Mossoró — RN · CNS 094912
7º Ofício de Mossoró
Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos
7º Ofício de Mossoró é uma serventia extrajudicial do município de Mossoró (RN), com as atribuições de Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 094912.
A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Maria Luciene Gomes Fontes como responsável.
No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 1.408.664 em 35.197 atos, 18,5% abaixo do mesmo semestre de 2025.
É a 5ª maior arrecadação entre as 7 serventias do município que declararam esse semestre.
Mossoró tem 279.100 habitantes (IBGE, 2026) e 7 serventias ativas no cadastro.
Cadastro
- CNS
- 094912
- Atribuições
- Tabelionato de Notas; Protesto de Títulos
- Situação
- Ativa — provido
- Responsável
- Maria Luciene Gomes Fontes
- Substituto
- Abdoral Gomes Fontes
- Endereço
- Praca Getulio Vargas, 66 — Centro
- CEP
- 59600-115
- Município
- Mossoró — Rio Grande do Norte
- Telefone
- (84) 3316-3693
- CNPJ
- 08.481.426/0001-16
- Instalação
- 28/01/1964
- Informatizada
- Sim
- Equipe
- 11 pessoas (11 CLT)
Arrecadação por semestre
Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).
| Semestre | Arrecadação | Atos | Repasses | Ao delegatário |
|---|---|---|---|---|
| 1º semestre de 2026 | R$ 1.408.664 | 35.197 | R$ 1.443 | R$ 1.407.221 |
| 2º semestre de 2025 | R$ 2.179.489 | 46.360 | R$ 694.916 | R$ 1.484.573 |
| 1º semestre de 2025 | R$ 1.727.878 | 44.836 | R$ 536.715 | R$ 1.191.163 |
| 2º semestre de 2024 | R$ 1.781.478 | 48.306 | R$ 545.587 | R$ 1.235.891 |
| 1º semestre de 2024 | R$ 1.398.645 | 47.470 | R$ 408.985 | R$ 989.661 |
| 2º semestre de 2023 | R$ 1.464.057 | 49.640 | R$ 430.730 | R$ 1.033.327 |
| 1º semestre de 2023 | R$ 1.133.422 | 49.588 | R$ 348.771 | R$ 784.650 |
| 2º semestre de 2022 | R$ 894.808 | 49.163 | R$ 348.593 | R$ 546.216 |
| 1º semestre de 2022 | R$ 859.936 | 48.032 | R$ 327.367 | R$ 532.570 |
| 2º semestre de 2021 | R$ 813.925 | 44.190 | R$ 295.185 | R$ 518.740 |
| 1º semestre de 2021 | R$ 788.439 | 45.975 | R$ 232.309 | R$ 556.130 |
| 2º semestre de 2020 | R$ 642.660 | 52.998 | R$ 212.969 | R$ 429.691 |
| 1º semestre de 2020 | R$ 853.737 | 37.301 | R$ 286.668 | R$ 567.069 |
| 2º semestre de 2019 | R$ 1.041.095 | 60.200 | R$ 0 | R$ 1.041.095 |
| 1º semestre de 2019 | R$ 1.113.949 | 58.400 | R$ 0 | R$ 1.113.949 |
| 2º semestre de 2018 | R$ 1.191.333 | 63.833 | R$ 0 | R$ 1.191.333 |
| 1º semestre de 2018 | R$ 1.166.922 | 66.626 | R$ 0 | R$ 1.166.922 |
| 2º semestre de 2017 | R$ 991.458 | 73.805 | R$ 0 | R$ 991.458 |
| 1º semestre de 2017 | R$ 1.394.730 | 77.908 | R$ 0 | R$ 1.394.730 |
| 2º semestre de 2016 | R$ 1.558.940 | 80.637 | R$ 0 | R$ 1.558.940 |
| 1º semestre de 2016 | R$ 1.711.164 | 87.285 | R$ 0 | R$ 1.711.164 |
| 2º semestre de 2015 | R$ 1.507.684 | 63.763 | R$ 0 | R$ 1.507.684 |
| 1º semestre de 2015 | R$ 1.505.525 | 69.663 | R$ 0 | R$ 1.505.525 |
| 2º semestre de 2014 | R$ 1.459.004 | 69.572 | R$ 0 | R$ 1.459.004 |
| 1º semestre de 2014 | R$ 1.598.093 | 69.649 | R$ 0 | R$ 1.598.093 |
| 2º semestre de 2013 | R$ 1.386.414 | 66.883 | R$ 0 | R$ 1.386.414 |
| 1º semestre de 2013 | R$ 1.147.143 | 52.730 | R$ 0 | R$ 1.147.143 |
| 2º semestre de 2012 | R$ 1.316.582 | 44.710 | R$ 0 | R$ 1.316.582 |
| 1º semestre de 2012 | R$ 1.718.958 | 48.941 | R$ 0 | R$ 1.718.958 |
