Brusque — SC · CNS 104836
1º Tabelionato de Notas e Protesto
Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos
1º Tabelionato de Notas e Protesto é uma serventia extrajudicial do município de Brusque (SC), com as atribuições de Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 104836.
A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Rodolfo Ferreira Pinheiro como responsável.
No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 6.049.506 em 78.676 atos, 55,0% acima do mesmo semestre de 2025.
É a 2ª maior arrecadação entre as 5 serventias do município que declararam esse semestre.
Brusque tem 158.593 habitantes (IBGE, 2026) e 5 serventias ativas no cadastro.
Cadastro
- CNS
- 104836
- Atribuições
- Tabelionato de Notas; Protesto de Títulos
- Situação
- Ativa — provido
- Responsável
- Rodolfo Ferreira Pinheiro
- Substitutos
- Lindsay Bianca Siena Vasconcelos Moreira e Ana Regina Baggio Tramontina
- Endereço
- Rua Moritz Germano Hoffmann — Centro
- CEP
- 88350-180
- Município
- Brusque — Santa Catarina
- Telefone
- (47) 3351-3799
- CNPJ
- 55.421.461/0001-20
- Instalação
- 01/01/1877
- Informatizada
- Sim
- Equipe
- 35 pessoas (29 CLT)
Arrecadação por semestre
Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).
| Semestre | Arrecadação | Atos | Repasses | Ao delegatário |
|---|---|---|---|---|
| 1º semestre de 2026 | R$ 6.049.506 | 78.676 | R$ 108.009 | R$ 5.941.497 |
| 2º semestre de 2025 | R$ 4.672.960 | 95.265 | R$ 1.385.935 | R$ 3.287.025 |
| 1º semestre de 2025 | R$ 3.902.606 | 89.079 | R$ 1.157.338 | R$ 2.745.268 |
| 2º semestre de 2024 | R$ 2.985.934 | 85.867 | R$ 900.597 | R$ 2.085.337 |
| 1º semestre de 2024 | R$ 3.303.608 | 71.439 | R$ 2.164.155 | R$ 1.139.453 |
| 2º semestre de 2023 | R$ 3.041.689 | 77.450 | R$ 1.638.358 | R$ 1.403.331 |
| 1º semestre de 2023 | R$ 3.082.212 | 78.508 | R$ 1.582.061 | R$ 1.500.152 |
| 2º semestre de 2022 | R$ 3.055.955 | 80.614 | R$ 1.241.929 | R$ 1.814.026 |
| 1º semestre de 2022 | R$ 2.483.168 | 81.632 | R$ 833.433 | R$ 1.649.735 |
| 2º semestre de 2021 | R$ 2.725.301 | 87.123 | R$ 639.893 | R$ 2.085.408 |
| 1º semestre de 2021 | R$ 2.757.833 | 91.153 | R$ 694.161 | R$ 2.063.672 |
| 2º semestre de 2020 | R$ 2.831.111 | 89.458 | R$ 774.523 | R$ 2.056.588 |
| 1º semestre de 2020 | R$ 1.770.766 | 86.663 | R$ 260.805 | R$ 1.509.960 |
| 2º semestre de 2019 | R$ 1.971.579 | 115.536 | R$ 553.416 | R$ 1.418.163 |
| 1º semestre de 2019 | R$ 1.760.321 | 105.539 | R$ 272.338 | R$ 1.487.983 |
| 2º semestre de 2018 | R$ 1.293.325 | 103.878 | R$ 0 | R$ 1.293.325 |
| 1º semestre de 2018 | R$ 1.539.770 | 143.500 | R$ 0 | R$ 1.539.770 |
| 2º semestre de 2017 | R$ 1.218.355 | 97.823 | R$ 0 | R$ 1.218.355 |
| 1º semestre de 2017 | R$ 1.506.588 | 105.797 | R$ 0 | R$ 1.506.588 |
| 2º semestre de 2016 | R$ 1.629.242 | 101.984 | R$ 3.875 | R$ 1.625.367 |
| 1º semestre de 2016 | R$ 1.438.199 | 132.056 | R$ 0 | R$ 1.438.199 |
| 2º semestre de 2015 | R$ 1.330.529 | 129.236 | R$ 80.151 | R$ 1.250.377 |
| 1º semestre de 2015 | R$ 1.464.129 | 129.926 | R$ 34.323 | R$ 1.429.805 |
| 2º semestre de 2014 | R$ 1.577.430 | 102.870 | R$ 96.135 | R$ 1.481.294 |
| 1º semestre de 2014 | R$ 1.381.700 | 130.851 | R$ 38.870 | R$ 1.342.830 |
