Belém — PA · CNS 068536

Serviço Registral e Notarial Val de Cães

Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais

Serviço Registral e Notarial Val de Cães é uma serventia extrajudicial do município de Belém (PA), com as atribuições de Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 068536.

A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Acilino Aragao Mendes como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 1.736.128 em 37.437 atos, 4,6% acima do mesmo semestre de 2025.

É a 14ª maior arrecadação entre as 18 serventias do município que declararam esse semestre.

Belém tem 1.396.157 habitantes (IBGE, 2026) e 22 serventias ativas no cadastro.

R$ 1,7 mi
Arrecadação — 1S2026
R$ 1.736.128, declarada ao CNJ
37,4 mil
Atos — 1S2026
37.437
+4,6%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025
14º de 18
Em Belém
Arrecadação no 1S2026

Cadastro

CNS
068536
Atribuições
Tabelionato de Notas; Registro Civil das Pessoas Naturais
Situação
Ativa — provido
Responsável
Acilino Aragao Mendes
Substitutos
Consuelo Teixeira da Costa Silva e Deborah Andrya Cardoso Lima
Endereço
Avenida Senador Lemos — Telegrafo
CEP
66113-000
Município
Belém — Pará
Telefone
(91) 3244-5922
CNPJ
83.366.237/0001-18
Instalação
25/11/1923
Informatizada
Sim
Equipe
20 pessoas (20 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 1.736.12837.437R$ 369.220R$ 1.586.372
2º semestre de 2025R$ 1.657.55737.389R$ 339.603R$ 1.317.953
1º semestre de 2025R$ 1.659.45540.095R$ 327.229R$ 1.332.226
2º semestre de 2024R$ 1.595.28944.902R$ 307.488R$ 1.287.801
1º semestre de 2024R$ 1.673.08746.692R$ 819.011R$ 854.076
2º semestre de 2023R$ 1.601.31844.616R$ 863.960R$ 737.358
1º semestre de 2023R$ 1.626.40446.012R$ 303.084R$ 1.323.320
2º semestre de 2022R$ 1.598.60245.654R$ 309.863R$ 1.288.739
1º semestre de 2022R$ 1.524.07548.144R$ 265.768R$ 1.258.307
2º semestre de 2021R$ 1.506.36754.695R$ 289.210R$ 1.217.157
1º semestre de 2021R$ 1.395.75151.756R$ 238.499R$ 1.157.252
2º semestre de 2020R$ 1.374.07352.173R$ 224.899R$ 1.149.174
1º semestre de 2020R$ 962.93745.634R$ 172.232R$ 790.705
2º semestre de 2019R$ 1.309.60072.778R$ 220.834R$ 1.088.766
1º semestre de 2019R$ 1.246.07364.507R$ 238.636R$ 1.007.437
2º semestre de 2018R$ 1.348.40372.778R$ 282.532R$ 1.065.871
1º semestre de 2018R$ 1.336.57080.944R$ 285.588R$ 1.050.982
2º semestre de 2017R$ 1.297.15381.024R$ 278.739R$ 1.018.414
1º semestre de 2017R$ 1.341.58780.332R$ 273.645R$ 1.067.942
2º semestre de 2016R$ 937.27873.671R$ 198.232R$ 739.046
1º semestre de 2016R$ 910.37680.294R$ 176.985R$ 733.391
2º semestre de 2015R$ 909.34484.277R$ 157.679R$ 751.666
1º semestre de 2015R$ 941.79986.870R$ 168.148R$ 773.651
2º semestre de 2014R$ 947.29591.227R$ 173.543R$ 773.752
1º semestre de 2014R$ 932.68996.396R$ 184.058R$ 748.631
2º semestre de 2013R$ 812.34399.723R$ 0R$ 812.343
1º semestre de 2013R$ 790.52698.346R$ 0R$ 790.526
2º semestre de 2012R$ 753.29987.870R$ 0R$ 753.299
1º semestre de 2012R$ 751.17388.737R$ 0R$ 751.173
2º semestre de 2011R$ 720.14383.390R$ 0R$ 720.143
1º semestre de 2011R$ 699.31779.543R$ 0R$ 699.317
2º semestre de 2010R$ 700.05574.966R$ 0R$ 700.055
1º semestre de 2010R$ 661.16982.859R$ 0R$ 661.169
2º semestre de 2009R$ 641.60479.824R$ 0R$ 641.604
1º semestre de 2009R$ 551.19468.854R$ 0R$ 551.194
2º semestre de 2008R$ 533.05968.328R$ 0R$ 533.059
1º semestre de 2008R$ 484.79480.326R$ 0R$ 484.794
2º semestre de 2007R$ 476.05268.957R$ 0R$ 476.052
1º semestre de 2007R$ 401.76374.354R$ 0R$ 401.763
2º semestre de 2006R$ 674.464125.555R$ 0R$ 674.464
2º semestre de 2005R$ 633.882124.165R$ 0R$ 633.882

Decisões sobre a delegação

  • 12/07/2010 · PROVIDO
    Analisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia era substituto e foi efetivado, como titular, com base artigo 208 da Constituição Federal de 1967 (na redação da EC 22/1982). Verifica-se que tanto o período de cinco anos de substituição, como a vacância da antiga unidade se deram até a promulgação da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988.
  • 24/01/2010 · PROVIDO
    Substituto efetivado como titular na forma do artigo 208 da CF/1967. A efetivação tem cunho meramente declaratório e pode ser efetivada a qualquer tempo, desde que os requisitos necessários estivessem cumpridos em 05 de outubro de 1988 (cinco anos de substituição até 05 de outubro de 1988, em serviço extrajudicial vago até 05/10/1988).

Outras serventias em Belém

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.