Ouro Preto — MG · CNS 000257
Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas
Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas é uma serventia extrajudicial do município de Ouro Preto (MG), com as atribuições de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 000257.
A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Vanuza de Cassia Arruda como responsável.
No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 429.670 em 7.098 atos, 100,5% acima do mesmo semestre de 2025.
É a 6ª maior arrecadação entre as 15 serventias do município que declararam esse semestre.
Ouro Preto tem 78.210 habitantes (IBGE, 2026) e 15 serventias ativas no cadastro.
Cadastro
- CNS
- 000257
- Atribuições
- Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas
- Situação
- Ativa — provido
- Responsável
- Vanuza de Cassia Arruda
- Substituto
- Emanuel Eleuterio Alves
- Endereço
- Pca Reinaldo Alves de Brito, 57 — Centro
- CEP
- 35400-075
- Município
- Ouro Preto — Minas Gerais
- Telefone
- (31) 3793-2505
- CNPJ
- 21.103.536/0001-02
- Instalação
- 16/12/1891
- Informatizada
- Sim
- Equipe
- 3 pessoas (2 CLT)
Arrecadação por semestre
Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).
| Semestre | Arrecadação | Atos | Repasses | Ao delegatário |
|---|---|---|---|---|
| 1º semestre de 2026 | R$ 429.670 | 7.098 | R$ 87.996 | R$ 341.674 |
| 2º semestre de 2025 | R$ 192.188 | 3.882 | R$ 78.001 | R$ 114.187 |
| 1º semestre de 2025 | R$ 214.276 | 3.500 | R$ 84.958 | R$ 129.318 |
| 2º semestre de 2024 | R$ 168.495 | 4.308 | R$ 77.611 | R$ 90.884 |
| 1º semestre de 2024 | R$ 205.959 | 5.645 | R$ 83.476 | R$ 122.483 |
| 2º semestre de 2023 | R$ 143.810 | 4.405 | R$ 49.360 | R$ 94.450 |
| 1º semestre de 2023 | R$ 177.386 | 4.485 | R$ 71.418 | R$ 105.967 |
| 2º semestre de 2022 | R$ 169.736 | 4.605 | R$ 74.058 | R$ 95.678 |
| 1º semestre de 2022 | R$ 169.149 | 2.729 | R$ 57.707 | R$ 111.442 |
| 2º semestre de 2021 | R$ 127.356 | 4.691 | R$ 43.250 | R$ 84.106 |
| 1º semestre de 2021 | R$ 158.718 | 10.894 | R$ 53.814 | R$ 104.904 |
| 2º semestre de 2020 | R$ 87.180 | 2.835 | R$ 29.155 | R$ 58.025 |
| 1º semestre de 2020 | R$ 75.592 | 2.792 | R$ 25.878 | R$ 49.715 |
| 2º semestre de 2019 | R$ 131.589 | 5.293 | R$ 59.719 | R$ 71.870 |
| 1º semestre de 2019 | R$ 113.608 | 4.368 | R$ 39.190 | R$ 74.418 |
| 2º semestre de 2018 | R$ 115.422 | 5.680 | R$ 39.747 | R$ 75.675 |
| 1º semestre de 2018 | R$ 116.305 | 5.366 | R$ 40.737 | R$ 75.568 |
| 2º semestre de 2017 | R$ 97.864 | 4.769 | R$ 35.019 | R$ 62.845 |
| 1º semestre de 2017 | R$ 98.760 | 5.606 | R$ 34.758 | R$ 64.002 |
| 2º semestre de 2016 | R$ 111.677 | 6.164 | R$ 39.183 | R$ 72.494 |
| 1º semestre de 2016 | R$ 112.275 | 5.825 | R$ 35.088 | R$ 77.187 |
| 2º semestre de 2015 | R$ 88.700 | 5.504 | R$ 26.398 | R$ 62.301 |
| 1º semestre de 2015 | R$ 80.894 | 4.249 | R$ 28.494 | R$ 52.400 |
| 2º semestre de 2014 | R$ 104.813 | 5.694 | R$ 36.727 | R$ 68.086 |
| 1º semestre de 2014 | R$ 100.014 | 5.741 | R$ 35.892 | R$ 64.121 |
| 2º semestre de 2013 | R$ 88.571 | 4.812 | R$ 31.059 | R$ 57.512 |
| 1º semestre de 2013 | R$ 98.516 | 11.686 | R$ 33.945 | R$ 64.570 |
| 2º semestre de 2012 | R$ 100.839 | 9.801 | R$ 32.011 | R$ 68.829 |
| 1º semestre de 2012 | R$ 79.415 | 7.532 | R$ 24.940 | R$ 54.474 |
| 2º semestre de 2011 | R$ 59.809 | 6.455 | R$ 19.300 | R$ 40.509 |
| 1º semestre de 2011 | R$ 58.166 | 6.616 | R$ 19.103 | R$ 39.063 |
| 2º semestre de 2010 | R$ 52.670 | 5.268 | R$ 17.433 | R$ 35.236 |
| 1º semestre de 2010 | R$ 31.279 | 2.872 | R$ 0 | R$ 31.279 |
