Belo Horizonte — MG · CNS 058040

Segundo Subdistrito de Registro Civil das Pessoas Naturais de Belo Horizonte - Mg

Registro Civil das Pessoas Naturais

Segundo Subdistrito de Registro Civil das Pessoas Naturais de Belo Horizonte - Mg é uma serventia extrajudicial do município de Belo Horizonte (MG), com as atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 058040.

A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Maria Candida Baptista Faggion como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 4.164.117 em 178.253 atos, 30,4% acima do mesmo semestre de 2025.

É a 29ª maior arrecadação entre as 34 serventias do município que declararam esse semestre.

Belo Horizonte tem 2.415.451 habitantes (IBGE, 2026) e 34 serventias ativas no cadastro.

R$ 4,2 mi
Arrecadação — 1S2026
R$ 4.164.117, declarada ao CNJ
178,3 mil
Atos — 1S2026
178.253
+30,4%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025
29º de 34
Em Belo Horizonte
Arrecadação no 1S2026

Cadastro

CNS
058040
Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais
Situação
Ativa — provido
Responsável
Maria Candida Baptista Faggion
Substitutos
Daise Cristina Couto, Eduardo Aleixo Ridolfi, Juliana Rodrigues Pires Sena e Silvania Aparecida Delfino Moraes
Endereço
Rua Guarani — Centro
CEP
30120-045
Município
Belo Horizonte — Minas Gerais
Telefone
(31) 3272-0562
CNPJ
17.507.104/0001-90
Instalação
01/01/1916
Informatizada
Sim
Equipe
37 pessoas (37 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 4.164.117178.253R$ 0R$ 4.164.117
2º semestre de 2025R$ 4.060.828265.486R$ 885.682R$ 3.175.147
1º semestre de 2025R$ 3.194.10214.847R$ 641.258R$ 2.552.843
2º semestre de 2024R$ 3.071.881156.387R$ 566.895R$ 2.504.986
1º semestre de 2024R$ 2.903.889155.857R$ 637.262R$ 2.266.626
2º semestre de 2023R$ 2.703.11612.442R$ 2.709.291-R$ 6.175
1º semestre de 2023R$ 2.530.012142.875R$ 628.216R$ 1.901.797
2º semestre de 2022R$ 2.411.883133.531R$ 606.722R$ 1.805.161
1º semestre de 2022R$ 2.376.757135.077R$ 507.158R$ 1.869.598
2º semestre de 2021R$ 2.022.900174.143R$ 575.005R$ 1.447.895
1º semestre de 2021R$ 685.152193.422R$ 170.744R$ 514.409
2º semestre de 2020R$ 1.583.23758.485R$ 489.636R$ 1.093.601
1º semestre de 2020R$ 998.23434.622R$ 449.440R$ 548.794
2º semestre de 2019R$ 1.669.38766.021R$ 1.626.871R$ 42.516
1º semestre de 2019R$ 1.582.80262.903R$ 617.059R$ 965.744
2º semestre de 2018R$ 1.590.04178.602R$ 826.794R$ 763.247
1º semestre de 2018R$ 1.290.07843.878R$ 703.541R$ 586.537
2º semestre de 2017R$ 046.369R$ 0R$ 0
1º semestre de 2017R$ 045.627R$ 0R$ 0
2º semestre de 2016R$ 044.092R$ 0R$ 0
1º semestre de 2016R$ 047.768R$ 0R$ 0
2º semestre de 2015R$ 044.337R$ 0R$ 0
1º semestre de 2015R$ 046.917R$ 0R$ 0
2º semestre de 2014R$ 047.323R$ 0R$ 0
1º semestre de 2014R$ 046.593R$ 0R$ 0
2º semestre de 2013R$ 041.499R$ 0R$ 0
1º semestre de 2013R$ 038.755R$ 0R$ 0
2º semestre de 2012R$ 037.813R$ 0R$ 0
1º semestre de 2012R$ 038.971R$ 0R$ 0
2º semestre de 2011R$ 041.698R$ 0R$ 0
1º semestre de 2011R$ 041.163R$ 0R$ 0
2º semestre de 2010R$ 041.893R$ 0R$ 0
1º semestre de 2010R$ 038.001R$ 0R$ 0
2º semestre de 2009R$ 066.472R$ 0R$ 0
1º semestre de 2009R$ 034.953R$ 0R$ 0
2º semestre de 2008R$ 052.200R$ 0R$ 0
1º semestre de 2008R$ 036.529R$ 0R$ 0
2º semestre de 2007R$ 035.349R$ 0R$ 0
1º semestre de 2007R$ 034.274R$ 0R$ 0
2º semestre de 2006R$ 062.025R$ 0R$ 0
2º semestre de 2005R$ 062.434R$ 0R$ 0

Decisões sobre a delegação

  • 12/07/2010 · PROVIDO
    Substituto efetivado como titular na forma do artigo 208 da CF/1967. A efetivação tem cunho meramente declaratório e pode ser efetivada a qualquer tempo, desde que os requisitos necessários estivessem cumpridos em 05 de outubro de 1988 (cinco anos de substituição até 05 de outubro de 1988, em serviço extrajudicial vago até 05/10/1988).
  • 24/01/2010 · PROVIDO
    Substituto efetivado como titular na forma do artigo 208 da CF/1967. A efetivação tem cunho meramente declaratório e pode ser efetivada a qualquer tempo, desde que os requisitos necessários estivessem cumpridos em 05 de outubro de 1988 (cinco anos de substituição até 05 de outubro de 1988, em serviço extrajudicial vago até 05/10/1988).

Outras serventias em Belo Horizonte

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.