Mossoró — RN · CNS 095331
5° Ofício de Mossoro
Tabelionato de Notas, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas
5° Ofício de Mossoro é uma serventia extrajudicial do município de Mossoró (RN), com as atribuições de Tabelionato de Notas, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 095331.
A situação jurídica registrada no CNJ é vago, com David Batista Bezerra como responsável.
No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 676.967 em 35.750 atos, 18,0% acima do mesmo semestre de 2025.
É a 7ª maior arrecadação entre as 7 serventias do município que declararam esse semestre.
Mossoró tem 279.100 habitantes (IBGE, 2026) e 7 serventias ativas no cadastro.
Cadastro
- CNS
- 095331
- Atribuições
- Tabelionato de Notas; Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas
- Situação
- Ativa — vago
- Responsável
- David Batista Bezerra
- Endereço
- Rua Pedro Velho, 275 — Santo Antonio
- CEP
- 59611-010
- Município
- Mossoró — Rio Grande do Norte
- Telefone
- (84) 3316-1940
- CNPJ
- 08.481.434/0001-62
- Instalação
- 15/04/1970
- Informatizada
- Sim
- Equipe
- 9 pessoas (9 CLT)
Arrecadação por semestre
Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).
| Semestre | Arrecadação | Atos | Repasses | Ao delegatário |
|---|---|---|---|---|
| 1º semestre de 2026 | R$ 676.967 | 35.750 | R$ 198.218 | R$ 478.749 |
| 2º semestre de 2025 | R$ 587.746 | 47.336 | R$ 317.383 | R$ 270.363 |
| 1º semestre de 2025 | R$ 573.736 | 46.411 | R$ 222.741 | R$ 350.995 |
| 2º semestre de 2024 | R$ 574.615 | 44.746 | R$ 218.264 | R$ 356.351 |
| 1º semestre de 2024 | R$ 533.423 | 42.433 | R$ 452.400 | R$ 614.446 |
| 2º semestre de 2023 | R$ 575.550 | 36.418 | R$ 293.452 | R$ 282.098 |
| 1º semestre de 2023 | R$ 459.989 | 30.208 | R$ 186.511 | R$ 273.478 |
| 2º semestre de 2022 | R$ 437.573 | 31.733 | R$ 156.318 | R$ 281.255 |
| 1º semestre de 2022 | R$ 386.474 | 19.951 | R$ 137.420 | R$ 249.054 |
| 2º semestre de 2021 | R$ 399.318 | 14.060 | R$ 162.061 | R$ 237.256 |
| 1º semestre de 2021 | R$ 329.636 | 18.334 | R$ 123.447 | R$ 206.189 |
| 2º semestre de 2020 | R$ 329.955 | 17.990 | R$ 116.836 | R$ 213.119 |
| 1º semestre de 2020 | R$ 261.142 | 16.460 | R$ 100.636 | R$ 160.506 |
| 2º semestre de 2019 | R$ 419.336 | 26.266 | R$ 154.478 | R$ 264.858 |
| 1º semestre de 2019 | R$ 320.073 | 26.170 | R$ 93.480 | R$ 226.593 |
| 2º semestre de 2018 | R$ 299.722 | 30.030 | R$ 79.929 | R$ 219.793 |
| 1º semestre de 2018 | R$ 331.439 | 28.500 | R$ 97.786 | R$ 233.652 |
| 2º semestre de 2017 | R$ 304.774 | 31.055 | R$ 89.834 | R$ 214.941 |
| 1º semestre de 2017 | R$ 274.000 | 30.503 | R$ 78.182 | R$ 195.818 |
| 2º semestre de 2016 | R$ 259.366 | 32.559 | R$ 70.579 | R$ 188.787 |
| 1º semestre de 2016 | R$ 281.666 | 35.575 | R$ 76.617 | R$ 205.049 |
| 2º semestre de 2015 | R$ 324.750 | 36.426 | R$ 96.052 | R$ 228.698 |
| 1º semestre de 2015 | R$ 260.879 | 36.410 | R$ 71.974 | R$ 188.905 |
| 2º semestre de 2014 | R$ 344.589 | 32.747 | R$ 109.405 | R$ 235.184 |
| 1º semestre de 2014 | R$ 329.731 | 33.876 | R$ 166.384 | R$ 163.347 |
| 2º semestre de 2013 | R$ 361.346 | 32.697 | R$ 0 | R$ 361.346 |
| 1º semestre de 2013 | R$ 409.126 | 33.071 | R$ 0 | R$ 409.126 |
| 2º semestre de 2012 | R$ 400.002 | 29.401 | R$ 0 | R$ 400.002 |
