Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Penha do Capim

CNS

032961

Atribuições

Registro Civil das Pessoas Naturais; Tabelionato de Notas

Situação

Ativa — vago

Responsável

Amanda Marcos Rangel

Substituto

Amanda Marcos Rangel

Endereço

Rua Jose Henrique Filho — Centro

CEP

35202-000

Município

Aimorés — Minas Gerais

Telefone

(33) 99904-2370

CNPJ

44.252.798/0001-34

Instalação

12/01/1913

Informatizada

Sim

Equipe

0 pessoas

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 06/05/2025 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 05/05/2025 · VAGO
  Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga
• 16/09/2014 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 12/07/2010 · VAGO
  DECISÃO Trata-se de impugnação contra a inclusão da serventia extrajudicial da qual o requerente é responsável na Relação Provisória das Serventias Extrajudiciais consideradas Providas, conforme disposto no art. 2º da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça. Segundo se depreende da Relação, a serventia foi declarada vaga “Essa Serventia foi declarada vaga em razão de irregularidade no concurso de provimento, ou sua inexistência.” Alega o interessado que foi designado para exercer as funções de Oficial Substituto do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Penha do Capim, Comarca de Aimorés/MG. No caso em análise, conquanto o impugnante tenha se manifestado, não juntou à sua irresignação qualquer documentação comprobatória da vacância da serventia, o que poderia justificar eventual manutenção na titularidade do Cartório, com base no art. 208 da Constituição Federal de 1967, com a redação da Emenda nº 22/82. Por consequência, tendo em vista que compete ao impugnante instruir corretamente o feito, tem-se como não devidamente comprovado pelo insurgente a sua irresignação. Diante do exposto, nego provimento à impugnação. Intime-se.
• 24/01/2010 · VAGO
  Essa Serventia foi declarada vaga em razão de irregularidade no concurso de provimento, ou sua inexistência.

• Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Aimorés. — Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Registro de Imóveis · R$ 1.195.295
• Tabelionato do 1º Ofício de Notas — Tabelionato de Notas · R$ 465.792
• 2º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos e Registro Civil das Pessoas Naturais de Aimorés — Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos · R$ 350.228
• Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas de São Sebastião da Vala — Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas · R$ 122.430
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• Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Mundo Novo de Minas — Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 13.534
• Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Alto Capim — Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 10.202

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.