Belo Horizonte — MG · CNS 058412

Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais de Venda Nova

Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais

Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais de Venda Nova é uma serventia extrajudicial do município de Belo Horizonte (MG), com as atribuições de Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 058412.

A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Eduardo Calais Pereira como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 12.240.819 em 240.002 atos, 66,4% acima do mesmo semestre de 2025.

É a 15ª maior arrecadação entre as 34 serventias do município que declararam esse semestre.

Belo Horizonte tem 2.415.451 habitantes (IBGE, 2026) e 34 serventias ativas no cadastro.

R$ 12,2 mi
Arrecadação — 1S2026
R$ 12.240.819, declarada ao CNJ
240 mil
Atos — 1S2026
240.002
+66,4%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025
15º de 34
Em Belo Horizonte
Arrecadação no 1S2026

Cadastro

CNS
058412
Atribuições
Tabelionato de Notas; Registro Civil das Pessoas Naturais
Situação
Ativa — provido
Responsável
Eduardo Calais Pereira
Substitutos
Felippe Diniz Villar e Patricia Freitas Rodrigues Cardoso
Endereço
Av. Vilarinho — Venda Nova
CEP
31615-250
Município
Belo Horizonte — Minas Gerais
Telefone
(31) 3408-4950
CNPJ
16.741.159/0001-05
Instalação
21/03/1898
Informatizada
Sim
Equipe
69 pessoas (69 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 12.240.819240.002R$ 4.550.200R$ 7.690.619
2º semestre de 2025R$ 10.485.250256.169R$ 3.321.131R$ 7.164.120
1º semestre de 2025R$ 7.354.813227.127R$ 3.144.892R$ 4.209.921
2º semestre de 2024R$ 6.890.880236.641R$ 2.666.840R$ 4.224.040
1º semestre de 2024R$ 5.767.860212.298R$ 1.818.578R$ 3.949.282
2º semestre de 2023R$ 4.086.564204.051R$ 2.573.056R$ 1.513.508
1º semestre de 2023R$ 4.589.108206.593R$ 1.852.569R$ 2.736.539
2º semestre de 2022R$ 4.480.025201.000R$ 2.074.877R$ 2.405.147
1º semestre de 2022R$ 4.547.678212.380R$ 2.349.547R$ 2.198.131
2º semestre de 2021R$ 3.539.003227.025R$ 0R$ 3.539.003
1º semestre de 2021R$ 3.278.066217.588R$ 0R$ 3.278.066
2º semestre de 2020R$ 3.216.243228.681R$ 0R$ 3.216.243
1º semestre de 2020R$ 2.228.005179.833R$ 0R$ 2.228.005
2º semestre de 2019R$ 2.999.537260.006R$ 0R$ 2.999.537
1º semestre de 2019R$ 2.863.795263.370R$ 0R$ 2.863.795
2º semestre de 2018R$ 2.963.316274.169R$ 0R$ 2.963.316
1º semestre de 2018R$ 3.036.008246.937R$ 0R$ 3.036.008
2º semestre de 2017R$ 3.238.198243.560R$ 0R$ 3.238.198
1º semestre de 2017R$ 3.120.252249.964R$ 0R$ 3.120.252
2º semestre de 2016R$ 2.929.904249.259R$ 0R$ 2.929.904
1º semestre de 2016R$ 2.932.794259.442R$ 0R$ 2.932.794
2º semestre de 2015R$ 2.898.582279.379R$ 0R$ 2.898.582
1º semestre de 2015R$ 3.116.304277.038R$ 0R$ 3.116.304
2º semestre de 2014R$ 3.523.516286.758R$ 0R$ 3.523.516
1º semestre de 2014R$ 2.951.639264.564R$ 0R$ 2.951.639
2º semestre de 2013R$ 3.110.679275.450R$ 0R$ 3.110.679
1º semestre de 2013R$ 2.426.843253.558R$ 0R$ 2.426.843
2º semestre de 2012R$ 2.017.698222.054R$ 0R$ 2.017.698
1º semestre de 2012R$ 1.927.105212.225R$ 0R$ 1.927.105
2º semestre de 2011R$ 1.755.033208.935R$ 0R$ 1.755.033
1º semestre de 2011R$ 1.573.800192.269R$ 0R$ 1.573.800
2º semestre de 2010R$ 1.290.287173.329R$ 0R$ 1.290.287
1º semestre de 2010R$ 969.528160.867R$ 0R$ 969.528
2º semestre de 2009R$ 994.741156.371R$ 0R$ 994.741
1º semestre de 2009R$ 1.252.718142.335R$ 0R$ 1.252.718
2º semestre de 2008R$ 1.221.644151.957R$ 0R$ 1.221.644
1º semestre de 2008R$ 1.073.986151.957R$ 0R$ 1.073.986
2º semestre de 2007R$ 991.647144.462R$ 0R$ 991.647
1º semestre de 2007R$ 985.304142.724R$ 0R$ 985.304
2º semestre de 2006R$ 2.046.862276.106R$ 0R$ 2.046.862
2º semestre de 2005R$ 1.626.150278.584R$ 0R$ 1.626.150

Decisões sobre a delegação

  • 03/09/2025 · PROVIDO
    Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
  • 22/11/2024 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 01/11/2024 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    Aguardando a alteração de status pelo CNJ após a aprovação em concurso
  • 07/03/2024 · PROVIDO
    Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
  • 06/03/2024 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 05/03/2024 · PROVIDO
    Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
  • 07/03/2018 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 07/03/2018 · VAGO
    Vacância em virtude da renúncia da então titular - documentação anexa.
  • 09/01/2014 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    Aguardando a alteração de status pelo CNJ após a aprovação em concurso
  • 14/11/2011 · VAGO
    PARECER ___________/2011 Excelentíssima Senhora Ministra Corregedora Nacional de Justiça, A Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais apresenta, no evento 1018, DOC752, o Aviso nº 32/CGJ/2011, por meio do qual o Corregedor Geral de Justiça daquele Estado publicou relação de serventias recentemente vagas. A lista de serventias, que não se encontra acompanhada da documentação comprobatória individualizada, contém casos de vacância por renúncia, falecimento, aposentadoria, perda da delegação e instalação da comarca. Diante do exposto, o parecer que mui respeitosamente submeto à elevada consideração de Vossa Excelência é pela inclusão das serventias indicadas no evento 1018, DOC752, fls. 3 e 4, na relação de serventias vagas (tipo de decisão nº 20). Opino ainda, em caso de acatamento deste parecer, seja oficiado à Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e comunicado ao Setor de Informática, para que proceda às referidas anotações. Sub examine. Encaminhe-se este parecer para apreciação da Excelentíssima Senhora Corregedora Nacional de Justiça. JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Esse Documento foi Assinado Eletronicamente por JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO em 08 de Novembro de 2011 às 14:56:39 O Original deste Documento pode ser consultado no site do E-CNJ. Hash: 3286c7e6c54d6ce11e5ebdf9d585b54c Aprovado o Parecer. Min. ELIANA CALMON ALVES Corregedor Nacional de Justiça Esse Documento foi Assinado Eletronicamente por Min. ELIANA CALMON ALVES em 14 de Novembro de 2011 às 00:21:39 O Original deste Documento pode ser consultado no site do E-CNJ. Hash: 035d3a0ba57213d6e53b5373ecb981a3

Outras serventias em Belo Horizonte

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.