Belo Horizonte — MG · CNS 050021

Oficio do 4º Tabelionato de Protestos de Belo Horizonte/mg

Protesto de Títulos

Oficio do 4º Tabelionato de Protestos de Belo Horizonte/mg é uma serventia extrajudicial do município de Belo Horizonte (MG), com as atribuições de Protesto de Títulos. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 050021.

A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Elza Terezinha Freire como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 13.041.730 em 470.591 atos, 10,2% acima do mesmo semestre de 2025.

É a 13ª maior arrecadação entre as 34 serventias do município que declararam esse semestre.

Belo Horizonte tem 2.415.451 habitantes (IBGE, 2026) e 34 serventias ativas no cadastro.

R$ 13 mi
Arrecadação — 1S2026
R$ 13.041.730, declarada ao CNJ
470,6 mil
Atos — 1S2026
470.591
+10,2%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025
13º de 34
Em Belo Horizonte
Arrecadação no 1S2026

Cadastro

CNS
050021
Atribuições
Protesto de Títulos
Situação
Ativa — provido
Responsável
Elza Terezinha Freire
Substitutos
Marcelo Freire e Mariana Candiotto Freire
Endereço
Av. Alvares Cabral, 970 — Lourdes
CEP
30170-001
Município
Belo Horizonte — Minas Gerais
Telefone
(31) 3275-1315
CNPJ
16.746.133/0001-41
Instalação
25/02/1955
Informatizada
Sim
Equipe
52 pessoas (51 CLT, 1 estatutários)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 13.041.730470.591R$ 4.929.523R$ 8.112.207
2º semestre de 2025R$ 13.517.110487.459R$ 5.272.307R$ 8.244.803
1º semestre de 2025R$ 11.834.270386.467R$ 3.824.199R$ 8.010.072
2º semestre de 2024R$ 10.975.994403.809R$ 3.262.906R$ 7.713.088
1º semestre de 2024R$ 8.726.777284.898R$ 3.131.983R$ 5.594.795
2º semestre de 2023R$ 8.704.611265.109R$ 2.565.633R$ 6.138.978
1º semestre de 2023R$ 7.572.464201.513R$ 2.264.460R$ 5.308.004
2º semestre de 2022R$ 6.976.715199.193R$ 2.079.923R$ 4.896.792
1º semestre de 2022R$ 6.121.657185.823R$ 1.822.275R$ 4.299.382
2º semestre de 2021R$ 5.152.320215.719R$ 1.529.450R$ 3.622.870
1º semestre de 2021R$ 4.724.954191.564R$ 1.392.245R$ 3.332.709
2º semestre de 2020R$ 4.809.020115.377R$ 1.417.988R$ 3.391.032
1º semestre de 2020R$ 5.690.635194.236R$ 1.669.139R$ 4.021.496
2º semestre de 2019R$ 6.482.899253.123R$ 1.911.361R$ 4.571.538
1º semestre de 2019R$ 6.783.207339.097R$ 2.011.767R$ 4.771.440
2º semestre de 2018R$ 7.840.487440.194R$ 2.368.705R$ 5.471.783
1º semestre de 2018R$ 7.874.632266.015R$ 2.259.404R$ 5.615.228
2º semestre de 2017R$ 7.965.278206.061R$ 2.490.960R$ 5.474.318
1º semestre de 2017R$ 9.787.017314.307R$ 2.689.444R$ 7.097.573
2º semestre de 2016R$ 10.416.900376.756R$ 2.869.470R$ 7.547.430
1º semestre de 2016R$ 11.346.797274.806R$ 3.125.132R$ 8.221.665
2º semestre de 2015R$ 9.013.329205.467R$ 2.474.110R$ 6.539.218
1º semestre de 2015R$ 9.640.093173.557R$ 2.650.423R$ 6.989.670
2º semestre de 2014R$ 8.095.985158.167R$ 3.143.117R$ 4.952.868
1º semestre de 2014R$ 8.891.178173.680R$ 2.432.000R$ 6.459.178
2º semestre de 2013R$ 6.175.429173.806R$ 0R$ 6.175.429
1º semestre de 2013R$ 6.728.304188.494R$ 0R$ 6.728.304
2º semestre de 2012R$ 4.958.758193.766R$ 0R$ 4.958.758
1º semestre de 2012R$ 4.932.731197.027R$ 0R$ 4.932.731
2º semestre de 2011R$ 4.669.404198.648R$ 0R$ 4.669.404
1º semestre de 2011R$ 4.505.830163.434R$ 0R$ 4.505.830
2º semestre de 2010R$ 3.579.71089.847R$ 0R$ 3.579.710
1º semestre de 2010R$ 3.313.81190.044R$ 0R$ 3.313.811
2º semestre de 2009R$ 3.369.90492.160R$ 0R$ 3.369.904
1º semestre de 2009R$ 4.524.921194.030R$ 0R$ 4.524.921
2º semestre de 2008R$ 3.573.863191.399R$ 0R$ 3.573.863
1º semestre de 2008R$ 3.267.401184.995R$ 0R$ 3.267.401
2º semestre de 2007R$ 2.885.913177.281R$ 0R$ 2.885.913
1º semestre de 2007R$ 3.367.394203.255R$ 0R$ 3.367.394
2º semestre de 2006R$ 6.482.959409.146R$ 0R$ 6.482.959
2º semestre de 2005R$ 5.784.867426.667R$ 0R$ 5.784.867

Decisões sobre a delegação

  • 12/07/2010 · PROVIDO
    Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade.
  • 24/01/2010 · PROVIDO
    Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade.

Outras serventias em Belo Horizonte

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.