| 2º semestre de 2009 | R$ 22.886 | 2.567 | R$ 0 | R$ 22.886 |
| 1º semestre de 2009 | R$ 14.085 | 1.745 | R$ 0 | R$ 14.085 |
| 2º semestre de 2008 | R$ 16.472 | 1.650 | R$ 0 | R$ 16.472 |
| 1º semestre de 2008 | R$ 12.371 | 1.646 | R$ 0 | R$ 12.371 |
| 2º semestre de 2007 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 1º semestre de 2007 | R$ 10.777 | 2.074 | R$ 0 | R$ 10.777 |
| 2º semestre de 2006 | R$ 19.706 | 3.016 | R$ 0 | R$ 19.706 |
| 2º semestre de 2005 | R$ 14.941 | 3.272 | R$ 0 | R$ 14.941 |
Decisões sobre a delegação
- 08/11/2011 · PROVIDOPARECER ___________/2011 Excelentíssima Senhora Corregedora Nacional de Justiça, A Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais apresenta no evento 1013, DOC719, relação de candidatos aprovados no concurso público de remoção deflagrado pelo Edital nº 3/2007, já encerrado. Nas folhas subsequentes, apresentam-se os respectivos termos de entrada em exercício. Foram providas, portanto, as seguintes delegações: Registro Civil das Pessoas Naturais de Pouso Alegre, CNS 05.577-2, assumido por Sebastião Saulo Valeriano (DOC719, fl. 6), que entraria em exercício em 05/06/2010, e que já consta como provida pelo referido senhor no Sistema Justiça Aberta, Registro Civil das Pessoas Naturais de Itabira, CNS 03.594-9, assumido por Edna Aparecida Fagundes Marques, que entrou em exercício em 02/06/2010 (DOC719, fl. 7), Registro de Títulos, Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Ouro Preto, CNS 00.025-7, assumido por Vanuza de Cássia Arruda, que entrou em exercício em 28/05/2010 (DOC719, fl. 8), Registro de Imóveis de Cássia, CNS 05.394-2, assumido por Paulo Afonso Dias Silveira (DOC719, fl. 9), que entrou em exercício em 1º/06/2010 e que já consta como provida pelo referido senhor no Sistema Justiça Aberta, Tabelionato de Protesto de Títulos de Formiga, CNS 03.394-4, assumido por Edmárcio André Silva, que entrou em exercício em 1º/06/2010 (DOC719, fl. 11). Diante do exposto, o parecer que mui respeitosamente submeto à elevada consideração de Vossa Excelência é pela inclusão das serventias acima descritas na relação de serventias providas (tipo de decisão nº 1), bem como a inserção dos nomes dos delegatários nos registros do Sistema Justiça Aberta. Em relação ao Registro de Imóveis de Abaeté, CNS 05.715-8, observa-se que a documentação, que inclusive já havia sido examinada anteriormente, noticia que Haroldo Lívio de Oliveira não entrou em exercício, permanecendo na serventia de origem (DOC719, fl. 10), razão pela qual se declarou e se opina pela manutenção do status de vacância desta serventia, em particular. Opino ainda, em caso de acatamento deste parecer, seja oficiado à Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, com intimação dos interessados, para conhecimento, e comunicado ao Setor de Informática, para que proceda às referidas anotações. Sub examine. Encaminhe-se este parecer para apreciação da Excelentíssima Senhora Corregedora Nacional de Justiça. JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Esse Documento foi Assinado Eletronicamente por JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO em 08 de Novembro de 2011 às 14:34:24 O Original deste Documento pode ser consultado no site do E-CNJ. Hash: dec6f82c2f1522c11090e006ab1a8cb0 Aprovado o Parecer. Min. ELIANA CALMON ALVES Corregedor Nacional de Justiça Esse Documento foi Assinado Eletronicamente por Min. ELIANA CALMON ALVES em 14 de Novembro de 2011 às 00:21:33 O Original deste Documento pode ser consultado no site do E-CNJ. Hash: 9b51ec0bd9e997208eba0e65a289f64d
