Brusque — SC · CNS 158089
2º Tabelionato de Protesto
Protesto de Títulos
2º Tabelionato de Protesto é uma serventia extrajudicial do município de Brusque (SC), com as atribuições de Protesto de Títulos. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 158089.
A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Artur Cesar de Souza como responsável.
No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 1.824.083 em 12.427 atos, 20,1% acima do mesmo semestre de 2025.
É a 3ª maior arrecadação entre as 5 serventias do município que declararam esse semestre.
Brusque tem 158.593 habitantes (IBGE, 2026) e 5 serventias ativas no cadastro.
Cadastro
- CNS
- 158089
- Atribuições
- Protesto de Títulos
- Situação
- Ativa — provido
- Responsável
- Artur Cesar de Souza
- Substituto
- Camila Morelli Hort
- Endereço
- Rua Henrich Richard Bruno Erbe, 25 Sala 308 — Centro
- CEP
- 88350-020
- Município
- Brusque — Santa Catarina
- Telefone
- (47) 3308-0871
- CNPJ
- 23.846.698/0001-66
- Instalação
- 16/03/1966
- Informatizada
- Sim
- Equipe
- 4 pessoas (4 CLT)
Arrecadação por semestre
Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).
| Semestre | Arrecadação | Atos | Repasses | Ao delegatário |
|---|---|---|---|---|
| 1º semestre de 2026 | R$ 1.824.083 | 12.427 | R$ 0 | R$ 1.824.083 |
| 2º semestre de 2025 | R$ 1.554.683 | 11.346 | R$ 424.009 | R$ 1.130.674 |
| 1º semestre de 2025 | R$ 1.519.331 | 12.941 | R$ 144.868 | R$ 1.374.463 |
| 2º semestre de 2024 | R$ 1.163.181 | 12.914 | R$ 195.867 | R$ 967.314 |
| 1º semestre de 2024 | R$ 1.096.257 | 13.037 | R$ 353.383 | R$ 742.874 |
| 2º semestre de 2023 | R$ 1.170.389 | 10.999 | R$ 9.646 | R$ 1.160.743 |
| 1º semestre de 2023 | R$ 1.114.800 | 10.866 | R$ 43.700 | R$ 1.071.100 |
| 2º semestre de 2022 | R$ 917.955 | 9.151 | R$ 79.283 | R$ 838.672 |
| 1º semestre de 2022 | R$ 921.412 | 8.742 | R$ 62.451 | R$ 858.961 |
| 2º semestre de 2021 | R$ 572.332 | 5.818 | R$ 39.658 | R$ 532.674 |
| 1º semestre de 2021 | R$ 505.675 | 5.524 | R$ 37.498 | R$ 468.177 |
| 2º semestre de 2020 | R$ 621.370 | 6.347 | R$ 52.769 | R$ 568.601 |
| 1º semestre de 2020 | R$ 747.179 | 9.422 | R$ 50.122 | R$ 697.057 |
| 2º semestre de 2019 | R$ 662.926 | 11.115 | R$ 98.170 | R$ 564.757 |
| 1º semestre de 2019 | R$ 665.925 | 10.681 | R$ 100.915 | R$ 565.009 |
| 2º semestre de 2018 | R$ 636.087 | 10.397 | R$ 73.185 | R$ 562.903 |
| 1º semestre de 2018 | R$ 640.576 | 10.273 | R$ 88.318 | R$ 552.258 |
| 2º semestre de 2017 | R$ 439.611 | 13.541 | R$ 20.570 | R$ 419.041 |
| 1º semestre de 2017 | R$ 637.736 | 17.905 | R$ 25.931 | R$ 611.805 |
| 2º semestre de 2016 | R$ 649.717 | 17.209 | R$ 0 | R$ 649.717 |
| 1º semestre de 2016 | R$ 764.662 | 16.992 | R$ 11.288 | R$ 753.373 |
| 2º semestre de 2015 | R$ 128.238 | 2.737 | R$ 6.066 | R$ 122.173 |
| 1º semestre de 2015 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2014 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 1º semestre de 2014 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2013 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 1º semestre de 2013 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2012 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 1º semestre de 2012 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2011 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 1º semestre de 2011 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2010 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 1º semestre de 2010 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2009 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 1º semestre de 2009 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2008 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 1º semestre de 2008 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2007 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 1º semestre de 2007 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2006 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2005 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
Decisões sobre a delegação
- 07/08/2024 · PROVIDOProvido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
- 01/08/2024 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIAStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 31/07/2024 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIAAto GP n. 1274 de 8 de maio de 2024 Outorga a delegação da do 2º Tabelionato de Protestos de Títulos, Comarca de Brusque, a Artur Cesar de Souza. <strong>O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA</strong>, considerando o art. 4º, inciso VI, da Resolução TJ n. 02/2019, resolve outorgar a Artur Cesar de Souza, inscrito no CPF sob o n. 458.***.***-68, a delegação do 2º Tabelionato de Protestos de Títulos, da Comarca de Brusque - CNS 158089, nos termos do processo administrativo n. 0025064-36.2024.8.24.0710 e da opção feita em Audiência de Escolha, referente ao concurso público de ingresso, por provimento ou remoção, na atividade notarial e de registro do Estado de Santa Catarina, deflagrado pelo Edital n. 5/2020, com efeitos a partir da publicação deste ato. Florianópolis, data da assinatura digital. Desembargador Francisco Oliveira Neto Presidente
- 11/06/2018 · VAGOStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 02/05/2018 · VAGOATO GP N. 1044 DE 28 DE MAIO DE 2018<br /> Declara vacância de serventia extrajudicial.<br /> O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE<br /> SANTA CATARINA, com fulcro no artigo 39, inciso IV e § 2º, da Lei Federal n. 8.935,<br /> de 18 de novembro de 1994, resolve extinguir a delegação outorgada a Fe ando<br /> Virmond Portela Giovannetti e declarar vago o 2º Tabelionato de Protesto do Município<br /> e Comarca de Brusque, nos termos da decisão proferida nos Autos n. 15921/2018,<br /> com efeitos a partir de 2.5.2018.<br /> Rodrigo Collaço<br /> Presidente
- 13/01/2017 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIAStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 04/12/2015 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIAStatus alterado pela corregedoria estadual.
Outras serventias em Brusque
- 1º Oficio de Registro de Imóveis — Registro de Imóveis · R$ 13.131.961
- 1º Tabelionato de Notas e Protesto — Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos · R$ 6.049.506
- Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos de Brusque — Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Registro Civil das Pessoas Naturais e Registro de Interdições e Tutelas · R$ 1.717.049
- 2º Tabelionato de Notas — Tabelionato de Notas · R$ 1.286.572
Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.