 2.433.501 |
| 2º semestre de 2013 | R$ 3.231.841 | 38.952 | R$ 0 | R$ 3.231.841 |
| 1º semestre de 2013 | R$ 3.335.970 | 40.836 | R$ 0 | R$ 3.335.970 |
| 2º semestre de 2012 | R$ 2.413.100 | 41.601 | R$ 0 | R$ 2.413.100 |
| 1º semestre de 2012 | R$ 2.356.422 | 41.819 | R$ 0 | R$ 2.356.422 |
| 2º semestre de 2011 | R$ 2.164.308 | 46.144 | R$ 0 | R$ 2.164.308 |
| 1º semestre de 2011 | R$ 1.931.635 | 40.419 | R$ 0 | R$ 1.931.635 |
| 2º semestre de 2010 | R$ 1.819.172 | 42.442 | R$ 0 | R$ 1.819.172 |
| 1º semestre de 2010 | R$ 1.529.777 | 39.117 | R$ 0 | R$ 1.529.777 |
| 2º semestre de 2009 | R$ 1.756.903 | 42.561 | R$ 0 | R$ 1.756.903 |
| 1º semestre de 2009 | R$ 1.387.706 | 36.454 | R$ 0 | R$ 1.387.706 |
| 2º semestre de 2008 | R$ 1.256.584 | 39.308 | R$ 0 | R$ 1.256.584 |
| 1º semestre de 2008 | R$ 1.278.074 | 37.473 | R$ 0 | R$ 1.278.074 |
| 2º semestre de 2007 | R$ 1.131.355 | 33.145 | R$ 0 | R$ 1.131.355 |
| 1º semestre de 2007 | R$ 1.011.732 | 28.295 | R$ 0 | R$ 1.011.732 |
| 2º semestre de 2006 | R$ 1.977.714 | 47.884 | R$ 0 | R$ 1.977.714 |
| 2º semestre de 2005 | R$ 1.094.914 | 43.783 | R$ 0 | R$ 1.094.914 |
Decisões sobre a delegação
- 12/07/2010 · PROVIDOProvido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
- 24/01/2010 · PROVIDOProvido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
Outras serventias em Niterói
- 2º Ofício de Justiça da Comarca de Niterói — Registro de Imóveis e Tabelionato de Notas · R$ 13.292.834
- 9º Ofício de Justiça da Comarca de Niterói — Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis · R$ 11.205.742
- Cartorio 4º Oficio de Justiça de Niteroi — Tabelionato de Notas, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas · R$ 9.160.458
- 7º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Niterói — Registro de Imóveis · R$ 7.444.059
- 3º Ofício de Notas da Comarca de Niterói — Tabelionato de Notas · R$ 4.088.659
- 2º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Niterói — Registro de Imóveis · R$ 3.974.322
- Cartório do 14º Ofício de Justiça da Comarca de Niterói — Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis · R$ 3.107.049
- Niterói - Rcpn 1ª Zona Judiciaria de Niterói - Rj — Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 2.866.255
- Niterói Cartório do 15º Ofício — Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis · R$ 2.667.584
- 4º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Niterói — Registro de Imóveis · R$ 2.634.791
- Registro Civil das Pessoas Naturais 1 Distrito 2 Zona Judiciária de Niterói - RJ — Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 2.556.038
- Tabelionato de Notas e RCPN da 5ª Zona Judiciária de Niterói - 2º Distrito — Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas · R$ 2.363.391
- 3º Ofício do Registro de Protesto de Títulos de Niterói — Protesto de Títulos · R$ 2.186.121
- 13º Oficio de Justiça da Comarca de Niterói — Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos · R$ 2.065.688
- Cartorio do 12 Oficio de Niteroi — Tabelionato de Notas, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas · R$ 2.005.345
- Cartório 04º Ofício de Notas de Niterói — Tabelionato de Notas · R$ 1.985.199
- Cartório de RCPN da 3ª Zona Judiciária de Niterói - RJ — Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 1.816.437
- Cartório do 1º Ofício de Justiça de Niterói — Tabelionato de Notas, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas · R$ 1.570.048
- Primeiro Ofício de Registro de Distribuição de Niteroi — Registro de Distribuição · R$ 1.513.756
- 1º Ofício do Registro de Protesto de Títulos da Comarca de Niterói — Protesto de Títulos · R$ 1.484.891
- Niteroi Cartorio do 2º Distribuidor — Registro de Distribuição · R$ 1.322.571
- Cartório do RCPN da 6ª Zona Judiciária - 1º Distrito de Niterói - RJ — Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 790.499
Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.