Porto Alegre — RS · CNS 096610
10º Tabelionato de Notas de Porto Alegre - Rs
Tabelionato de Notas
10º Tabelionato de Notas de Porto Alegre - Rs é uma serventia extrajudicial do município de Porto Alegre (RS), com as atribuições de Tabelionato de Notas. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 096610.
A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Marcelo Antonio Guimaraes Flach como responsável.
No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 8.467.338 em 113.522 atos, 29,7% acima do mesmo semestre de 2025.
É a 7ª maior arrecadação entre as 34 serventias do município que declararam esse semestre.
Porto Alegre tem 1.388.791 habitantes (IBGE, 2026) e 36 serventias ativas no cadastro.
Cadastro
- CNS
- 096610
- Atribuições
- Tabelionato de Notas
- Situação
- Ativa — provido
- Responsável
- Marcelo Antonio Guimaraes Flach
- Substituto
- Rolnei de Arruda
- Endereço
- Avenida Carlos Gomes — Tres Figueiras
- CEP
- 90470-282
- Município
- Porto Alegre — Rio Grande do Sul
- Telefone
- (51) 3341-1011
- CNPJ
- 34.684.400/0001-85
- Instalação
- 02/01/1972
- Informatizada
- Sim
- Equipe
- 68 pessoas (68 CLT)
Arrecadação por semestre
Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).
| Semestre | Arrecadação | Atos | Repasses | Ao delegatário |
|---|---|---|---|---|
| 1º semestre de 2026 | R$ 8.467.338 | 113.522 | R$ 957.806 | R$ 7.509.532 |
| 2º semestre de 2025 | R$ 10.171.202 | 137.382 | R$ 1.240.420 | R$ 8.930.782 |
| 1º semestre de 2025 | R$ 6.527.816 | 123.760 | R$ 881.133 | R$ 5.646.684 |
| 2º semestre de 2024 | R$ 7.467.527 | 168.493 | R$ 1.043.161 | R$ 6.424.366 |
| 1º semestre de 2024 | R$ 5.449.721 | 149.371 | R$ 810.794 | R$ 4.638.927 |
| 2º semestre de 2023 | R$ 6.818.881 | 187.852 | R$ 959.395 | R$ 5.859.486 |
| 1º semestre de 2023 | R$ 6.030.919 | 153.805 | R$ 762.272 | R$ 5.268.647 |
| 2º semestre de 2022 | R$ 5.161.211 | 118.426 | R$ 616.170 | R$ 4.545.041 |
| 1º semestre de 2022 | R$ 3.798.140 | 110.414 | R$ 474.162 | R$ 3.323.978 |
| 2º semestre de 2021 | R$ 4.013.654 | 131.330 | R$ 468.902 | R$ 3.544.752 |
| 1º semestre de 2021 | R$ 3.163.100 | 126.458 | R$ 394.401 | R$ 2.768.699 |
| 2º semestre de 2020 | R$ 3.158.957 | 151.634 | R$ 427.202 | R$ 2.731.756 |
| 1º semestre de 2020 | R$ 1.912.770 | 104.283 | R$ 272.061 | R$ 1.640.709 |
| 2º semestre de 2019 | R$ 2.567.387 | 160.159 | R$ 389.562 | R$ 2.177.825 |
| 1º semestre de 2019 | R$ 2.044.157 | 162.880 | R$ 292.162 | R$ 1.751.995 |
| 2º semestre de 2018 | R$ 2.388.840 | 179.299 | R$ 463.340 | R$ 1.925.500 |
| 1º semestre de 2018 | R$ 2.400.868 | 187.907 | R$ 505.932 | R$ 1.894.936 |
| 2º semestre de 2017 | R$ 2.645.102 | 217.200 | R$ 864.683 | R$ 1.780.418 |
| 1º semestre de 2017 | R$ 2.109.246 | 194.442 | R$ 463.992 | R$ 1.645.254 |
| 2º semestre de 2016 | R$ 2.261.811 | 196.327 | R$ 228.420 | R$ 2.033.391 |
| 1º semestre de 2016 | R$ 2.012.008 | 201.107 | R$ 237.556 | R$ 1.774.452 |
| 2º semestre de 2015 | R$ 2.279.868 | 228.770 | R$ 100.490 | R$ 2.179.378 |
| 1º semestre de 2015 | R$ 2.127.903 | 267.861 | R$ 87.401 | R$ 2.040.502 |
| 2º semestre de 2014 | R$ 2.205.738 | 272.757 | R$ 93.271 | R$ 2.112.468 |
| 1º semestre de 2014 | R$ 3.871.988 | 518.102 | R$ 1.617.959 | R$ 2.254.029 |
| 2º semestre de 2013 | R$ 2.250.461 | 291.779 | R$ 0 | R$ 2.250.461 |
