Porto Alegre — RS · CNS 096610

10º Tabelionato de Notas de Porto Alegre - Rs

Tabelionato de Notas

10º Tabelionato de Notas de Porto Alegre - Rs é uma serventia extrajudicial do município de Porto Alegre (RS), com as atribuições de Tabelionato de Notas. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 096610.

A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Marcelo Antonio Guimaraes Flach como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 8.467.338 em 113.522 atos, 29,7% acima do mesmo semestre de 2025.

É a 7ª maior arrecadação entre as 34 serventias do município que declararam esse semestre.

Porto Alegre tem 1.388.791 habitantes (IBGE, 2026) e 36 serventias ativas no cadastro.

R$ 8,5 mi
Arrecadação — 1S2026
R$ 8.467.338, declarada ao CNJ
113,5 mil
Atos — 1S2026
113.522
+29,7%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025
7º de 34
Em Porto Alegre
Arrecadação no 1S2026

Cadastro

CNS
096610
Atribuições
Tabelionato de Notas
Situação
Ativa — provido
Responsável
Marcelo Antonio Guimaraes Flach
Substituto
Rolnei de Arruda
Endereço
Avenida Carlos Gomes — Tres Figueiras
CEP
90470-282
Município
Porto Alegre — Rio Grande do Sul
Telefone
(51) 3341-1011
CNPJ
34.684.400/0001-85
Instalação
02/01/1972
Informatizada
Sim
Equipe
68 pessoas (68 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 8.467.338113.522R$ 957.806R$ 7.509.532
2º semestre de 2025R$ 10.171.202137.382R$ 1.240.420R$ 8.930.782
1º semestre de 2025R$ 6.527.816123.760R$ 881.133R$ 5.646.684
2º semestre de 2024R$ 7.467.527168.493R$ 1.043.161R$ 6.424.366
1º semestre de 2024R$ 5.449.721149.371R$ 810.794R$ 4.638.927
2º semestre de 2023R$ 6.818.881187.852R$ 959.395R$ 5.859.486
1º semestre de 2023R$ 6.030.919153.805R$ 762.272R$ 5.268.647
2º semestre de 2022R$ 5.161.211118.426R$ 616.170R$ 4.545.041
1º semestre de 2022R$ 3.798.140110.414R$ 474.162R$ 3.323.978
2º semestre de 2021R$ 4.013.654131.330R$ 468.902R$ 3.544.752
1º semestre de 2021R$ 3.163.100126.458R$ 394.401R$ 2.768.699
2º semestre de 2020R$ 3.158.957151.634R$ 427.202R$ 2.731.756
1º semestre de 2020R$ 1.912.770104.283R$ 272.061R$ 1.640.709
2º semestre de 2019R$ 2.567.387160.159R$ 389.562R$ 2.177.825
1º semestre de 2019R$ 2.044.157162.880R$ 292.162R$ 1.751.995
2º semestre de 2018R$ 2.388.840179.299R$ 463.340R$ 1.925.500
1º semestre de 2018R$ 2.400.868187.907R$ 505.932R$ 1.894.936
2º semestre de 2017R$ 2.645.102217.200R$ 864.683R$ 1.780.418
1º semestre de 2017R$ 2.109.246194.442R$ 463.992R$ 1.645.254
2º semestre de 2016R$ 2.261.811196.327R$ 228.420R$ 2.033.391
1º semestre de 2016R$ 2.012.008201.107R$ 237.556R$ 1.774.452
2º semestre de 2015R$ 2.279.868228.770R$ 100.490R$ 2.179.378
1º semestre de 2015R$ 2.127.903267.861R$ 87.401R$ 2.040.502
2º semestre de 2014R$ 2.205.738272.757R$ 93.271R$ 2.112.468
1º semestre de 2014R$ 3.871.988518.102R$ 1.617.959R$ 2.254.029
2º semestre de 2013R$ 2.250.461291.779R$ 0R$ 2.250.461
1º semestre de 2013R$ 2.150.258309.459R$ 0R$ 2.150.258
2º semestre de 2012R$ 2.152.303308.856R$ 0R$ 2.152.303
1º semestre de 2012R$ 2.033.619331.857R$ 0R$ 2.033.619
2º semestre de 2011R$ 2.199.777375.811R$ 0R$ 2.199.777
1º semestre de 2011R$ 1.920.855306.491R$ 0R$ 1.920.855
2º semestre de 2010R$ 2.011.836339.050R$ 0R$ 2.011.836
1º semestre de 2010R$ 1.753.472336.082R$ 0R$ 1.753.472
2º semestre de 2009R$ 1.828.437248.529R$ 0R$ 1.828.437
1º semestre de 2009R$ 1.534.042390.701R$ 0R$ 1.534.042
2º semestre de 2008R$ 1.668.455370.122R$ 0R$ 1.668.455
1º semestre de 2008R$ 1.641.008351.359R$ 0R$ 1.641.008
2º semestre de 2007R$ 1.641.472390.348R$ 0R$ 1.641.472
1º semestre de 2007R$ 1.320.998271.348R$ 0R$ 1.320.998
2º semestre de 2006R$ 2.467.481583.831R$ 0R$ 2.467.481
2º semestre de 2005R$ 2.288.659583.303R$ 0R$ 2.288.659

Decisões sobre a delegação

  • 19/10/2021 · PROVIDO
    Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
  • 29/08/2019 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE OUTORGA DAS DELEGAÇÕES NOTARIAIS E REGISTRAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. EDITAL N. 001/2015 - CECPODNR, HOMOLOGADO EM 07.06.2019, CONFORME EDITAL N. 031/2019 – CECPODNR E BOLETIM N. 1227361 DJE 11/07/2019.
  • 29/08/2019 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE OUTORGA DAS DELEGAÇÕES NOTARIAIS E REGISTRAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. EDITAL N. 001/2015 - CECPODNR, HOMOLOGADO EM 07.06.2019, CONFORME EDITAL N. 031/2019 – CECPODNR E BOLETIM N. 1227361 DJE 11/07/2019.APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE OUTORGA DAS DELEGAÇÕES NOTARIAIS E REGISTRAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. EDITAL N. 001/2015 - CECPODNR, HOMOLOGADO EM 07.06.2019, CONFORME EDITAL N. 031/2019 – CECPODNR E BOLETIM N. 1227361 DJE 11/07/2019.
  • 29/08/2019 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 13/03/2015 · VAGO
    Essa Serventia foi declarada vaga em razão de irregularidade no concurso de provimento, ou sua inexistência
  • 12/07/2010 · PROVIDO
    Analisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia era substituto e foi efetivado, como titular, com base artigo 208 da Constituição Federal de 1967 (na redação da EC 22/1982). Verifica-se que tanto o período de cinco anos de substituição, como a vacância da antiga unidade se deram até a promulgação da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988.
  • 24/01/2010 · PROVIDO
    Substituto efetivado como titular na forma do artigo 208 da CF/1967. A efetivação tem cunho meramente declaratório e pode ser efetivada a qualquer tempo, desde que os requisitos necessários estivessem cumpridos em 05 de outubro de 1988 (cinco anos de substituição até 05 de outubro de 1988, em serviço extrajudicial vago até 05/10/1988).

Outras serventias em Porto Alegre

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.