Ouro Preto — MG · CNS 000257

Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas

Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas

Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas é uma serventia extrajudicial do município de Ouro Preto (MG), com as atribuições de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 000257.

A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Vanuza de Cassia Arruda como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 429.670 em 7.098 atos, 100,5% acima do mesmo semestre de 2025.

É a 6ª maior arrecadação entre as 15 serventias do município que declararam esse semestre.

Ouro Preto tem 78.210 habitantes (IBGE, 2026) e 15 serventias ativas no cadastro.

R$ 429,7 mil
Arrecadação — 1S2026
R$ 429.670, declarada ao CNJ
7.098
Atos — 1S2026
7.098
+100,5%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025
6º de 15
Em Ouro Preto
Arrecadação no 1S2026

Cadastro

CNS
000257
Atribuições
Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Situação
Ativa — provido
Responsável
Vanuza de Cassia Arruda
Substituto
Emanuel Eleuterio Alves
Endereço
Pca Reinaldo Alves de Brito, 57 — Centro
CEP
35400-075
Município
Ouro Preto — Minas Gerais
Telefone
(31) 3793-2505
CNPJ
21.103.536/0001-02
Instalação
16/12/1891
Informatizada
Sim
Equipe
3 pessoas (2 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 429.6707.098R$ 87.996R$ 341.674
2º semestre de 2025R$ 192.1883.882R$ 78.001R$ 114.187
1º semestre de 2025R$ 214.2763.500R$ 84.958R$ 129.318
2º semestre de 2024R$ 168.4954.308R$ 77.611R$ 90.884
1º semestre de 2024R$ 205.9595.645R$ 83.476R$ 122.483
2º semestre de 2023R$ 143.8104.405R$ 49.360R$ 94.450
1º semestre de 2023R$ 177.3864.485R$ 71.418R$ 105.967
2º semestre de 2022R$ 169.7364.605R$ 74.058R$ 95.678
1º semestre de 2022R$ 169.1492.729R$ 57.707R$ 111.442
2º semestre de 2021R$ 127.3564.691R$ 43.250R$ 84.106
1º semestre de 2021R$ 158.71810.894R$ 53.814R$ 104.904
2º semestre de 2020R$ 87.1802.835R$ 29.155R$ 58.025
1º semestre de 2020R$ 75.5922.792R$ 25.878R$ 49.715
2º semestre de 2019R$ 131.5895.293R$ 59.719R$ 71.870
1º semestre de 2019R$ 113.6084.368R$ 39.190R$ 74.418
2º semestre de 2018R$ 115.4225.680R$ 39.747R$ 75.675
1º semestre de 2018R$ 116.3055.366R$ 40.737R$ 75.568
2º semestre de 2017R$ 97.8644.769R$ 35.019R$ 62.845
1º semestre de 2017R$ 98.7605.606R$ 34.758R$ 64.002
2º semestre de 2016R$ 111.6776.164R$ 39.183R$ 72.494
1º semestre de 2016R$ 112.2755.825R$ 35.088R$ 77.187
2º semestre de 2015R$ 88.7005.504R$ 26.398R$ 62.301
1º semestre de 2015R$ 80.8944.249R$ 28.494R$ 52.400
2º semestre de 2014R$ 104.8135.694R$ 36.727R$ 68.086
1º semestre de 2014R$ 100.0145.741R$ 35.892R$ 64.121
2º semestre de 2013R$ 88.5714.812R$ 31.059R$ 57.512
1º semestre de 2013R$ 98.51611.686R$ 33.945R$ 64.570
2º semestre de 2012R$ 100.8399.801R$ 32.011R$ 68.829
1º semestre de 2012R$ 79.4157.532R$ 24.940R$ 54.474
2º semestre de 2011R$ 59.8096.455R$ 19.300R$ 40.509
1º semestre de 2011R$ 58.1666.616R$ 19.103R$ 39.063
2º semestre de 2010R$ 52.6705.268R$ 17.433R$ 35.236
1º semestre de 2010R$ 31.2792.872R$ 0R$ 31.279
2º semestre de 2009R$ 22.8862.567R$ 0R$ 22.886
1º semestre de 2009R$ 14.0851.745R$ 0R$ 14.085
2º semestre de 2008R$ 16.4721.650R$ 0R$ 16.472
1º semestre de 2008R$ 12.3711.646R$ 0R$ 12.371
2º semestre de 2007R$ 00R$ 0R$ 0
1º semestre de 2007R$ 10.7772.074R$ 0R$ 10.777
2º semestre de 2006R$ 19.7063.016R$ 0R$ 19.706
2º semestre de 2005R$ 14.9413.272R$ 0R$ 14.941