| 1º semestre de 2012 | R$ 387.632 | 34.245 | R$ 0 | R$ 387.632 |
| 2º semestre de 2011 | R$ 337.543 | 33.734 | R$ 0 | R$ 337.543 |
| 1º semestre de 2011 | R$ 220.649 | 31.119 | R$ 0 | R$ 220.649 |
| 2º semestre de 2010 | R$ 169.045 | 36.205 | R$ 0 | R$ 169.045 |
| 1º semestre de 2010 | R$ 144.615 | 38.821 | R$ 0 | R$ 144.615 |
| 2º semestre de 2009 | R$ 172.362 | 40.236 | R$ 0 | R$ 172.362 |
| 1º semestre de 2009 | R$ 121.915 | 46.554 | R$ 0 | R$ 121.915 |
| 2º semestre de 2008 | R$ 115.500 | 30.826 | R$ 0 | R$ 115.500 |
| 1º semestre de 2008 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2007 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 1º semestre de 2007 | R$ 158.018 | 1.625 | R$ 0 | R$ 158.018 |
| 2º semestre de 2006 | R$ 305.542 | 3.105 | R$ 0 | R$ 305.542 |
| 2º semestre de 2005 | R$ 331.833 | 3.145 | R$ 0 | R$ 331.833 |
Decisões sobre a delegação
- 24/05/2024 · VAGOStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 04/08/2015 · VAGOStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 04/06/2014 · PROVIDOPor força do Ofício Circular n. 04/CNJ/COR/2014, a Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Norte (CGJ/RN) iniciou procedimentos para atualizar o status das Serventias Extrajudiciais na segunda metade do mês de abril de 2014. Porém, ao tentar atender a determinação da Corregedoria Nacional de Justiça, foi alterado equivocadamente o status de serventias providas que passaram a figurar como se estivesse em avaliação o seu preenchimento ("CONVERTIDA EM DILIGÊNCIA"). É preciso esclarecer que essas Serventias – dentre as quais se encontra o cartório em questão – já tinham sido classificadas como providas desde a Resolução n. 80/2009 do CNJ, não havendo novo fato que verdadeiramente justificasse a alteração. Na verdade, a modificação do status se deu por uma falha em razão do desconhecimento da CGJ/RN sobre as funcionalidades e operação da nova versão do Sistema Justiça Aberta Extrajudicial divulgada no citado Ofício Circular n. 04/CNJ/COR/2014. Por isto, através deste ato, restabelece-se a decisão anteriormente proferida (documento eletronicamente anexado) para reto ar o status da Serventia em análise para PROVIDO.
- 29/04/2014 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIAStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 12/07/2010 · PROVIDOMesmo no sistema constando como titular Rondinell Carlos dos Santos, o TJRN apresentou documentação comprobatória de titularidade de Sérgio Luiz de Paiva.
- 24/01/2010 · PROVIDOMesmo no sistema constando como titular Rondinell Carlos dos Santos, o TJRN apresentou documentação comprobatória de titularidade de Sérgio Luiz de Paiva.
Outras serventias em Mossoró
- 6º Ofício da Comarca de Mossoró — Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis · R$ 5.780.328
- 1º Ofício de Mossoró — Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis · R$ 5.316.506
- 3º Ofício de Mossoró — Protesto de Títulos e Tabelionato de Notas · R$ 1.933.212
- 4º Ofício de Mossoró-RN — Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 1.530.310
- 7º Ofício de Mossoró — Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos · R$ 1.408.664
- 2º Ofício da Comarca de Mossoró — Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 1.299.493
Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.