- 08/11/2011 · PROVIDOPARECER ___________/2011 Excelentíssima Senhora Corregedora Nacional de Justiça, A Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais apresenta no evento 1013, DOC719, relação de candidatos aprovados no concurso público de remoção deflagrado pelo Edital nº 3/2007, já encerrado. Nas folhas subsequentes, apresentam-se os respectivos termos de entrada em exercício. Foram providas, portanto, as seguintes delegações: Registro Civil das Pessoas Naturais de Pouso Alegre, CNS 05.577-2, assumido por Sebastião Saulo Valeriano (DOC719, fl. 6), que entraria em exercício em 05/06/2010, e que já consta como provida pelo referido senhor no Sistema Justiça Aberta, Registro Civil das Pessoas Naturais de Itabira, CNS 03.594-9, assumido por Edna Aparecida Fagundes Marques, que entrou em exercício em 02/06/2010 (DOC719, fl. 7), Registro de Títulos, Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Ouro Preto, CNS 00.025-7, assumido por Vanuza de Cássia Arruda, que entrou em exercício em 28/05/2010 (DOC719, fl. 8), Registro de Imóveis de Cássia, CNS 05.394-2, assumido por Paulo Afonso Dias Silveira (DOC719, fl. 9), que entrou em exercício em 1º/06/2010 e que já consta como provida pelo referido senhor no Sistema Justiça Aberta, Tabelionato de Protesto de Títulos de Formiga, CNS 03.394-4, assumido por Edmárcio André Silva, que entrou em exercício em 1º/06/2010 (DOC719, fl. 11). Diante do exposto, o parecer que mui respeitosamente submeto à elevada consideração de Vossa Excelência é pela inclusão das serventias acima descritas na relação de serventias providas (tipo de decisão nº 1), bem como a inserção dos nomes dos delegatários nos registros do Sistema Justiça Aberta. Em relação ao Registro de Imóveis de Abaeté, CNS 05.715-8, observa-se que a documentação, que inclusive já havia sido examinada anteriormente, noticia que Haroldo Lívio de Oliveira não entrou em exercício, permanecendo na serventia de origem (DOC719, fl. 10), razão pela qual se declarou e se opina pela manutenção do status de vacância desta serventia, em particular. Opino ainda, em caso de acatamento deste parecer, seja oficiado à Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, com intimação dos interessados, para conhecimento, e comunicado ao Setor de Informática, para que proceda às referidas anotações. Sub examine. Encaminhe-se este parecer para apreciação da Excelentíssima Senhora Corregedora Nacional de Justiça. JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Esse Documento foi Assinado Eletronicamente por JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO em 08 de Novembro de 2011 às 14:34:24 O Original deste Documento pode ser consultado no site do E-CNJ. Hash: dec6f82c2f1522c11090e006ab1a8cb0 Aprovado o Parecer. Min. ELIANA CALMON ALVES Corregedor Nacional de Justiça Esse Documento foi Assinado Eletronicamente por Min. ELIANA CALMON ALVES em 14 de Novembro de 2011 às 00:21:33 O Original deste Documento pode ser consultado no site do E-CNJ. Hash: 9b51ec0bd9e997208eba0e65a289f64d
- 12/07/2010 · SEM DECISÃO ORIGINALServiço Extrajudiciai cuja existência somente foi constatada após apurações realizadas em conjunto pela Corregedoria Nacional de Justiça, Ministério da Justiça e Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DATAPREV). Convertido em diligência, para que a regularidade seja verificada.
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Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.