Belo Horizonte — MG · CNS 058412
Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais de Venda Nova
Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais
Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais de Venda Nova é uma serventia extrajudicial do município de Belo Horizonte (MG), com as atribuições de Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 058412.
A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Eduardo Calais Pereira como responsável.
No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 12.240.819 em 240.002 atos, 66,4% acima do mesmo semestre de 2025.
É a 15ª maior arrecadação entre as 34 serventias do município que declararam esse semestre.
Belo Horizonte tem 2.415.451 habitantes (IBGE, 2026) e 34 serventias ativas no cadastro.
Cadastro
- CNS
- 058412
- Atribuições
- Tabelionato de Notas; Registro Civil das Pessoas Naturais
- Situação
- Ativa — provido
- Responsável
- Eduardo Calais Pereira
- Substitutos
- Felippe Diniz Villar e Patricia Freitas Rodrigues Cardoso
- Endereço
- Av. Vilarinho — Venda Nova
- CEP
- 31615-250
- Município
- Belo Horizonte — Minas Gerais
- Telefone
- (31) 3408-4950
- CNPJ
- 16.741.159/0001-05
- Instalação
- 21/03/1898
- Informatizada
- Sim
- Equipe
- 69 pessoas (69 CLT)
Arrecadação por semestre
Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).
| Semestre | Arrecadação | Atos | Repasses | Ao delegatário |
|---|---|---|---|---|
| 1º semestre de 2026 | R$ 12.240.819 | 240.002 | R$ 4.550.200 | R$ 7.690.619 |
| 2º semestre de 2025 | R$ 10.485.250 | 256.169 | R$ 3.321.131 | R$ 7.164.120 |
| 1º semestre de 2025 | R$ 7.354.813 | 227.127 | R$ 3.144.892 | R$ 4.209.921 |
| 2º semestre de 2024 | R$ 6.890.880 | 236.641 | R$ 2.666.840 | R$ 4.224.040 |
| 1º semestre de 2024 | R$ 5.767.860 | 212.298 | R$ 1.818.578 | R$ 3.949.282 |
| 2º semestre de 2023 | R$ 4.086.564 | 204.051 | R$ 2.573.056 | R$ 1.513.508 |
| 1º semestre de 2023 | R$ 4.589.108 | 206.593 | R$ 1.852.569 | R$ 2.736.539 |
| 2º semestre de 2022 | R$ 4.480.025 | 201.000 | R$ 2.074.877 | R$ 2.405.147 |
| 1º semestre de 2022 | R$ 4.547.678 | 212.380 | R$ 2.349.547 | R$ 2.198.131 |
| 2º semestre de 2021 | R$ 3.539.003 | 227.025 | R$ 0 | R$ 3.539.003 |
| 1º semestre de 2021 | R$ 3.278.066 | 217.588 | R$ 0 | R$ 3.278.066 |
| 2º semestre de 2020 | R$ 3.216.243 | 228.681 | R$ 0 | R$ 3.216.243 |
| 1º semestre de 2020 | R$ 2.228.005 | 179.833 | R$ 0 | R$ 2.228.005 |
| 2º semestre de 2019 | R$ 2.999.537 | 260.006 | R$ 0 | R$ 2.999.537 |
| 1º semestre de 2019 | R$ 2.863.795 | 263.370 | R$ 0 | R$ 2.863.795 |
| 2º semestre de 2018 | R$ 2.963.316 | 274.169 | R$ 0 | R$ 2.963.316 |
| 1º semestre de 2018 | R$ 3.036.008 | 246.937 | R$ 0 | R$ 3.036.008 |
| 2º semestre de 2017 | R$ 3.238.198 | 243.560 | R$ 0 | R$ 3.238.198 |
| 1º semestre de 2017 | R$ 3.120.252 | 249.964 | R$ 0 | R$ 3.120.252 |
| 2º semestre de 2016 | R$ 2.929.904 | 249.259 | R$ 0 | R$ 2.929.904 |
| 1º semestre de 2016 | R$ 2.932.794 | 259.442 | R$ 0 | R$ 2.932.794 |
| 2º semestre de 2015 | R$ 2.898.582 | 279.379 | R$ 0 | R$ 2.898.582 |
| 1º semestre de 2015 | R$ 3.116.304 | 277.038 | R$ 0 | R$ 3.116.304 |
| 2º semestre de 2014 | R$ 3.523.516 | 286.758 | R$ 0 | R$ 3.523.516 |
| 1º semestre de 2014 | R$ 2.951.639 | 264.564 | R$ 0 | R$ 2.951.639 |
| 2º semestre de 2013 | R$ 3.110.679 | 275.450 | R$ 0 | R$ 3.110.679 |
| 1º semestre de 2013 | R$ 2.426.843 | 253.558 | R$ 0 | R$ 2.426.843 |
| 2º semestre de 2012 | R$ 2.017.698 | 222.054 | R$ 0 | R$ 2.017.698 |
| 1º semestre de 2012 | R$ 1.927.105 | 212.225 | R$ 0 | R$ 1.927.105 |
| 2º semestre de 2011 | R$ 1.755.033 | 208.935 | R$ 0 | R$ 1.755.033 |