| 1º semestre de 2013 | R$ 2.150.258 | 309.459 | R$ 0 | R$ 2.150.258 |
| 2º semestre de 2012 | R$ 2.152.303 | 308.856 | R$ 0 | R$ 2.152.303 |
| 1º semestre de 2012 | R$ 2.033.619 | 331.857 | R$ 0 | R$ 2.033.619 |
| 2º semestre de 2011 | R$ 2.199.777 | 375.811 | R$ 0 | R$ 2.199.777 |
| 1º semestre de 2011 | R$ 1.920.855 | 306.491 | R$ 0 | R$ 1.920.855 |
| 2º semestre de 2010 | R$ 2.011.836 | 339.050 | R$ 0 | R$ 2.011.836 |
| 1º semestre de 2010 | R$ 1.753.472 | 336.082 | R$ 0 | R$ 1.753.472 |
| 2º semestre de 2009 | R$ 1.828.437 | 248.529 | R$ 0 | R$ 1.828.437 |
| 1º semestre de 2009 | R$ 1.534.042 | 390.701 | R$ 0 | R$ 1.534.042 |
| 2º semestre de 2008 | R$ 1.668.455 | 370.122 | R$ 0 | R$ 1.668.455 |
| 1º semestre de 2008 | R$ 1.641.008 | 351.359 | R$ 0 | R$ 1.641.008 |
| 2º semestre de 2007 | R$ 1.641.472 | 390.348 | R$ 0 | R$ 1.641.472 |
| 1º semestre de 2007 | R$ 1.320.998 | 271.348 | R$ 0 | R$ 1.320.998 |
| 2º semestre de 2006 | R$ 2.467.481 | 583.831 | R$ 0 | R$ 2.467.481 |
| 2º semestre de 2005 | R$ 2.288.659 | 583.303 | R$ 0 | R$ 2.288.659 |
Decisões sobre a delegação
- 19/10/2021 · PROVIDOProvido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
- 29/08/2019 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIAAPROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE OUTORGA DAS DELEGAÇÕES NOTARIAIS E REGISTRAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. EDITAL N. 001/2015 - CECPODNR, HOMOLOGADO EM 07.06.2019, CONFORME EDITAL N. 031/2019 – CECPODNR E BOLETIM N. 1227361 DJE 11/07/2019.
- 29/08/2019 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIAAPROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE OUTORGA DAS DELEGAÇÕES NOTARIAIS E REGISTRAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. EDITAL N. 001/2015 - CECPODNR, HOMOLOGADO EM 07.06.2019, CONFORME EDITAL N. 031/2019 – CECPODNR E BOLETIM N. 1227361 DJE 11/07/2019.APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE OUTORGA DAS DELEGAÇÕES NOTARIAIS E REGISTRAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. EDITAL N. 001/2015 - CECPODNR, HOMOLOGADO EM 07.06.2019, CONFORME EDITAL N. 031/2019 – CECPODNR E BOLETIM N. 1227361 DJE 11/07/2019.
- 29/08/2019 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIAStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 13/03/2015 · VAGOEssa Serventia foi declarada vaga em razão de irregularidade no concurso de provimento, ou sua inexistência
- 12/07/2010 · PROVIDOAnalisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia era substituto e foi efetivado, como titular, com base artigo 208 da Constituição Federal de 1967 (na redação da EC 22/1982). Verifica-se que tanto o período de cinco anos de substituição, como a vacância da antiga unidade se deram até a promulgação da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988.
- 24/01/2010 · PROVIDOSubstituto efetivado como titular na forma do artigo 208 da CF/1967. A efetivação tem cunho meramente declaratório e pode ser efetivada a qualquer tempo, desde que os requisitos necessários estivessem cumpridos em 05 de outubro de 1988 (cinco anos de substituição até 05 de outubro de 1988, em serviço extrajudicial vago até 05/10/1988).
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Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.