| 2º semestre de 2011 | R$ 2.063.151 | 58.118 | R$ 0 | R$ 2.063.151 |
| 1º semestre de 2011 | R$ 1.581.439 | 53.848 | R$ 0 | R$ 1.581.439 |
| 2º semestre de 2010 | R$ 1.280.709 | 51.051 | R$ 0 | R$ 1.280.709 |
| 1º semestre de 2010 | R$ 1.118.496 | 59.292 | R$ 0 | R$ 1.118.496 |
| 2º semestre de 2009 | R$ 755.493 | 48.472 | R$ 0 | R$ 755.493 |
| 1º semestre de 2009 | R$ 1.139.438 | 47.448 | R$ 0 | R$ 1.139.438 |
| 2º semestre de 2008 | R$ 1.023.561 | 41.744 | R$ 0 | R$ 1.023.561 |
| 1º semestre de 2008 | R$ 860.837 | 34.986 | R$ 0 | R$ 860.837 |
| 2º semestre de 2007 | R$ 1.475.625 | 24.886 | R$ 0 | R$ 1.475.625 |
| 1º semestre de 2007 | R$ 830.412 | 12.100 | R$ 0 | R$ 830.412 |
| 2º semestre de 2006 | R$ 1.297.659 | 24.746 | R$ 0 | R$ 1.297.659 |
| 2º semestre de 2005 | R$ 1.133.210 | 24.770 | R$ 0 | R$ 1.133.210 |
Decisões sobre a delegação
- 04/06/2014 · PROVIDOPor força do Ofício Circular n. 04/CNJ/COR/2014, a Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Norte (CGJ/RN) iniciou procedimentos para atualizar o status das Serventias Extrajudiciais na segunda metade do mês de abril de 2014. Porém, ao tentar atender a determinação da Corregedoria Nacional de Justiça, foi alterado equivocadamente o status de serventias providas que passaram a figurar como se estivesse em avaliação o seu preenchimento ("CONVERTIDA EM DILIGÊNCIA"). É preciso esclarecer que essas Serventias – dentre as quais se encontra o cartório em questão – já tinham sido classificadas como providas desde a Resolução n. 80/2009 do CNJ, não havendo novo fato que verdadeiramente justificasse a alteração. Na verdade, a modificação do status se deu por uma falha em razão do desconhecimento da CGJ/RN sobre as funcionalidades e operação da nova versão do Sistema Justiça Aberta Extrajudicial divulgada no citado Ofício Circular n. 04/CNJ/COR/2014. Por isto, através deste ato, restabelece-se a decisão anteriormente proferida (documento eletronicamente anexado) para reto ar o status da Serventia em análise para PROVIDO.
- 29/04/2014 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIAStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 12/07/2010 · PROVIDOAnalisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia era substituto e foi efetivado, como titular, com base artigo 208 da Constituição Federal de 1967 (na redação da EC 22/1982). Verifica-se que tanto o período de cinco anos de substituição, como a vacância da antiga unidade se deram até a promulgação da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988.
- 24/01/2010 · VAGOPromoção ou remoção ou efetivação sem prévio concurso público específico para ingresso na titularidade dos serviços notariais e de registro.
Outras serventias em Mossoró
- 6º Ofício da Comarca de Mossoró — Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis · R$ 5.780.328
- 1º Ofício de Mossoró — Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis · R$ 5.316.506
- 3º Ofício de Mossoró — Protesto de Títulos e Tabelionato de Notas · R$ 1.933.212
- 4º Ofício de Mossoró-RN — Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 1.530.310
- 2º Ofício da Comarca de Mossoró — Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 1.299.493
- 5° Ofício de Mossoro — Tabelionato de Notas, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas · R$ 676.967
Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.