| 1º semestre de 2011 | R$ 1.573.800 | 192.269 | R$ 0 | R$ 1.573.800 |
| 2º semestre de 2010 | R$ 1.290.287 | 173.329 | R$ 0 | R$ 1.290.287 |
| 1º semestre de 2010 | R$ 969.528 | 160.867 | R$ 0 | R$ 969.528 |
| 2º semestre de 2009 | R$ 994.741 | 156.371 | R$ 0 | R$ 994.741 |
| 1º semestre de 2009 | R$ 1.252.718 | 142.335 | R$ 0 | R$ 1.252.718 |
| 2º semestre de 2008 | R$ 1.221.644 | 151.957 | R$ 0 | R$ 1.221.644 |
| 1º semestre de 2008 | R$ 1.073.986 | 151.957 | R$ 0 | R$ 1.073.986 |
| 2º semestre de 2007 | R$ 991.647 | 144.462 | R$ 0 | R$ 991.647 |
| 1º semestre de 2007 | R$ 985.304 | 142.724 | R$ 0 | R$ 985.304 |
| 2º semestre de 2006 | R$ 2.046.862 | 276.106 | R$ 0 | R$ 2.046.862 |
| 2º semestre de 2005 | R$ 1.626.150 | 278.584 | R$ 0 | R$ 1.626.150 |
Decisões sobre a delegação
- 03/09/2025 · PROVIDOProvido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
- 22/11/2024 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIAStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 01/11/2024 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIAAguardando a alteração de status pelo CNJ após a aprovação em concurso
- 07/03/2024 · PROVIDOProvido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
- 06/03/2024 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIAStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 05/03/2024 · PROVIDOProvido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
- 07/03/2018 · VAGOStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 07/03/2018 · VAGOVacância em virtude da renúncia da então titular - documentação anexa.
- 09/01/2014 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIAAguardando a alteração de status pelo CNJ após a aprovação em concurso
- 14/11/2011 · VAGOPARECER ___________/2011 Excelentíssima Senhora Ministra Corregedora Nacional de Justiça, A Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais apresenta, no evento 1018, DOC752, o Aviso nº 32/CGJ/2011, por meio do qual o Corregedor Geral de Justiça daquele Estado publicou relação de serventias recentemente vagas. A lista de serventias, que não se encontra acompanhada da documentação comprobatória individualizada, contém casos de vacância por renúncia, falecimento, aposentadoria, perda da delegação e instalação da comarca. Diante do exposto, o parecer que mui respeitosamente submeto à elevada consideração de Vossa Excelência é pela inclusão das serventias indicadas no evento 1018, DOC752, fls. 3 e 4, na relação de serventias vagas (tipo de decisão nº 20). Opino ainda, em caso de acatamento deste parecer, seja oficiado à Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e comunicado ao Setor de Informática, para que proceda às referidas anotações. Sub examine. Encaminhe-se este parecer para apreciação da Excelentíssima Senhora Corregedora Nacional de Justiça. JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Esse Documento foi Assinado Eletronicamente por JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO em 08 de Novembro de 2011 às 14:56:39 O Original deste Documento pode ser consultado no site do E-CNJ. Hash: 3286c7e6c54d6ce11e5ebdf9d585b54c Aprovado o Parecer. Min. ELIANA CALMON ALVES Corregedor Nacional de Justiça Esse Documento foi Assinado Eletronicamente por Min. ELIANA CALMON ALVES em 14 de Novembro de 2011 às 00:21:39 O Original deste Documento pode ser consultado no site do E-CNJ. Hash: 035d3a0ba57213d6e53b5373ecb981a3
Outras serventias em Belo Horizonte
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Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.