Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Pedro Barros, da Comarca de Miracatu

CNS

124172

Atribuições

Tabelionato de Notas; Registro Civil das Pessoas Naturais

Situação

Ativa — provido

Responsável

Guilherme Vieira Negrao

Substituto

Elcio Minoru Tesuka Kino

Endereço

Rua da Paz, N. 20 — Pedro Barros

CEP

11850-000

Município

Miracatu — São Paulo

Telefone

(13) 3846-1308

CNPJ

51.672.491/0001-58

Instalação

05/11/1945

Informatizada

Sim

Equipe

1 pessoas (1 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 05/08/2015 · PROVIDO
  <p align="center" class="MsoNormal" style="text-align:center"> <b><u><span style="font-size:14.0pt,line-height:115%,font-family:"Times New Roman",serif"> </span></u></b> <p class="MsoNormal" style="text-align:justify"> <span style="font-size:14.0pt, line-height:115%,font-family:"Times New Roman",serif">CERTIFICO que o status de provimento foi atualizado para PROVIDO, conforme informação da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, na qual foi transmitida a lista geral dos aprovados no 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Notas e de Registro, constante no ID 1758381 do PP 0006591-56.2010.2.00.0000.<o:p></o:p></span>
• 25/06/2015 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 30/05/2014 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 18/09/2010 · PROVIDO
  Trata-se de manifestação na qual o atual responsável pelo Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais e Anexo de Notas de Miracatu/SP, CNS 12.417-2 requer a reconsideração da decisão proferida em 12 de julho de 2010 que declarou a vacância da referida serventia extrajudicial. Analisada a documentação encaminhada pelo Interessado (evento 5881, doc. 15586) bem como as informações já constantes dos autos (evento 1781, doc. 5202), verifica-se que o atual responsável pela serventia em questão foi investido por meio de concurso público em 18 de fevereiro de 2010, e lá vem desenvolvendo suas atribuições desde então. Dessa forma, inclua-se a presente serventia na relação definitiva de serventia provida. Ressalta-se que esta decisão restringe-se à análise de documentos não anteriormente considerados/apresentados, vez que incabível o pedido de reexame de mérito diante da imprevisibilidade deste instituto no Regimento Inte o do Conselho Nacional de Justiça. Intime-se a responsável pela serventia. Dê-se ciência a Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo.
• 12/07/2010 · VAGO
  Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.
• 24/01/2010 · VAGO
  Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

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Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.