Mossoró — RN · CNS 094946
2º Ofício da Comarca de Mossoró
Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais
2º Ofício da Comarca de Mossoró é uma serventia extrajudicial do município de Mossoró (RN), com as atribuições de Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 094946.
A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Luzinete Bezerra de Mendonca Fernandes como responsável.
No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 1.299.493 em 37.140 atos, 54,9% acima do mesmo semestre de 2025.
É a 6ª maior arrecadação entre as 7 serventias do município que declararam esse semestre.
Mossoró tem 279.100 habitantes (IBGE, 2026) e 7 serventias ativas no cadastro.
Cadastro
- CNS
- 094946
- Atribuições
- Tabelionato de Notas; Registro Civil das Pessoas Naturais
- Situação
- Ativa — provido
- Responsável
- Luzinete Bezerra de Mendonca Fernandes
- Substitutos
- Luana Kariny Mendonca Fernandes, Roberto Alves da Costa Fernandes e Carla Cibelli Mendonca Gondim
- Endereço
- Rua Santos Dumont, 10 — Centro
- CEP
- 59600-170
- Município
- Mossoró — Rio Grande do Norte
- Telefone
- (84) 3317-4278
- CNPJ
- 08.395.139/0001-93
- Instalação
- 09/01/1933
- Informatizada
- Sim
- Equipe
- 11 pessoas (11 CLT)
Arrecadação por semestre
Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).
| Semestre | Arrecadação | Atos | Repasses | Ao delegatário |
|---|---|---|---|---|
| 1º semestre de 2026 | R$ 1.299.493 | 37.140 | R$ 0 | R$ 1.299.493 |
| 2º semestre de 2025 | R$ 918.253 | 37.894 | R$ 1.212.343 | -R$ 294.090 |
| 1º semestre de 2025 | R$ 838.802 | 53.900 | R$ 312.775 | R$ 526.027 |
| 2º semestre de 2024 | R$ 510.000 | 46.000 | R$ 439.999 | R$ 70.001 |
| 1º semestre de 2024 | R$ 939.609 | 3.204 | R$ 559.296 | R$ 380.313 |
| 2º semestre de 2023 | R$ 882.938 | 34.200 | R$ 0 | R$ 882.938 |
| 1º semestre de 2023 | R$ 848.726 | 33.962 | R$ 0 | R$ 848.726 |
| 2º semestre de 2022 | R$ 449.430 | 37.395 | R$ 406.056 | R$ 43.374 |
| 1º semestre de 2022 | R$ 764.547 | 34.807 | R$ 144.263 | R$ 620.284 |
| 2º semestre de 2021 | R$ 763.397 | 29.056 | R$ 199.890 | R$ 563.508 |
| 1º semestre de 2021 | R$ 763.615 | 29.765 | R$ 319.703 | R$ 443.912 |
| 2º semestre de 2020 | R$ 737.573 | 8.044 | R$ 91.556 | R$ 646.016 |
| 1º semestre de 2020 | R$ 490.225 | 26.668 | R$ 53.613 | R$ 436.611 |
| 2º semestre de 2019 | R$ 818.668 | 39.341 | R$ 111.897 | R$ 706.771 |
| 1º semestre de 2019 | R$ 784.451 | 20.540 | R$ 83.065 | R$ 701.386 |
| 2º semestre de 2018 | R$ 917.454 | 42.874 | R$ 0 | R$ 917.454 |
| 1º semestre de 2018 | R$ 653.010 | 41.498 | R$ 0 | R$ 653.010 |
| 2º semestre de 2017 | R$ 351.130 | 25.165 | R$ 0 | R$ 351.130 |
| 1º semestre de 2017 | R$ 255.293 | 52.125 | R$ 0 | R$ 255.293 |
| 2º semestre de 2016 | R$ 260.862 | 64.098 | R$ 0 | R$ 260.862 |
| 1º semestre de 2016 | R$ 293.436 | 74.549 | R$ 0 | R$ 293.436 |
| 2º semestre de 2015 | R$ 255.894 | 64.094 | R$ 0 | R$ 255.894 |
| 1º semestre de 2015 | R$ 210.420 | 65.279 | R$ 0 | R$ 210.420 |
| 2º semestre de 2014 | R$ 188.735 | 47.389 | R$ 0 | R$ 188.735 |
| 1º semestre de 2014 | R$ 205.387 | 63.778 | R$ 164.082 | R$ 41.305 |
| 2º semestre de 2013 | R$ 198.157 | 62.995 | R$ 0 | R$ 198.157 |
| 1º semestre de 2013 | R$ 173.027 | 54.975 | R$ 0 | R$ 173.027 |
| 2º semestre de 2012 | R$ 154.500 | 54.038 | R$ 0 | R$ 154.500 |
