Niterói — RJ · CNS 091140

Cartório do RCPN da 6ª Zona Judiciária - 1º Distrito de Niterói - RJ

Registro Civil das Pessoas Naturais

Cartório do RCPN da 6ª Zona Judiciária - 1º Distrito de Niterói - RJ é uma serventia extrajudicial do município de Niterói (RJ), com as atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 091140.

A situação jurídica registrada no CNJ é vago, com Luciano Tosoni da Eira Aguiar como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 790.499 em 4.564 atos, 135,5% acima do mesmo semestre de 2025.

É a 23ª maior arrecadação entre as 23 serventias do município que declararam esse semestre.

Niterói tem 516.820 habitantes (IBGE, 2026) e 23 serventias ativas no cadastro.

R$ 790,5 mil
Arrecadação — 1S2026
R$ 790.499, declarada ao CNJ
4.564
Atos — 1S2026
4.564
+135,5%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025
23º de 23
Em Niterói
Arrecadação no 1S2026

Cadastro

CNS
091140
Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais
Situação
Ativa — vago
Responsável
Luciano Tosoni da Eira Aguiar
Substituto
Lucia Soares de Souza
Endereço
Rua da Conceicao — Centro
CEP
24020-083
Município
Niterói — Rio de Janeiro
Telefone
(21) 2828-1291
CNPJ
03.051.225/0001-65
Instalação
08/06/1953
Informatizada
Sim
Equipe
5 pessoas (5 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 790.4994.564R$ 168.617R$ 621.882
2º semestre de 2025R$ 398.1924.836R$ 143.279R$ 254.912
1º semestre de 2025R$ 335.7274.071R$ 120.819R$ 214.908
2º semestre de 2024R$ 329.6644.289R$ 118.637R$ 211.027
1º semestre de 2024R$ 323.4563.619R$ 84.455R$ 239.001
2º semestre de 2023R$ 349.1324.249R$ 79.167R$ 269.965
1º semestre de 2023R$ 344.9654.679R$ 79.423R$ 265.542
2º semestre de 2022R$ 379.9034.927R$ 99.580R$ 280.323
1º semestre de 2022R$ 386.7744.982R$ 97.163R$ 289.611
2º semestre de 2021R$ 371.0875.579R$ 117.078R$ 254.009
1º semestre de 2021R$ 332.0054.967R$ 79.266R$ 252.739
2º semestre de 2020R$ 334.8445.200R$ 87.901R$ 246.943
1º semestre de 2020R$ 212.6952.903R$ 41.393R$ 171.302
2º semestre de 2019R$ 332.7704.930R$ 80.249R$ 252.521
1º semestre de 2019R$ 314.5284.690R$ 73.932R$ 240.596
2º semestre de 2018R$ 345.8414.690R$ 101.090R$ 244.751
1º semestre de 2018R$ 324.8993.965R$ 69.422R$ 255.478
2º semestre de 2017R$ 314.5944.450R$ 70.950R$ 243.644
1º semestre de 2017R$ 290.1583.779R$ 60.748R$ 229.409
2º semestre de 2016R$ 352.4393.940R$ 81.398R$ 271.041
1º semestre de 2016R$ 290.5543.714R$ 58.767R$ 231.787
2º semestre de 2015R$ 270.5404.157R$ 49.172R$ 221.368
1º semestre de 2015R$ 179.1823.303R$ 47.433R$ 131.750
2º semestre de 2014R$ 266.2854.226R$ 162.655R$ 103.630
1º semestre de 2014R$ 268.5763.812R$ 104.836R$ 163.740
2º semestre de 2013R$ 105.9513.770R$ 0R$ 105.951
1º semestre de 2013R$ 124.7343.612R$ 0R$ 124.734
2º semestre de 2012R$ 105.6893.762R$ 0R$ 105.689
1º semestre de 2012R$ 52.7072.110R$ 0R$ 52.707
2º semestre de 2011R$ 61.7232.330R$ 0R$ 61.723
1º semestre de 2011R$ 55.8902.111R$ 0R$ 55.890
2º semestre de 2010R$ 57.3032.397R$ 0R$ 57.303
1º semestre de 2010R$ 50.4282.220R$ 0R$ 50.428
2º semestre de 2009R$ 50.5753.025R$ 0R$ 50.575
1º semestre de 2009R$ 46.7072.195R$ 0R$ 46.707
2º semestre de 2008R$ 43.9812.308R$ 0R$ 43.981
1º semestre de 2008R$ 40.5762.269R$ 0R$ 40.576
2º semestre de 2007R$ 00R$ 0R$ 0
1º semestre de 2007R$ 89.0002.574R$ 0R$ 89.000
2º semestre de 2006R$ 159.0005.307R$ 0R$ 159.000
2º semestre de 2005R$ 132.00010.784R$ 0R$ 132.000

Decisões sobre a delegação

  • 14/05/2024 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 13/11/2023 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 12/07/2010 · PROVIDO
    Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
  • 24/01/2010 · PROVIDO
    Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial

Outras serventias em Niterói

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.