Coronel Freitas — SC · CNS 158204
Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos
Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Registro Civil das Pessoas Naturais e Registro de Interdições e Tutelas
Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos é uma serventia extrajudicial do município de Coronel Freitas (SC), com as atribuições de Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Registro Civil das Pessoas Naturais e Registro de Interdições e Tutelas. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 158204.
A situação jurídica registrada no CNJ é vago, com Fabianna Ariela Oliveira dos Santos como responsável.
No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 197.098 em 2.036 atos, 104,9% acima do mesmo semestre de 2025.
É a 3ª maior arrecadação entre as 3 serventias do município que declararam esse semestre.
Coronel Freitas tem 10.626 habitantes (IBGE, 2026) e 3 serventias ativas no cadastro.
Cadastro
- CNS
- 158204
- Atribuições
- Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas; Registro Civil das Pessoas Naturais; Registro de Interdições e Tutelas
- Situação
- Ativa — vago
- Responsável
- Fabianna Ariela Oliveira dos Santos
- Substituto
- Joana Pasqualli
- Endereço
- Rua Almirante Barroso — Centro
- CEP
- 89840-000
- Município
- Coronel Freitas — Santa Catarina
- Telefone
- (49) 99832-5781
- CNPJ
- 62.362.537/0001-59
- Instalação
- 18/01/2016
- Informatizada
- Sim
- Equipe
- 1 pessoas (1 CLT)
Arrecadação por semestre
Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).
| Semestre | Arrecadação | Atos | Repasses | Ao delegatário |
|---|---|---|---|---|
| 1º semestre de 2026 | R$ 197.098 | 2.036 | R$ 0 | R$ 197.098 |
| 2º semestre de 2025 | R$ 140.835 | 2.180 | R$ 35.240 | R$ 105.595 |
| 1º semestre de 2025 | R$ 96.174 | 1.105 | R$ 17.613 | R$ 78.562 |
| 2º semestre de 2024 | R$ 5.506 | 48 | R$ 0 | R$ 5.506 |
| 1º semestre de 2024 | R$ 0 | 0 | — | — |
| 2º semestre de 2023 | R$ 0 | 0 | — | — |
| 1º semestre de 2023 | R$ 0 | 0 | — | — |
| 2º semestre de 2022 | R$ 0 | 0 | — | — |
| 1º semestre de 2022 | R$ 0 | 0 | — | — |
| 2º semestre de 2021 | R$ 0 | 0 | — | — |
| 1º semestre de 2017 | R$ 69.272 | 1.384 | R$ 0 | R$ 69.272 |
| 2º semestre de 2016 | R$ 69.671 | 1.617 | R$ 0 | R$ 69.671 |
| 1º semestre de 2016 | R$ 55.062 | 1.352 | R$ 0 | R$ 55.062 |
| 2º semestre de 2015 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 1º semestre de 2015 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2014 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 1º semestre de 2014 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2013 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 1º semestre de 2013 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2012 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 1º semestre de 2012 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2011 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 1º semestre de 2011 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2010 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 1º semestre de 2010 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2009 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 1º semestre de 2009 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2008 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 1º semestre de 2008 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2007 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 1º semestre de 2007 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2006 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2005 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
Decisões sobre a delegação
- 12/12/2024 · VAGOStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 27/11/2017 · INATIVADeterminação de acumulação dos serviços no Tabelionato de Notas do município de Coronel Freitas, por força da Lei n. 16.803, de 16.12.2015.
- 28/01/2016 · VAGOStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 16/07/1997 · VAGOLei de criação da comarca: LEI COMPLEMENTAR Nº 109, de 10 de janeiro de 1994. Data de vacância considerada: data de instalação da comarca: 16/07/1997.
Outras serventias em Coronel Freitas
- Ofício de Registro de Imóveis — Registro de Imóveis · R$ 1.562.028
- Tabelionato de Notas e de Protesto — Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos · R$ 401.373
Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.