Belo Horizonte — MG · CNS 032912
4º Ofício de Notas de Belo Horizonte
Tabelionato de Notas
4º Ofício de Notas de Belo Horizonte é uma serventia extrajudicial do município de Belo Horizonte (MG), com as atribuições de Tabelionato de Notas. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 032912.
A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Dirceu Pinto de Oliveira como responsável.
No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 7.961.461 em 106.027 atos, 4,8% acima do mesmo semestre de 2025.
É a 17ª maior arrecadação entre as 34 serventias do município que declararam esse semestre.
Belo Horizonte tem 2.415.451 habitantes (IBGE, 2026) e 34 serventias ativas no cadastro.
Cadastro
- CNS
- 032912
- Atribuições
- Tabelionato de Notas
- Situação
- Ativa — provido
- Responsável
- Dirceu Pinto de Oliveira
- Substituto
- Tais de Souza Mesquita
- Endereço
- Rua da Bahia — Centro
- CEP
- 30160-011
- Município
- Belo Horizonte — Minas Gerais
- Telefone
- (31) 3226-2514
- CNPJ
- 16.746.257/0001-27
- Instalação
- 06/10/1914
- Informatizada
- Sim
- Equipe
- 37 pessoas (36 CLT)
Arrecadação por semestre
Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).
| Semestre | Arrecadação | Atos | Repasses | Ao delegatário |
|---|---|---|---|---|
| 1º semestre de 2026 | R$ 7.961.461 | 106.027 | R$ 3.302.450 | R$ 4.659.011 |
| 2º semestre de 2025 | R$ 8.568.054 | 1.217.340 | R$ 3.587.500 | R$ 4.980.554 |
| 1º semestre de 2025 | R$ 7.595.037 | 139.606 | R$ 2.843.417 | R$ 4.751.620 |
| 2º semestre de 2024 | R$ 8.925.380 | 162.715 | R$ 3.325.309 | R$ 5.600.071 |
| 1º semestre de 2024 | R$ 7.313.277 | 142.981 | R$ 2.570.951 | R$ 4.742.327 |
| 2º semestre de 2023 | R$ 4.761.441 | 125.475 | R$ 3.146 | R$ 4.758.295 |
| 1º semestre de 2023 | R$ 3.954.231 | 120.279 | R$ 977 | R$ 3.953.254 |
| 2º semestre de 2022 | R$ 4.378.841 | 126.448 | R$ 0 | R$ 4.378.841 |
| 1º semestre de 2022 | R$ 3.740.914 | 122.116 | R$ 218 | R$ 3.740.696 |
| 2º semestre de 2021 | R$ 3.011.587 | 121.972 | R$ 544 | R$ 3.011.042 |
| 1º semestre de 2021 | R$ 1.818.694 | 102.534 | R$ 109.080 | R$ 1.709.614 |
| 2º semestre de 2020 | R$ 1.735.763 | 96.803 | R$ 98.212 | R$ 1.637.551 |
| 1º semestre de 2020 | R$ 1.010.230 | 84.107 | R$ 60.783 | R$ 949.446 |
| 2º semestre de 2019 | R$ 1.548.175 | 123.034 | R$ 87.652 | R$ 1.460.523 |
| 1º semestre de 2019 | R$ 1.354.999 | 119.584 | R$ 76.715 | R$ 1.278.284 |
| 2º semestre de 2018 | R$ 1.203.002 | 122.602 | R$ 71.929 | R$ 1.131.073 |
| 1º semestre de 2018 | R$ 969.243 | 98.969 | R$ 54.677 | R$ 914.566 |
| 2º semestre de 2017 | R$ 958.342 | 106.939 | R$ 486.407 | R$ 471.935 |
| 1º semestre de 2017 | R$ 992.844 | 110.168 | R$ 59.370 | R$ 933.474 |
| 2º semestre de 2016 | R$ 1.055.788 | 112.726 | R$ 63.169 | R$ 992.618 |
| 1º semestre de 2016 | R$ 845.623 | 120.054 | R$ 50.574 | R$ 795.049 |
| 2º semestre de 2015 | R$ 1.104.710 | 125.666 | R$ 62.756 | R$ 1.041.955 |
| 1º semestre de 2015 | R$ 837.123 | 126.480 | R$ 50.485 | R$ 786.638 |
| 2º semestre de 2014 | R$ 1.425.697 | 137.993 | R$ 56.935 | R$ 1.368.762 |
| 1º semestre de 2014 | R$ 1.254.759 | 136.406 | R$ 50.282 | R$ 1.204.477 |
| 2º semestre de 2013 | R$ 1.393.950 | 134.398 | R$ 0 | R$ 1.393.950 |
| 1º semestre de 2013 | R$ 1.279.366 | 151.451 | R$ 0 | R$ 1.279.366 |
| 2º semestre de 2012 | R$ 1.179.307 | 157.340 | R$ 0 | R$ 1.179.307 |
| 1º semestre de 2012 | R$ 1.257.026 | 167.402 | R$ 0 | R$ 1.257.026 |
| 2º semestre de 2011 | R$ 1.226.545 | 160.925 | R$ 0 | R$ 1.226.545 |
| 1º semestre de 2011 | R$ 1.040.311 | 145.941 | R$ 0 | R$ 1.040.311 |
| 2º semestre de 2010 | R$ 844.036 | 130 | R$ 0 | R$ 844.036 |
| 1º semestre de 2010 | R$ 661.805 | 125 | R$ 0 | R$ 661.805 |
| 2º semestre de 2009 | R$ 884.775 | 122.215 | R$ 0 | R$ 884.775 |
| 1º semestre de 2009 | R$ 722.498 | 109.042 | R$ 0 | R$ 722.498 |
| 2º semestre de 2008 | R$ 753.475 | 140 | R$ 0 | R$ 753.475 |
| 1º semestre de 2008 | R$ 805.536 | 164 | R$ 0 | R$ 805.536 |
| 2º semestre de 2007 | R$ 761.292 | 164.563 | R$ 0 | R$ 761.292 |
| 1º semestre de 2007 | R$ 485.582 | 172.814 | R$ 0 | R$ 485.582 |
| 2º semestre de 2006 | R$ 974.874 | 337.958 | R$ 0 | R$ 974.874 |
| 2º semestre de 2005 | R$ 849.331 | 332.018 | R$ 0 | R$ 849.331 |
Decisões sobre a delegação
- 12/07/2010 · PROVIDOAnalisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que há declaração de vacância, desconstituição de delegação, inserção ou manutenção em concurso que, até 09/06/2009 foi objeto de decisão administrativa definitiva do CNJ em sentido diverso.
- 24/01/2010 · PROVIDODeclaração de vacância, desconstituição de delegação, inserção ou manutenção em concurso sub judice junto ao C. Supremo Tribunal Federal.
Outras serventias em Belo Horizonte
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Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.