São Luís — MA · CNS 031385

4ª Zona do Registro Civil das Pessoas Naturais

Registro Civil das Pessoas Naturais

4ª Zona do Registro Civil das Pessoas Naturais é uma serventia extrajudicial do município de São Luís (MA), com as atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 031385.

A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Enoch Ribeiro de Vasconcelos como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 1.614.588 em 59.414 atos, 7,1% acima do mesmo semestre de 2025.

É a 13ª maior arrecadação entre as 21 serventias do município que declararam esse semestre.

São Luís tem 1.090.229 habitantes (IBGE, 2026) e 23 serventias ativas no cadastro.

R$ 1,6 mi
Arrecadação — 1S2026
R$ 1.614.588, declarada ao CNJ
59,4 mil
Atos — 1S2026
59.414
+7,1%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025
13º de 21
Em São Luís
Arrecadação no 1S2026

Cadastro

CNS
031385
Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais
Situação
Ativa — provido
Responsável
Enoch Ribeiro de Vasconcelos
Substitutos
Evelinne Christine Sa de Vasconcelos e Israel Augusto Sa de Vasconcelos
Endereço
Avenida Contorno Leste, Qd 14, No04 — Parque Aurora/cohatrac
CEP
65051-872
Município
São Luís — Maranhão
Telefone
(98) 99121-8080
CNPJ
01.931.311/0001-37
Instalação
29/10/1918
Informatizada
Sim
Equipe
29 pessoas (27 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 1.614.58859.414R$ 314.553R$ 1.300.035
2º semestre de 2025R$ 1.928.10649.506R$ 339.764R$ 1.588.342
1º semestre de 2025R$ 1.507.37648.944R$ 1.424.923R$ 82.453
2º semestre de 2024R$ 1.526.30241.188R$ 188.246R$ 1.338.056
1º semestre de 2024R$ 1.041.55326.567R$ 570.869R$ 470.684
2º semestre de 2023R$ 763.26924.037R$ 472.618R$ 290.651
1º semestre de 2023R$ 799.26015.898R$ 130.651R$ 668.608
2º semestre de 2022R$ 515.22115.749R$ 123.815R$ 391.406
1º semestre de 2022R$ 500.37915.014R$ 64.278R$ 436.101
2º semestre de 2021R$ 475.79016.131R$ 60.503R$ 415.287
1º semestre de 2021R$ 402.15218.727R$ 50.908R$ 351.244
2º semestre de 2020R$ 451.16619.535R$ 57.564R$ 393.602
1º semestre de 2020R$ 284.56813.943R$ 36.680R$ 247.889
2º semestre de 2019R$ 357.34016.477R$ 71.089R$ 286.251
1º semestre de 2019R$ 355.32115.621R$ 102.127R$ 253.194
2º semestre de 2018R$ 347.41415.798R$ 43.728R$ 303.686
1º semestre de 2018R$ 327.39515.089R$ 52.525R$ 274.871
2º semestre de 2017R$ 350.23115.690R$ 55.521R$ 294.710
1º semestre de 2017R$ 353.96514.901R$ 53.382R$ 300.583
2º semestre de 2016R$ 255.65012.175R$ 38.406R$ 217.244
1º semestre de 2016R$ 267.35610.811R$ 32.132R$ 235.223
2º semestre de 2015R$ 260.20613.373R$ 31.233R$ 228.972
1º semestre de 2015R$ 227.96712.666R$ 27.344R$ 200.623
2º semestre de 2014R$ 256.62611.853R$ 30.818R$ 225.808
1º semestre de 2014R$ 239.10111.434R$ 28.637R$ 210.465
2º semestre de 2013R$ 258.16611.590R$ 31.004R$ 227.162
1º semestre de 2013R$ 217.87410.317R$ 26.166R$ 191.708
2º semestre de 2012R$ 43.6075.205R$ 0R$ 43.607
1º semestre de 2012R$ 80.5594.067R$ 0R$ 80.559
2º semestre de 2011R$ 95.7116.178R$ 0R$ 95.711
1º semestre de 2011R$ 77.7727.003R$ 0R$ 77.772
2º semestre de 2010R$ 77.12910.619R$ 0R$ 77.129
1º semestre de 2010R$ 65.2967.480R$ 0R$ 65.296
2º semestre de 2009R$ 60.3576.802R$ 0R$ 60.357
1º semestre de 2009R$ 47.2626.474R$ 0R$ 47.262
2º semestre de 2008R$ 115.62012.724R$ 0R$ 115.620
1º semestre de 2008R$ 58.6052.806R$ 0R$ 58.605
2º semestre de 2007R$ 61.4553.038R$ 0R$ 61.455
1º semestre de 2007R$ 39.0501.595R$ 0R$ 39.050
2º semestre de 2006R$ 54.1012.462R$ 0R$ 54.101
2º semestre de 2005R$ 78.4453.396R$ 0R$ 78.445

Decisões sobre a delegação

  • 12/07/2010 · PROVIDO
    Analisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi legalmente nomeado, segundo o regime vigente antes da Constituição de 1988, assim como está prescrito no artigo 47 da Lei Federal 8.935, de 18 de novembro de 1994.
  • 24/01/2010 · VAGO
    Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia foi declarada vaga.

Outras serventias em São Luís

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.