Belém — PA · CNS 068577

Tabelionato de Protesto Ii Of.moura Palha

Protesto de Títulos

Tabelionato de Protesto Ii Of.moura Palha é uma serventia extrajudicial do município de Belém (PA), com as atribuições de Protesto de Títulos. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 068577.

A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Armando Cesar Pimentel de Moura Palha como responsável.

No 2º semestre de 2025 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 0, 100,0% abaixo do mesmo semestre de 2024.

É a 22ª maior arrecadação entre as 22 serventias do município que declararam esse semestre.

Belém tem 1.396.157 habitantes (IBGE, 2026) e 22 serventias ativas no cadastro.

R$ 0
Arrecadação — 2S2025
R$ 0, declarada ao CNJ
-100,0%
Contra o ano anterior
2S2025 sobre 2S2024
22º de 22
Em Belém
Arrecadação no 2S2025

Cadastro

CNS
068577
Atribuições
Protesto de Títulos
Situação
Ativa — provido
Responsável
Armando Cesar Pimentel de Moura Palha
Substituto
Julio Antonio Gaia Lopes
Endereço
Av. Bras de Aguiar, No 451, Bairro Nazare — Campina
CEP
66035-395
Município
Belém — Pará
Telefone
(91) 3223-8771
CNPJ
05.026.406/0001-67
Instalação
27/04/1960
Informatizada
Sim
Equipe
10 pessoas (10 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
2º semestre de 2025R$ 00——
1º semestre de 2025R$ 3.427.08571.785R$ 542.667R$ 2.884.418
2º semestre de 2024R$ 3.495.96865.746R$ 612.130R$ 2.883.837
1º semestre de 2024R$ 3.050.572251.578R$ 1.805.743R$ 1.244.829
2º semestre de 2023R$ 2.756.193250.780R$ 553.654R$ 2.202.540
1º semestre de 2023R$ 2.371.547248.752R$ 480.452R$ 1.891.095
2º semestre de 2022R$ 2.797.483161.351R$ 534.908R$ 2.262.575
1º semestre de 2022R$ 1.467.69839.851R$ 370.997R$ 1.096.701
2º semestre de 2021R$ 1.210.19134.485R$ 220.512R$ 989.678
1º semestre de 2021R$ 1.136.063160.730R$ 195.637R$ 940.425
2º semestre de 2020R$ 976.26826.868R$ 134.521R$ 841.747
1º semestre de 2020R$ 1.078.40382.703R$ 146.873R$ 931.530
2º semestre de 2019R$ 2.630.940103.142R$ 525.184R$ 2.105.756
1º semestre de 2019R$ 2.399.771116.435R$ 477.060R$ 1.922.711
2º semestre de 2018R$ 2.285.534129.299R$ 466.594R$ 1.818.939
1º semestre de 2018R$ 2.913.570103.391R$ 634.664R$ 2.278.906
2º semestre de 2017R$ 2.921.14685.525R$ 584.006R$ 2.337.140
1º semestre de 2017R$ 3.347.34485.069R$ 695.465R$ 2.651.879
2º semestre de 2016R$ 4.025.174106.481R$ 823.963R$ 3.201.211
1º semestre de 2016R$ 4.275.096125.535R$ 780.460R$ 3.494.636
2º semestre de 2015R$ 4.009.843126.255R$ 638.603R$ 3.371.240
1º semestre de 2015R$ 3.959.085124.142R$ 920.448R$ 3.038.637
2º semestre de 2014R$ 4.067.430139.121R$ 932.730R$ 3.134.699
1º semestre de 2014R$ 3.836.488148.943R$ 724.477R$ 3.112.010
2º semestre de 2013R$ 2.794.497107.988R$ 0R$ 2.794.497
1º semestre de 2013R$ 2.708.940102.968R$ 0R$ 2.708.940
2º semestre de 2012R$ 2.647.622100.162R$ 0R$ 2.647.622
1º semestre de 2012R$ 3.054.038113.891R$ 0R$ 3.054.038
2º semestre de 2011R$ 2.829.891110.057R$ 0R$ 2.829.891
1º semestre de 2011R$ 2.613.957103.865R$ 0R$ 2.613.957
2º semestre de 2010R$ 2.588.615103.041R$ 0R$ 2.588.615
1º semestre de 2010R$ 2.486.748100.411R$ 0R$ 2.486.748
2º semestre de 2009R$ 2.430.17596.280R$ 0R$ 2.430.175
1º semestre de 2009R$ 2.553.019117.057R$ 0R$ 2.553.019
2º semestre de 2008R$ 2.619.308139.446R$ 0R$ 2.619.308
1º semestre de 2008R$ 2.437.413135R$ 0R$ 2.437.413
2º semestre de 2007R$ 2.115.757118.672R$ 0R$ 2.115.757
1º semestre de 2007R$ 2.274.433127.782R$ 0R$ 2.274.433
2º semestre de 2006R$ 4.147.650218.482R$ 0R$ 4.147.650
2º semestre de 2005R$ 4.336.518251.657R$ 0R$ 4.336.518

Decisões sobre a delegação

  • 12/07/2010 · PROVIDO
    Analisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia era substituto e foi efetivado, como titular, com base artigo 208 da Constituição Federal de 1967 (na redação da EC 22/1982). Verifica-se que tanto o período de cinco anos de substituição, como a vacância da antiga unidade se deram até a promulgação da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988.
  • 24/01/2010 · PROVIDO
    Substituto efetivado como titular na forma do artigo 208 da CF/1967. A efetivação tem cunho meramente declaratório e pode ser efetivada a qualquer tempo, desde que os requisitos necessários estivessem cumpridos em 05 de outubro de 1988 (cinco anos de substituição até 05 de outubro de 1988, em serviço extrajudicial vago até 05/10/1988).

Outras serventias em Belém

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.