Decisões sobre a delegação

  • 08/11/2011 · PROVIDO
    PARECER ___________/2011 Excelentíssima Senhora Corregedora Nacional de Justiça, A Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais apresenta no evento 1013, DOC719, relação de candidatos aprovados no concurso público de remoção deflagrado pelo Edital nº 3/2007, já encerrado. Nas folhas subsequentes, apresentam-se os respectivos termos de entrada em exercício. Foram providas, portanto, as seguintes delegações: Registro Civil das Pessoas Naturais de Pouso Alegre, CNS 05.577-2, assumido por Sebastião Saulo Valeriano (DOC719, fl. 6), que entraria em exercício em 05/06/2010, e que já consta como provida pelo referido senhor no Sistema Justiça Aberta, Registro Civil das Pessoas Naturais de Itabira, CNS 03.594-9, assumido por Edna Aparecida Fagundes Marques, que entrou em exercício em 02/06/2010 (DOC719, fl. 7), Registro de Títulos, Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Ouro Preto, CNS 00.025-7, assumido por Vanuza de Cássia Arruda, que entrou em exercício em 28/05/2010 (DOC719, fl. 8), Registro de Imóveis de Cássia, CNS 05.394-2, assumido por Paulo Afonso Dias Silveira (DOC719, fl. 9), que entrou em exercício em 1º/06/2010 e que já consta como provida pelo referido senhor no Sistema Justiça Aberta, Tabelionato de Protesto de Títulos de Formiga, CNS 03.394-4, assumido por Edmárcio André Silva, que entrou em exercício em 1º/06/2010 (DOC719, fl. 11). Diante do exposto, o parecer que mui respeitosamente submeto à elevada consideração de Vossa Excelência é pela inclusão das serventias acima descritas na relação de serventias providas (tipo de decisão nº 1), bem como a inserção dos nomes dos delegatários nos registros do Sistema Justiça Aberta. Em relação ao Registro de Imóveis de Abaeté, CNS 05.715-8, observa-se que a documentação, que inclusive já havia sido examinada anteriormente, noticia que Haroldo Lívio de Oliveira não entrou em exercício, permanecendo na serventia de origem (DOC719, fl. 10), razão pela qual se declarou e se opina pela manutenção do status de vacância desta serventia, em particular. Opino ainda, em caso de acatamento deste parecer, seja oficiado à Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, com intimação dos interessados, para conhecimento, e comunicado ao Setor de Informática, para que proceda às referidas anotações. Sub examine. Encaminhe-se este parecer para apreciação da Excelentíssima Senhora Corregedora Nacional de Justiça. JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Esse Documento foi Assinado Eletronicamente por JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO em 08 de Novembro de 2011 às 14:34:24 O Original deste Documento pode ser consultado no site do E-CNJ. Hash: dec6f82c2f1522c11090e006ab1a8cb0 Aprovado o Parecer. Min. ELIANA CALMON ALVES Corregedor Nacional de Justiça Esse Documento foi Assinado Eletronicamente por Min. ELIANA CALMON ALVES em 14 de Novembro de 2011 às 00:21:33 O Original deste Documento pode ser consultado no site do E-CNJ. Hash: 9b51ec0bd9e997208eba0e65a289f64d
  • 08/11/2011 · PROVIDO
    PARECER ___________/2011 Excelentíssima Senhora Corregedora Nacional de Justiça, A Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais apresenta no evento 1013, DOC719, relação de candidatos aprovados no concurso público de remoção deflagrado pelo Edital nº 3/2007, já encerrado. Nas folhas subsequentes, apresentam-se os respectivos termos de entrada em exercício. Foram providas, portanto, as seguintes delegações: Registro Civil das Pessoas Naturais de Pouso Alegre, CNS 05.577-2, assumido por Sebastião Saulo Valeriano (DOC719, fl. 6), que entraria em exercício em 05/06/2010, e que já consta como provida pelo referido senhor no Sistema Justiça Aberta, Registro Civil das Pessoas Naturais de Itabira, CNS 03.594-9, assumido por Edna Aparecida Fagundes Marques, que entrou em exercício em 02/06/2010 (DOC719, fl. 7), Registro de Títulos, Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Ouro Preto, CNS 00.025-7, assumido por Vanuza de Cássia Arruda, que entrou em exercício em 28/05/2010 (DOC719, fl. 8), Registro de Imóveis de Cássia, CNS 05.394-2, assumido por Paulo Afonso Dias Silveira (DOC719, fl. 9), que entrou em exercício em 1º/06/2010 e que já consta como provida pelo referido senhor no Sistema Justiça Aberta, Tabelionato de Protesto de Títulos de Formiga, CNS 03.394-4, assumido por Edmárcio André Silva, que entrou em exercício em 1º/06/2010 (DOC719, fl. 11). Diante do exposto, o parecer que mui respeitosamente submeto à elevada consideração de Vossa Excelência é pela inclusão das serventias acima descritas na relação de serventias providas (tipo de decisão nº 1), bem como a inserção dos nomes dos delegatários nos registros do Sistema Justiça Aberta. Em relação ao Registro de Imóveis de Abaeté, CNS 05.715-8, observa-se que a documentação, que inclusive já havia sido examinada anteriormente, noticia que Haroldo Lívio de Oliveira não entrou em exercício, permanecendo na serventia de origem (DOC719, fl. 10), razão pela qual se declarou e se opina pela manutenção do status de vacância desta serventia, em particular. Opino ainda, em caso de acatamento deste parecer, seja oficiado à Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, com intimação dos interessados, para conhecimento, e comunicado ao Setor de Informática, para que proceda às referidas anotações. Sub examine. Encaminhe-se este parecer para apreciação da Excelentíssima Senhora Corregedora Nacional de Justiça. JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Esse Documento foi Assinado Eletronicamente por JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO em 08 de Novembro de 2011 às 14:34:24 O Original deste Documento pode ser consultado no site do E-CNJ. Hash: dec6f82c2f1522c11090e006ab1a8cb0 Aprovado o Parecer. Min. ELIANA CALMON ALVES Corregedor Nacional de Justiça Esse Documento foi Assinado Eletronicamente por Min. ELIANA CALMON ALVES em 14 de Novembro de 2011 às 00:21:33 O Original deste Documento pode ser consultado no site do E-CNJ. Hash: 9b51ec0bd9e997208eba0e65a289f64d
  • 12/07/2010 · SEM DECISÃO ORIGINAL
    Serviço Extrajudiciai cuja existência somente foi constatada após apurações realizadas em conjunto pela Corregedoria Nacional de Justiça, Ministério da Justiça e Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DATAPREV). Convertido em diligência, para que a regularidade seja verificada.

Outras serventias em Ouro Preto

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.