Mossoró — RN · CNS 095331

5° Ofício de Mossoro

Tabelionato de Notas, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas

5° Ofício de Mossoro é uma serventia extrajudicial do município de Mossoró (RN), com as atribuições de Tabelionato de Notas, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 095331.

A situação jurídica registrada no CNJ é vago, com David Batista Bezerra como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 676.967 em 35.750 atos, 18,0% acima do mesmo semestre de 2025.

É a 7ª maior arrecadação entre as 7 serventias do município que declararam esse semestre.

Mossoró tem 279.100 habitantes (IBGE, 2026) e 7 serventias ativas no cadastro.

R$ 677 mil
Arrecadação — 1S2026
R$ 676.967, declarada ao CNJ
35,8 mil
Atos — 1S2026
35.750
+18,0%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025
7º de 7
Em Mossoró
Arrecadação no 1S2026

Cadastro

CNS
095331
Atribuições
Tabelionato de Notas; Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Situação
Ativa — vago
Responsável
David Batista Bezerra
Endereço
Rua Pedro Velho, 275 — Santo Antonio
CEP
59611-010
Município
Mossoró — Rio Grande do Norte
Telefone
(84) 3316-1940
CNPJ
08.481.434/0001-62
Instalação
15/04/1970
Informatizada
Sim
Equipe
9 pessoas (9 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 676.96735.750R$ 198.218R$ 478.749
2º semestre de 2025R$ 587.74647.336R$ 317.383R$ 270.363
1º semestre de 2025R$ 573.73646.411R$ 222.741R$ 350.995
2º semestre de 2024R$ 574.61544.746R$ 218.264R$ 356.351
1º semestre de 2024R$ 533.42342.433R$ 452.400R$ 614.446
2º semestre de 2023R$ 575.55036.418R$ 293.452R$ 282.098
1º semestre de 2023R$ 459.98930.208R$ 186.511R$ 273.478
2º semestre de 2022R$ 437.57331.733R$ 156.318R$ 281.255
1º semestre de 2022R$ 386.47419.951R$ 137.420R$ 249.054
2º semestre de 2021R$ 399.31814.060R$ 162.061R$ 237.256
1º semestre de 2021R$ 329.63618.334R$ 123.447R$ 206.189
2º semestre de 2020R$ 329.95517.990R$ 116.836R$ 213.119
1º semestre de 2020R$ 261.14216.460R$ 100.636R$ 160.506
2º semestre de 2019R$ 419.33626.266R$ 154.478R$ 264.858
1º semestre de 2019R$ 320.07326.170R$ 93.480R$ 226.593
2º semestre de 2018R$ 299.72230.030R$ 79.929R$ 219.793
1º semestre de 2018R$ 331.43928.500R$ 97.786R$ 233.652
2º semestre de 2017R$ 304.77431.055R$ 89.834R$ 214.941
1º semestre de 2017R$ 274.00030.503R$ 78.182R$ 195.818
2º semestre de 2016R$ 259.36632.559R$ 70.579R$ 188.787
1º semestre de 2016R$ 281.66635.575R$ 76.617R$ 205.049
2º semestre de 2015R$ 324.75036.426R$ 96.052R$ 228.698
1º semestre de 2015R$ 260.87936.410R$ 71.974R$ 188.905
2º semestre de 2014R$ 344.58932.747R$ 109.405R$ 235.184
1º semestre de 2014R$ 329.73133.876R$ 166.384R$ 163.347
2º semestre de 2013R$ 361.34632.697R$ 0R$ 361.346
1º semestre de 2013R$ 409.12633.071R$ 0R$ 409.126
2º semestre de 2012R$ 400.00229.401R$ 0R$ 400.002
1º semestre de 2012R$ 387.63234.245R$ 0R$ 387.632
2º semestre de 2011R$ 337.54333.734R$ 0R$ 337.543
1º semestre de 2011R$ 220.64931.119R$ 0R$ 220.649
2º semestre de 2010R$ 169.04536.205R$ 0R$ 169.045
1º semestre de 2010R$ 144.61538.821R$ 0R$ 144.615
2º semestre de 2009R$ 172.36240.236R$ 0R$ 172.362
1º semestre de 2009R$ 121.91546.554R$ 0R$ 121.915
2º semestre de 2008R$ 115.50030.826R$ 0R$ 115.500
1º semestre de 2008R$ 00R$ 0R$ 0
2º semestre de 2007R$ 00R$ 0R$ 0
1º semestre de 2007R$ 158.0181.625R$ 0R$ 158.018
2º semestre de 2006R$ 305.5423.105R$ 0R$ 305.542
2º semestre de 2005R$ 331.8333.145R$ 0R$ 331.833

Decisões sobre a delegação

  • 24/05/2024 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 04/08/2015 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 04/06/2014 · PROVIDO
    Por força do Ofício Circular n. 04/CNJ/COR/2014, a Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Norte (CGJ/RN) iniciou procedimentos para atualizar o status das Serventias Extrajudiciais na segunda metade do mês de abril de 2014. Porém, ao tentar atender a determinação da Corregedoria Nacional de Justiça, foi alterado equivocadamente o status de serventias providas que passaram a figurar como se estivesse em avaliação o seu preenchimento ("CONVERTIDA EM DILIGÊNCIA"). É preciso esclarecer que essas Serventias – dentre as quais se encontra o cartório em questão – já tinham sido classificadas como providas desde a Resolução n. 80/2009 do CNJ, não havendo novo fato que verdadeiramente justificasse a alteração. Na verdade, a modificação do status se deu por uma falha em razão do desconhecimento da CGJ/RN sobre as funcionalidades e operação da nova versão do Sistema Justiça Aberta Extrajudicial divulgada no citado Ofício Circular n. 04/CNJ/COR/2014. Por isto, através deste ato, restabelece-se a decisão anteriormente proferida (documento eletronicamente anexado) para reto ar o status da Serventia em análise para PROVIDO.
  • 29/04/2014 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 12/07/2010 · PROVIDO
    Mesmo no sistema constando como titular Rondinell Carlos dos Santos, o TJRN apresentou documentação comprobatória de titularidade de Sérgio Luiz de Paiva.
  • 24/01/2010 · PROVIDO
    Mesmo no sistema constando como titular Rondinell Carlos dos Santos, o TJRN apresentou documentação comprobatória de titularidade de Sérgio Luiz de Paiva.

Outras serventias em Mossoró

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.