Belo Horizonte — MG · CNS 032912

4º Ofício de Notas de Belo Horizonte

Tabelionato de Notas

4º Ofício de Notas de Belo Horizonte é uma serventia extrajudicial do município de Belo Horizonte (MG), com as atribuições de Tabelionato de Notas. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 032912.

A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Dirceu Pinto de Oliveira como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 7.961.461 em 106.027 atos, 4,8% acima do mesmo semestre de 2025.

É a 17ª maior arrecadação entre as 34 serventias do município que declararam esse semestre.

Belo Horizonte tem 2.415.451 habitantes (IBGE, 2026) e 34 serventias ativas no cadastro.

R$ 8 mi
Arrecadação — 1S2026
R$ 7.961.461, declarada ao CNJ
106 mil
Atos — 1S2026
106.027
+4,8%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025
17º de 34
Em Belo Horizonte
Arrecadação no 1S2026

Cadastro

CNS
032912
Atribuições
Tabelionato de Notas
Situação
Ativa — provido
Responsável
Dirceu Pinto de Oliveira
Substituto
Tais de Souza Mesquita
Endereço
Rua da Bahia — Centro
CEP
30160-011
Município
Belo Horizonte — Minas Gerais
Telefone
(31) 3226-2514
CNPJ
16.746.257/0001-27
Instalação
06/10/1914
Informatizada
Sim
Equipe
37 pessoas (36 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 7.961.461106.027R$ 3.302.450R$ 4.659.011
2º semestre de 2025R$ 8.568.0541.217.340R$ 3.587.500R$ 4.980.554
1º semestre de 2025R$ 7.595.037139.606R$ 2.843.417R$ 4.751.620
2º semestre de 2024R$ 8.925.380162.715R$ 3.325.309R$ 5.600.071
1º semestre de 2024R$ 7.313.277142.981R$ 2.570.951R$ 4.742.327
2º semestre de 2023R$ 4.761.441125.475R$ 3.146R$ 4.758.295
1º semestre de 2023R$ 3.954.231120.279R$ 977R$ 3.953.254
2º semestre de 2022R$ 4.378.841126.448R$ 0R$ 4.378.841
1º semestre de 2022R$ 3.740.914122.116R$ 218R$ 3.740.696
2º semestre de 2021R$ 3.011.587121.972R$ 544R$ 3.011.042
1º semestre de 2021R$ 1.818.694102.534R$ 109.080R$ 1.709.614
2º semestre de 2020R$ 1.735.76396.803R$ 98.212R$ 1.637.551
1º semestre de 2020R$ 1.010.23084.107R$ 60.783R$ 949.446
2º semestre de 2019R$ 1.548.175123.034R$ 87.652R$ 1.460.523
1º semestre de 2019R$ 1.354.999119.584R$ 76.715R$ 1.278.284
2º semestre de 2018R$ 1.203.002122.602R$ 71.929R$ 1.131.073
1º semestre de 2018R$ 969.24398.969R$ 54.677R$ 914.566
2º semestre de 2017R$ 958.342106.939R$ 486.407R$ 471.935
1º semestre de 2017R$ 992.844110.168R$ 59.370R$ 933.474
2º semestre de 2016R$ 1.055.788112.726R$ 63.169R$ 992.618
1º semestre de 2016R$ 845.623120.054R$ 50.574R$ 795.049
2º semestre de 2015R$ 1.104.710125.666R$ 62.756R$ 1.041.955
1º semestre de 2015R$ 837.123126.480R$ 50.485R$ 786.638
2º semestre de 2014R$ 1.425.697137.993R$ 56.935R$ 1.368.762
1º semestre de 2014R$ 1.254.759136.406R$ 50.282R$ 1.204.477
2º semestre de 2013R$ 1.393.950134.398R$ 0R$ 1.393.950
1º semestre de 2013R$ 1.279.366151.451R$ 0R$ 1.279.366
2º semestre de 2012R$ 1.179.307157.340R$ 0R$ 1.179.307
1º semestre de 2012R$ 1.257.026167.402R$ 0R$ 1.257.026
2º semestre de 2011R$ 1.226.545160.925R$ 0R$ 1.226.545
1º semestre de 2011R$ 1.040.311145.941R$ 0R$ 1.040.311
2º semestre de 2010R$ 844.036130R$ 0R$ 844.036
1º semestre de 2010R$ 661.805125R$ 0R$ 661.805
2º semestre de 2009R$ 884.775122.215R$ 0R$ 884.775
1º semestre de 2009R$ 722.498109.042R$ 0R$ 722.498
2º semestre de 2008R$ 753.475140R$ 0R$ 753.475
1º semestre de 2008R$ 805.536164R$ 0R$ 805.536
2º semestre de 2007R$ 761.292164.563R$ 0R$ 761.292
1º semestre de 2007R$ 485.582172.814R$ 0R$ 485.582
2º semestre de 2006R$ 974.874337.958R$ 0R$ 974.874
2º semestre de 2005R$ 849.331332.018R$ 0R$ 849.331

Decisões sobre a delegação

  • 12/07/2010 · PROVIDO
    Analisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que há declaração de vacância, desconstituição de delegação, inserção ou manutenção em concurso que, até 09/06/2009 foi objeto de decisão administrativa definitiva do CNJ em sentido diverso.
  • 24/01/2010 · PROVIDO
    Declaração de vacância, desconstituição de delegação, inserção ou manutenção em concurso sub judice junto ao C. Supremo Tribunal Federal.

Outras serventias em Belo Horizonte

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.