São Luís — MA · CNS 031377

5ª Zona do Registro Civil das Pessoas Naturais

Registro Civil das Pessoas Naturais

5ª Zona do Registro Civil das Pessoas Naturais é uma serventia extrajudicial do município de São Luís (MA), com as atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 031377.

A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Helio Fernandes da Silva Junior como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 745.153 em 19.884 atos, 17,9% acima do mesmo semestre de 2025.

É a 20ª maior arrecadação entre as 21 serventias do município que declararam esse semestre.

São Luís tem 1.090.229 habitantes (IBGE, 2026) e 23 serventias ativas no cadastro.

R$ 745,2 mil
Arrecadação — 1S2026
R$ 745.153, declarada ao CNJ
19,9 mil
Atos — 1S2026
19.884
+17,9%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025
20º de 21
Em São Luís
Arrecadação no 1S2026

Cadastro

CNS
031377
Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais
Situação
Ativa — provido
Responsável
Helio Fernandes da Silva Junior
Substituto
Taiane Silva do Vale
Endereço
Rua das Limeiras, N02 — Jardim Renascenca
CEP
65075-260
Município
São Luís — Maranhão
Telefone
(98) 98565-7905
CNPJ
66.843.330/0001-57
Instalação
16/11/1979
Informatizada
Sim
Equipe
9 pessoas (9 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 745.15319.884R$ 0R$ 745.153
2º semestre de 2025R$ 689.35524.252R$ 167.259R$ 522.096
1º semestre de 2025R$ 632.04813.363R$ 88.406R$ 543.641
2º semestre de 2024R$ 657.40214.331R$ 176.499R$ 480.903
1º semestre de 2024R$ 283.8658.234R$ 65.266R$ 218.599
2º semestre de 2023R$ 241.8246.977R$ 89.748R$ 152.076
1º semestre de 2023R$ 173.4846.122R$ 22.118R$ 151.366
2º semestre de 2022R$ 165.1606.413R$ 1.288R$ 163.872
1º semestre de 2022R$ 180.2126.082R$ 1.644R$ 178.568
2º semestre de 2021R$ 178.9675.218R$ 27.770R$ 151.197
1º semestre de 2021R$ 89.0604.221R$ 648R$ 88.412
2º semestre de 2020R$ 76.6053.701R$ 780R$ 75.825
1º semestre de 2020R$ 54.0983.077R$ 0R$ 54.098
2º semestre de 2019R$ 66.0343.544R$ 0R$ 66.034
1º semestre de 2019R$ 45.8993.042R$ 0R$ 45.899
2º semestre de 2018R$ 58.3174.109R$ 0R$ 58.317
1º semestre de 2018R$ 50.8972.906R$ 0R$ 50.897
2º semestre de 2017R$ 44.3263.989R$ 0R$ 44.326
1º semestre de 2017R$ 44.6463.614R$ 0R$ 44.646
2º semestre de 2016R$ 33.8563.508R$ 0R$ 33.856
1º semestre de 2016R$ 43.0033.544R$ 0R$ 43.003
2º semestre de 2015R$ 37.0283.781R$ 0R$ 37.028
1º semestre de 2015R$ 36.2753.423R$ 0R$ 36.275
2º semestre de 2014R$ 42.7993.375R$ 0R$ 42.799
1º semestre de 2014R$ 43.7893.417R$ 0R$ 43.789
2º semestre de 2013R$ 39.3413.901R$ 0R$ 39.341
1º semestre de 2013R$ 37.6603.002R$ 0R$ 37.660
2º semestre de 2012R$ 32.0723.062R$ 0R$ 32.072
1º semestre de 2012R$ 33.7662.901R$ 0R$ 33.766
2º semestre de 2011R$ 28.4632.931R$ 0R$ 28.463
1º semestre de 2011R$ 21.5572.453R$ 0R$ 21.557
2º semestre de 2010R$ 37.3592.223R$ 0R$ 37.359
1º semestre de 2010R$ 28.8651.513R$ 0R$ 28.865
2º semestre de 2009R$ 20.0001.265R$ 0R$ 20.000
1º semestre de 2009R$ 12.0901.248R$ 0R$ 12.090
2º semestre de 2008R$ 17.0721.568R$ 0R$ 17.072
1º semestre de 2008R$ 13.8171.909R$ 0R$ 13.817
2º semestre de 2007R$ 00R$ 0R$ 0
1º semestre de 2007R$ 00R$ 0R$ 0
2º semestre de 2006R$ 00R$ 0R$ 0
2º semestre de 2005R$ 00R$ 0R$ 0

Decisões sobre a delegação

  • 03/06/2026 · PROVIDO
    Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
  • 02/05/2024 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 27/08/2020 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 17/09/2019 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 10/05/2011 · PROVIDO
    DECISÃO/OFÍCIO Nº _______/2011 Aprovo o Parecer (evento 73, PARE93) do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça e, por seus próprios fundamentos que adoto, determino a manutenção das serventias tratadas (Cartório do 1º Ofício Extrajudicial de Bacabal/MA - CNS 03.002-3, Cartório Extrajudicial do 2º Ofício de Bacabal/MA - CNS 03.058-5, Serventia Extrajudicial de Pessoas Naturais da 5ª Zona de São Luis/MA - CNS 03.137-7) no rol das delegações “providas”. Intimem-se as partes eletronicamente e oficie-se à Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão para ciência. Cópia da presente decisão, acompanhada com o parecer retro, servirá como OFÍCIO. Min. ELIANA CALMON ALVES Corregedor Nacional de Justiça
  • 12/07/2010 · PROVIDO
    Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade.
  • 24/01/2010 · PROVIDO
    Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade.

Outras serventias em São Luís

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.