Mossoró — RN · CNS 094912

7º Ofício de Mossoró

Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos

7º Ofício de Mossoró é uma serventia extrajudicial do município de Mossoró (RN), com as atribuições de Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 094912.

A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Maria Luciene Gomes Fontes como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 1.408.664 em 35.197 atos, 18,5% abaixo do mesmo semestre de 2025.

É a 5ª maior arrecadação entre as 7 serventias do município que declararam esse semestre.

Mossoró tem 279.100 habitantes (IBGE, 2026) e 7 serventias ativas no cadastro.

R$ 1,4 mi
Arrecadação — 1S2026
R$ 1.408.664, declarada ao CNJ
35,2 mil
Atos — 1S2026
35.197
-18,5%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025
5º de 7
Em Mossoró
Arrecadação no 1S2026

Cadastro

CNS
094912
Atribuições
Tabelionato de Notas; Protesto de Títulos
Situação
Ativa — provido
Responsável
Maria Luciene Gomes Fontes
Substituto
Abdoral Gomes Fontes
Endereço
Praca Getulio Vargas, 66 — Centro
CEP
59600-115
Município
Mossoró — Rio Grande do Norte
Telefone
(84) 3316-3693
CNPJ
08.481.426/0001-16
Instalação
28/01/1964
Informatizada
Sim
Equipe
11 pessoas (11 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 1.408.66435.197R$ 1.443R$ 1.407.221
2º semestre de 2025R$ 2.179.48946.360R$ 694.916R$ 1.484.573
1º semestre de 2025R$ 1.727.87844.836R$ 536.715R$ 1.191.163
2º semestre de 2024R$ 1.781.47848.306R$ 545.587R$ 1.235.891
1º semestre de 2024R$ 1.398.64547.470R$ 408.985R$ 989.661
2º semestre de 2023R$ 1.464.05749.640R$ 430.730R$ 1.033.327
1º semestre de 2023R$ 1.133.42249.588R$ 348.771R$ 784.650
2º semestre de 2022R$ 894.80849.163R$ 348.593R$ 546.216
1º semestre de 2022R$ 859.93648.032R$ 327.367R$ 532.570
2º semestre de 2021R$ 813.92544.190R$ 295.185R$ 518.740
1º semestre de 2021R$ 788.43945.975R$ 232.309R$ 556.130
2º semestre de 2020R$ 642.66052.998R$ 212.969R$ 429.691
1º semestre de 2020R$ 853.73737.301R$ 286.668R$ 567.069
2º semestre de 2019R$ 1.041.09560.200R$ 0R$ 1.041.095
1º semestre de 2019R$ 1.113.94958.400R$ 0R$ 1.113.949
2º semestre de 2018R$ 1.191.33363.833R$ 0R$ 1.191.333
1º semestre de 2018R$ 1.166.92266.626R$ 0R$ 1.166.922
2º semestre de 2017R$ 991.45873.805R$ 0R$ 991.458
1º semestre de 2017R$ 1.394.73077.908R$ 0R$ 1.394.730
2º semestre de 2016R$ 1.558.94080.637R$ 0R$ 1.558.940
1º semestre de 2016R$ 1.711.16487.285R$ 0R$ 1.711.164
2º semestre de 2015R$ 1.507.68463.763R$ 0R$ 1.507.684
1º semestre de 2015R$ 1.505.52569.663R$ 0R$ 1.505.525
2º semestre de 2014R$ 1.459.00469.572R$ 0R$ 1.459.004
1º semestre de 2014R$ 1.598.09369.649R$ 0R$ 1.598.093
2º semestre de 2013R$ 1.386.41466.883R$ 0R$ 1.386.414
1º semestre de 2013R$ 1.147.14352.730R$ 0R$ 1.147.143
2º semestre de 2012R$ 1.316.58244.710R$ 0R$ 1.316.582
1º semestre de 2012R$ 1.718.95848.941R$ 0R$ 1.718.958
2º semestre de 2011R$ 2.063.15158.118R$ 0R$ 2.063.151
1º semestre de 2011R$ 1.581.43953.848R$ 0R$ 1.581.439
2º semestre de 2010R$ 1.280.70951.051R$ 0R$ 1.280.709
1º semestre de 2010R$ 1.118.49659.292R$ 0R$ 1.118.496
2º semestre de 2009R$ 755.49348.472R$ 0R$ 755.493
1º semestre de 2009R$ 1.139.43847.448R$ 0R$ 1.139.438
2º semestre de 2008R$ 1.023.56141.744R$ 0R$ 1.023.561
1º semestre de 2008R$ 860.83734.986R$ 0R$ 860.837
2º semestre de 2007R$ 1.475.62524.886R$ 0R$ 1.475.625
1º semestre de 2007R$ 830.41212.100R$ 0R$ 830.412
2º semestre de 2006R$ 1.297.65924.746R$ 0R$ 1.297.659
2º semestre de 2005R$ 1.133.21024.770R$ 0R$ 1.133.210

Decisões sobre a delegação

  • 04/06/2014 · PROVIDO
    Por força do Ofício Circular n. 04/CNJ/COR/2014, a Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Norte (CGJ/RN) iniciou procedimentos para atualizar o status das Serventias Extrajudiciais na segunda metade do mês de abril de 2014. Porém, ao tentar atender a determinação da Corregedoria Nacional de Justiça, foi alterado equivocadamente o status de serventias providas que passaram a figurar como se estivesse em avaliação o seu preenchimento ("CONVERTIDA EM DILIGÊNCIA"). É preciso esclarecer que essas Serventias – dentre as quais se encontra o cartório em questão – já tinham sido classificadas como providas desde a Resolução n. 80/2009 do CNJ, não havendo novo fato que verdadeiramente justificasse a alteração. Na verdade, a modificação do status se deu por uma falha em razão do desconhecimento da CGJ/RN sobre as funcionalidades e operação da nova versão do Sistema Justiça Aberta Extrajudicial divulgada no citado Ofício Circular n. 04/CNJ/COR/2014. Por isto, através deste ato, restabelece-se a decisão anteriormente proferida (documento eletronicamente anexado) para reto ar o status da Serventia em análise para PROVIDO.
  • 29/04/2014 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 12/07/2010 · PROVIDO
    Analisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia era substituto e foi efetivado, como titular, com base artigo 208 da Constituição Federal de 1967 (na redação da EC 22/1982). Verifica-se que tanto o período de cinco anos de substituição, como a vacância da antiga unidade se deram até a promulgação da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988.
  • 24/01/2010 · VAGO
    “Promoção” ou “remoção” ou efetivação sem prévio concurso público específico para ingresso na titularidade dos serviços notariais e de registro.

Outras serventias em Mossoró

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.