Belo Horizonte — MG · CNS 050021
Oficio do 4º Tabelionato de Protestos de Belo Horizonte/mg
Protesto de Títulos
Oficio do 4º Tabelionato de Protestos de Belo Horizonte/mg é uma serventia extrajudicial do município de Belo Horizonte (MG), com as atribuições de Protesto de Títulos. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 050021.
A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Elza Terezinha Freire como responsável.
No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 13.041.730 em 470.591 atos, 10,2% acima do mesmo semestre de 2025.
É a 13ª maior arrecadação entre as 34 serventias do município que declararam esse semestre.
Belo Horizonte tem 2.415.451 habitantes (IBGE, 2026) e 34 serventias ativas no cadastro.
Cadastro
- CNS
- 050021
- Atribuições
- Protesto de Títulos
- Situação
- Ativa — provido
- Responsável
- Elza Terezinha Freire
- Substitutos
- Marcelo Freire e Mariana Candiotto Freire
- Endereço
- Av. Alvares Cabral, 970 — Lourdes
- CEP
- 30170-001
- Município
- Belo Horizonte — Minas Gerais
- Telefone
- (31) 3275-1315
- CNPJ
- 16.746.133/0001-41
- Instalação
- 25/02/1955
- Informatizada
- Sim
- Equipe
- 52 pessoas (51 CLT, 1 estatutários)
Arrecadação por semestre
Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).
| Semestre | Arrecadação | Atos | Repasses | Ao delegatário |
|---|---|---|---|---|
| 1º semestre de 2026 | R$ 13.041.730 | 470.591 | R$ 4.929.523 | R$ 8.112.207 |
| 2º semestre de 2025 | R$ 13.517.110 | 487.459 | R$ 5.272.307 | R$ 8.244.803 |
| 1º semestre de 2025 | R$ 11.834.270 | 386.467 | R$ 3.824.199 | R$ 8.010.072 |
| 2º semestre de 2024 | R$ 10.975.994 | 403.809 | R$ 3.262.906 | R$ 7.713.088 |
| 1º semestre de 2024 | R$ 8.726.777 | 284.898 | R$ 3.131.983 | R$ 5.594.795 |
| 2º semestre de 2023 | R$ 8.704.611 | 265.109 | R$ 2.565.633 | R$ 6.138.978 |
| 1º semestre de 2023 | R$ 7.572.464 | 201.513 | R$ 2.264.460 | R$ 5.308.004 |
| 2º semestre de 2022 | R$ 6.976.715 | 199.193 | R$ 2.079.923 | R$ 4.896.792 |
| 1º semestre de 2022 | R$ 6.121.657 | 185.823 | R$ 1.822.275 | R$ 4.299.382 |
| 2º semestre de 2021 | R$ 5.152.320 | 215.719 | R$ 1.529.450 | R$ 3.622.870 |
| 1º semestre de 2021 | R$ 4.724.954 | 191.564 | R$ 1.392.245 | R$ 3.332.709 |
| 2º semestre de 2020 | R$ 4.809.020 | 115.377 | R$ 1.417.988 | R$ 3.391.032 |
| 1º semestre de 2020 | R$ 5.690.635 | 194.236 | R$ 1.669.139 | R$ 4.021.496 |
| 2º semestre de 2019 | R$ 6.482.899 | 253.123 | R$ 1.911.361 | R$ 4.571.538 |
| 1º semestre de 2019 | R$ 6.783.207 | 339.097 | R$ 2.011.767 | R$ 4.771.440 |
| 2º semestre de 2018 | R$ 7.840.487 | 440.194 | R$ 2.368.705 | R$ 5.471.783 |
| 1º semestre de 2018 | R$ 7.874.632 | 266.015 | R$ 2.259.404 | R$ 5.615.228 |
| 2º semestre de 2017 | R$ 7.965.278 | 206.061 | R$ 2.490.960 | R$ 5.474.318 |
| 1º semestre de 2017 | R$ 9.787.017 | 314.307 | R$ 2.689.444 | R$ 7.097.573 |
| 2º semestre de 2016 | R$ 10.416.900 | 376.756 | R$ 2.869.470 | R$ 7.547.430 |
| 1º semestre de 2016 | R$ 11.346.797 | 274.806 | R$ 3.125.132 | R$ 8.221.665 |
| 2º semestre de 2015 | R$ 9.013.329 | 205.467 | R$ 2.474.110 | R$ 6.539.218 |
| 1º semestre de 2015 | R$ 9.640.093 | 173.557 | R$ 2.650.423 | R$ 6.989.670 |
| 2º semestre de 2014 | R$ 8.095.985 | 158.167 | R$ 3.143.117 | R$ 4.952.868 |
| 1º semestre de 2014 | R$ 8.891.178 | 173.680 | R$ 2.432.000 | R$ 6.459.178 |
| 2º semestre de 2013 | R$ 6.175.429 | 173.806 | R$ 0 | R$ 6.175.429 |
| 1º semestre de 2013 | R$ 6.728.304 | 188.494 | R$ 0 | R$ 6.728.304 |
| 2º semestre de 2012 | R$ 4.958.758 | 193.766 | R$ 0 | R$ 4.958.758 |
| 1º semestre de 2012 | R$ 4.932.731 | 197.027 | R$ 0 | R$ 4.932.731 |
| 2º semestre de 2011 | R$ 4.669.404 | 198.648 | R$ 0 | R$ 4.669.404 |
| 1º semestre de 2011 | R$ 4.505.830 | 163.434 | R$ 0 | R$ 4.505.830 |
| 2º semestre de 2010 | R$ 3.579.710 | 89.847 | R$ 0 | R$ 3.579.710 |
| 1º semestre de 2010 | R$ 3.313.811 | 90.044 | R$ 0 | R$ 3.313.811 |
| 2º semestre de 2009 | R$ 3.369.904 | 92.160 | R$ 0 | R$ 3.369.904 |
| 1º semestre de 2009 | R$ 4.524.921 | 194.030 | R$ 0 | R$ 4.524.921 |
