Niterói — RJ · CNS 091140
Cartório do RCPN da 6ª Zona Judiciária - 1º Distrito de Niterói - RJ
Registro Civil das Pessoas Naturais
Cartório do RCPN da 6ª Zona Judiciária - 1º Distrito de Niterói - RJ é uma serventia extrajudicial do município de Niterói (RJ), com as atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 091140.
A situação jurídica registrada no CNJ é vago, com Luciano Tosoni da Eira Aguiar como responsável.
No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 790.499 em 4.564 atos, 135,5% acima do mesmo semestre de 2025.
É a 23ª maior arrecadação entre as 23 serventias do município que declararam esse semestre.
Niterói tem 516.820 habitantes (IBGE, 2026) e 23 serventias ativas no cadastro.
Cadastro
- CNS
- 091140
- Atribuições
- Registro Civil das Pessoas Naturais
- Situação
- Ativa — vago
- Responsável
- Luciano Tosoni da Eira Aguiar
- Substituto
- Lucia Soares de Souza
- Endereço
- Rua da Conceicao — Centro
- CEP
- 24020-083
- Município
- Niterói — Rio de Janeiro
- Telefone
- (21) 2828-1291
- CNPJ
- 03.051.225/0001-65
- Instalação
- 08/06/1953
- Informatizada
- Sim
- Equipe
- 5 pessoas (5 CLT)
Arrecadação por semestre
Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).
| Semestre | Arrecadação | Atos | Repasses | Ao delegatário |
|---|---|---|---|---|
| 1º semestre de 2026 | R$ 790.499 | 4.564 | R$ 168.617 | R$ 621.882 |
| 2º semestre de 2025 | R$ 398.192 | 4.836 | R$ 143.279 | R$ 254.912 |
| 1º semestre de 2025 | R$ 335.727 | 4.071 | R$ 120.819 | R$ 214.908 |
| 2º semestre de 2024 | R$ 329.664 | 4.289 | R$ 118.637 | R$ 211.027 |
| 1º semestre de 2024 | R$ 323.456 | 3.619 | R$ 84.455 | R$ 239.001 |
| 2º semestre de 2023 | R$ 349.132 | 4.249 | R$ 79.167 | R$ 269.965 |
| 1º semestre de 2023 | R$ 344.965 | 4.679 | R$ 79.423 | R$ 265.542 |
| 2º semestre de 2022 | R$ 379.903 | 4.927 | R$ 99.580 | R$ 280.323 |
| 1º semestre de 2022 | R$ 386.774 | 4.982 | R$ 97.163 | R$ 289.611 |
| 2º semestre de 2021 | R$ 371.087 | 5.579 | R$ 117.078 | R$ 254.009 |
| 1º semestre de 2021 | R$ 332.005 | 4.967 | R$ 79.266 | R$ 252.739 |
| 2º semestre de 2020 | R$ 334.844 | 5.200 | R$ 87.901 | R$ 246.943 |
| 1º semestre de 2020 | R$ 212.695 | 2.903 | R$ 41.393 | R$ 171.302 |
| 2º semestre de 2019 | R$ 332.770 | 4.930 | R$ 80.249 | R$ 252.521 |
| 1º semestre de 2019 | R$ 314.528 | 4.690 | R$ 73.932 | R$ 240.596 |
| 2º semestre de 2018 | R$ 345.841 | 4.690 | R$ 101.090 | R$ 244.751 |
| 1º semestre de 2018 | R$ 324.899 | 3.965 | R$ 69.422 | R$ 255.478 |
| 2º semestre de 2017 | R$ 314.594 | 4.450 | R$ 70.950 | R$ 243.644 |
| 1º semestre de 2017 | R$ 290.158 | 3.779 | R$ 60.748 | R$ 229.409 |
| 2º semestre de 2016 | R$ 352.439 | 3.940 | R$ 81.398 | R$ 271.041 |
| 1º semestre de 2016 | R$ 290.554 | 3.714 | R$ 58.767 | R$ 231.787 |
| 2º semestre de 2015 | R$ 270.540 | 4.157 | R$ 49.172 | R$ 221.368 |
| 1º semestre de 2015 | R$ 179.182 | 3.303 | R$ 47.433 | R$ 131.750 |
| 2º semestre de 2014 | R$ 266.285 | 4.226 | R$ 162.655 | R$ 103.630 |
| 1º semestre de 2014 | R$ 268.576 | 3.812 | R$ 104.836 | R$ 163.740 |
| 2º semestre de 2013 | R$ 105.951 | 3.770 | R$ 0 | R$ 105.951 |
| 1º semestre de 2013 | R$ 124.734 | 3.612 | R$ 0 | R$ 124.734 |
| 2º semestre de 2012 | R$ 105.689 | 3.762 | R$ 0 | R$ 105.689 |
| 1º semestre de 2012 | R$ 52.707 | 2.110 | R$ 0 | R$ 52.707 |
| 2º semestre de 2011 | R$ 61.723 | 2.330 | R$ 0 | R$ 61.723 |
| 1º semestre de 2011 | R$ 55.890 | 2.111 | R$ 0 | R$ 55.890 |
| 2º semestre de 2010 | R$ 57.303 | 2.397 | R$ 0 | R$ 57.303 |
| 1º semestre de 2010 | R$ 50.428 | 2.220 | R$ 0 | R$ 50.428 |
| 2º semestre de 2009 | R$ 50.575 | 3.025 | R$ 0 | R$ 50.575 |
| 1º semestre de 2009 | R$ 46.707 | 2.195 | R$ 0 | R$ 46.707 |
| 2º semestre de 2008 | R$ 43.981 | 2.308 | R$ 0 | R$ 43.981 |
| 1º semestre de 2008 | R$ 40.576 | 2.269 | R$ 0 | R$ 40.576 |
| 2º semestre de 2007 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 1º semestre de 2007 | R$ 89.000 | 2.574 | R$ 0 | R$ 89.000 |
| 2º semestre de 2006 | R$ 159.000 | 5.307 | R$ 0 | R$ 159.000 |
| 2º semestre de 2005 | R$ 132.000 | 10.784 | R$ 0 | R$ 132.000 |
Decisões sobre a delegação
- 14/05/2024 · VAGOStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 13/11/2023 · VAGOStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 12/07/2010 · PROVIDOProvido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
- 24/01/2010 · PROVIDOProvido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
Outras serventias em Niterói
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- 1º Ofício do Registro de Protesto de Títulos da Comarca de Niterói — Protesto de Títulos · R$ 1.484.891
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Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.