| 2º semestre de 2013 | R$ 1.130.677 | 95.814 | R$ 92.429 | R$ 1.038.248 |
| 1º semestre de 2013 | R$ 1.171.735 | 111.631 | R$ 0 | R$ 1.171.735 |
| 2º semestre de 2012 | R$ 1.067.692 | 120.399 | R$ 0 | R$ 1.067.692 |
| 1º semestre de 2012 | R$ 924.423 | 162.071 | R$ 0 | R$ 924.423 |
| 2º semestre de 2011 | R$ 1.021.748 | 153.479 | R$ 0 | R$ 1.021.748 |
| 1º semestre de 2011 | R$ 1.022.371 | 93.089 | R$ 0 | R$ 1.022.371 |
| 2º semestre de 2010 | R$ 1.035.121 | 137.527 | R$ 54.102 | R$ 981.018 |
| 1º semestre de 2010 | R$ 974.660 | 125.159 | R$ 0 | R$ 974.660 |
| 2º semestre de 2009 | R$ 1.009.325 | 128.620 | R$ 0 | R$ 1.009.325 |
| 1º semestre de 2009 | R$ 901.525 | 138.131 | R$ 0 | R$ 901.525 |
| 2º semestre de 2008 | R$ 1.547.696 | 253.838 | R$ 0 | R$ 1.547.696 |
| 1º semestre de 2008 | R$ 649.228 | 77.275 | R$ 0 | R$ 649.228 |
| 2º semestre de 2007 | R$ 620.963 | 77.692 | R$ 0 | R$ 620.963 |
| 1º semestre de 2007 | R$ 688.528 | 115.986 | R$ 0 | R$ 688.528 |
| 2º semestre de 2006 | R$ 1.161.683 | 166.308 | R$ 0 | R$ 1.161.683 |
| 2º semestre de 2005 | R$ 785.685 | 116.425 | R$ 0 | R$ 785.685 |
Decisões sobre a delegação
- 07/06/2024 · PROVIDOProvido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
- 06/06/2024 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIAStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 31/05/2024 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIAATO GP N. 1126 de 8 de maio de 2024 Outorga a delegação do 1º Tabelionato de Notas e de Protesto, da Comarca de Brusque, a Rodolfo Ferreira Pinheiro. <strong>O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA</strong>, considerando o art. 4º, inciso VI, da Resolução TJ n. 02/2019, resolve outorgar a Rodolfo Ferreira Pinheiro, inscrito no CPF sob o n. 028.***.***-40, a delegação da do 1º Tabelionato de Notas e de Protesto, da Comarca de Brusque - CNS 104836, nos termos do processo administrativo n. 0025101-63.2024.8.24.0710 e da opção feita em Audiência de Escolha, realizada sob sua conta e risco em razão da advertência sub judice da situação jurídica da serventia (Processo de Desacumulação TJSC - SEI 0012145-54.2020.8.24.0710), referente ao concurso público de ingresso, por provimento ou remoção, na atividade notarial e de registro do Estado de Santa Catarina, deflagrado pelo Edital n. 5/2020, com efeitos a partir da publicação deste ato. Florianópolis, data da assinatura digital. Desembargador Francisco Oliveira Neto Presidente
- 12/07/2010 · EXCLUÍDO DA RELAÇÃO ORIGINÁRIASERVIÇO EXTRAJUDICIAL EXCLUÍDO DA LISTA ORIGINÁRIA E LANÇADO NA RELAÇÃO DE PENDÊNCIA JUDICIAL CAPAZ DE AFASTAR A ANÁLISE DO CASO PELO CNJ NESTA DATA. Aguardando decisão do Agravo de instgrumento nº 769510
- 24/01/2010 · VAGOEssa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.
Outras serventias em Brusque
- 1º Oficio de Registro de Imóveis — Registro de Imóveis · R$ 13.131.961
- 2º Tabelionato de Protesto — Protesto de Títulos · R$ 1.824.083
- Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos de Brusque — Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Registro Civil das Pessoas Naturais e Registro de Interdições e Tutelas · R$ 1.717.049
- 2º Tabelionato de Notas — Tabelionato de Notas · R$ 1.286.572
Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.