| 1º semestre de 2012 | R$ 137.400 | 54.137 | R$ 0 | R$ 137.400 |
| 2º semestre de 2011 | R$ 121.105 | 57.006 | R$ 0 | R$ 121.105 |
| 1º semestre de 2011 | R$ 171.169 | 104.773 | R$ 0 | R$ 171.169 |
| 2º semestre de 2010 | R$ 89.000 | 47.916 | R$ 0 | R$ 89.000 |
| 1º semestre de 2010 | R$ 98.000 | 55.877 | R$ 0 | R$ 98.000 |
| 2º semestre de 2009 | R$ 55.950 | 39.570 | R$ 0 | R$ 55.950 |
| 1º semestre de 2009 | R$ 59.250 | 39.232 | R$ 0 | R$ 59.250 |
| 2º semestre de 2008 | R$ 21.772 | 33.864 | R$ 0 | R$ 21.772 |
| 1º semestre de 2008 | R$ 15.160 | 30.235 | R$ 0 | R$ 15.160 |
| 2º semestre de 2007 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 1º semestre de 2007 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2006 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2005 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
Decisões sobre a delegação
- 04/06/2014 · PROVIDOPor força do Ofício Circular n. 04/CNJ/COR/2014, a Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Norte (CGJ/RN) iniciou procedimentos para atualizar o status das Serventias Extrajudiciais na segunda metade do mês de abril de 2014. Porém, ao tentar atender a determinação da Corregedoria Nacional de Justiça, foi alterado equivocadamente o status de serventias providas que passaram a figurar como se estivesse em avaliação o seu preenchimento ("CONVERTIDA EM DILIGÊNCIA"). É preciso esclarecer que essas Serventias – dentre as quais se encontra o cartório em questão – já tinham sido classificadas como providas desde a Resolução n. 80/2009 do CNJ, não havendo novo fato que verdadeiramente justificasse a alteração. Na verdade, a modificação do status se deu por uma falha em razão do desconhecimento da CGJ/RN sobre as funcionalidades e operação da nova versão do Sistema Justiça Aberta Extrajudicial divulgada no citado Ofício Circular n. 04/CNJ/COR/2014. Por isto, através deste ato, restabelece-se a decisão anteriormente proferida (documento eletronicamente anexado) para reto ar o status da Serventia em análise para PROVIDO.
- 29/04/2014 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIAStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 12/07/2010 · PROVIDOAnalisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se o atual responsável foi legalmente investido por ter exercido o direito de opção, nos casos de desmembramento ou desdobramento de sua serventia (Art. 29, I da Lei nº 8.935/94).
- 24/01/2010 · VAGOVacância ocorrida após a Constituição de 1988. Promoção ou remoção ou efetivação sem prévio concurso público específico para ingresso na titularidade dos serviços notariais e de registro.
Outras serventias em Mossoró
- 6º Ofício da Comarca de Mossoró — Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis · R$ 5.780.328
- 1º Ofício de Mossoró — Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis · R$ 5.316.506
- 3º Ofício de Mossoró — Protesto de Títulos e Tabelionato de Notas · R$ 1.933.212
- 4º Ofício de Mossoró-RN — Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 1.530.310
- 7º Ofício de Mossoró — Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos · R$ 1.408.664
- 5° Ofício de Mossoro — Tabelionato de Notas, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas · R$ 676.967
Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.