| 2º semestre de 2008 | R$ 3.573.863 | 191.399 | R$ 0 | R$ 3.573.863 |
| 1º semestre de 2008 | R$ 3.267.401 | 184.995 | R$ 0 | R$ 3.267.401 |
| 2º semestre de 2007 | R$ 2.885.913 | 177.281 | R$ 0 | R$ 2.885.913 |
| 1º semestre de 2007 | R$ 3.367.394 | 203.255 | R$ 0 | R$ 3.367.394 |
| 2º semestre de 2006 | R$ 6.482.959 | 409.146 | R$ 0 | R$ 6.482.959 |
| 2º semestre de 2005 | R$ 5.784.867 | 426.667 | R$ 0 | R$ 5.784.867 |
Decisões sobre a delegação
- 12/07/2010 · PROVIDODesignado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade.
- 24/01/2010 · PROVIDODesignado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade.
Outras serventias em Belo Horizonte
- 1º Oficio de Registro de Imoveis da Comarca de Belo Horizonte — Registro de Imóveis · R$ 42.736.064
- Cartório 2º Oficio de Notas de Belo Horizonte — Tabelionato de Notas · R$ 31.545.729
- Cartório do 5º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte — Registro de Imóveis · R$ 28.794.839
- Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte — Registro de Imóveis · R$ 26.540.482
- 3º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte — Registro de Imóveis · R$ 24.878.154
- Cartório 9º Oficio de Notas de Belo Horizonte — Tabelionato de Notas · R$ 24.122.389
- Ofício do 9º Registro de Imóveis de Belo Horizonte — Registro de Imóveis · R$ 19.235.186
- 2º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte — Registro de Imóveis · R$ 17.321.732
- Belo Horizonte Cartório do 3º Ofício de Notas — Tabelionato de Notas · R$ 16.061.618
- 3º Tabelionato de Protesto de Títulos de Belo Horizonte — Protesto de Títulos · R$ 13.806.805
- 2º Tabelionato de Protesto de Títulos de Belo Horizonte — Protesto de Títulos · R$ 13.448.303
- 1º Tabelionato de Protesto de Titulos de Belo Horizonte — Protesto de Títulos · R$ 13.054.020
- 7º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte — Registro de Imóveis · R$ 12.416.528
- Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais de Venda Nova — Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 12.240.819
- 6º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte — Registro de Imóveis · R$ 9.454.699
- 4º Ofício de Notas de Belo Horizonte — Tabelionato de Notas · R$ 7.961.461
- Ofício do 10º Registro de Imóveis de Belo Horizonte — Registro de Imóveis · R$ 7.683.817
- Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais de Barreiro — Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 6.523.917
- Cartorio do 10º Oficio de Notas de Belo Horizonte — Tabelionato de Notas · R$ 6.163.347
- Belo Horizonte Cartorio de Paz e Registro Civil 1 Subd MG — Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 6.121.842
- Registro Civil das Pessoas Jurídicas — Registro Civil das Pessoas Jurídicas · R$ 5.987.929
- Primeiro Ofício de Registro de Titulos e Documentos de Belo Horizonte — Registro de Títulos e Documentos · R$ 5.763.180
- Ofício do 8º Registro de Imóveis de Belo Horizonte — Registro de Imóveis · R$ 5.638.745
- Cartorio Registro Civil 3ºsubdistrito de Belo Horizonte — Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 5.290.646
- Oficio do Registro de Distribuição de Protesto de Títulos — Registro de Distribuição · R$ 4.837.274
- Cartorio do Quinto Oficio de Notas — Tabelionato de Notas · R$ 4.481.902
- 2 Ofício de Registro de Títulos e Documentos — Registro de Títulos e Documentos · R$ 4.199.203
- Segundo Subdistrito de Registro Civil das Pessoas Naturais de Belo Horizonte - Mg — Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 4.164.117
- Cartório do 1° Tabelionato de Notas de Bh — Tabelionato de Notas · R$ 3.622.777
- Ofício do 6º Tabelionato de Notas — Tabelionato de Notas · R$ 3.125.321
- Registro Civil do Quarto Subdistrito — Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 2.992.378
- Serviço Notarial do 8º Ofício de Belo Horizonte — Tabelionato de Notas · R$ 2.518.769
- Cartório do 7º Ofício de Notas de Belo Horizonte — Tabelionato de Notas · R$ 1.348.720
Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.