Miracatu — SP · CNS 116152

Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede

Registro Civil das Pessoas Naturais

Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede é uma serventia extrajudicial do município de Miracatu (SP), com as atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 116152.

A situação jurídica registrada no CNJ é conversao em diligencia, com Flavio de Mello Almada Ferreira como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 159.808 em 1.708 atos, 17,1% acima do mesmo semestre de 2025.

É a 3ª maior arrecadação entre as 3 serventias do município que declararam esse semestre.

Miracatu tem 18.549 habitantes (IBGE, 2026) e 4 serventias ativas no cadastro.

R$ 159,8 mil
Arrecadação — 1S2026
R$ 159.808, declarada ao CNJ
1.708
Atos — 1S2026
1.708
+17,1%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025
3º de 3
Em Miracatu
Arrecadação no 1S2026

Cadastro

CNS
116152
Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais
Situação
Ativa — conversao em diligencia
Responsável
Flavio de Mello Almada Ferreira
Substitutos
Jeiza Tuzino de Farias e Jeiza Tuzino de Farias
Endereço
Rua Tenente Jose Publio Ribeiro 128 — Centro
CEP
11850-000
Município
Miracatu — São Paulo
Telefone
(13) 98161-2775
CNPJ
04.073.894/0001-09
Instalação
05/10/1875
Informatizada
Sim
Equipe
1 pessoas (1 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 159.8081.708R$ 10.156R$ 149.652
2º semestre de 2025R$ 155.6371.444R$ 11.798R$ 143.839
1º semestre de 2025R$ 136.4741.235R$ 9.044R$ 127.430
2º semestre de 2024R$ 125.3341.154R$ 8.018R$ 117.317
1º semestre de 2024R$ 105.3391.146R$ 7.869R$ 97.470
2º semestre de 2023R$ 120.1561.224R$ 41.702R$ 78.455
1º semestre de 2023R$ 91.0651.095R$ 6.798R$ 84.267
2º semestre de 2022R$ 104.9761.273R$ 8.129R$ 96.847
1º semestre de 2022R$ 80.6861.199R$ 7.087R$ 73.599
2º semestre de 2021R$ 96.4411.304R$ 7.540R$ 88.901
1º semestre de 2021R$ 88.5571.167R$ 6.299R$ 82.259
2º semestre de 2020R$ 90.9571.087R$ 5.559R$ 85.398
1º semestre de 2020R$ 77.232811R$ 3.891R$ 73.341
2º semestre de 2019R$ 80.093972R$ 5.155R$ 74.938
1º semestre de 2019R$ 60.020738R$ 3.572R$ 56.449
2º semestre de 2018R$ 77.5401.011R$ 5.960R$ 71.580
1º semestre de 2018R$ 83.3861.153R$ 6.085R$ 77.301
2º semestre de 2017R$ 77.4331.136R$ 5.199R$ 72.235
1º semestre de 2017R$ 77.4571.067R$ 4.893R$ 72.563
2º semestre de 2016R$ 77.3261.156R$ 4.797R$ 72.528
1º semestre de 2016R$ 81.8161.171R$ 5.763R$ 76.053
2º semestre de 2015R$ 65.3071.217R$ 5.184R$ 60.123
1º semestre de 2015R$ 65.8021.185R$ 4.279R$ 61.523
2º semestre de 2014R$ 60.2501.167R$ 5.149R$ 55.101
1º semestre de 2014R$ 53.0011.231R$ 3.868R$ 49.133
2º semestre de 2013R$ 48.0971.147R$ 0R$ 48.097
1º semestre de 2013R$ 45.6481.132R$ 0R$ 45.648
2º semestre de 2012R$ 46.487431R$ 0R$ 46.487
1º semestre de 2012R$ 42.866545R$ 0R$ 42.866
2º semestre de 2011R$ 36.909254R$ 0R$ 36.909
1º semestre de 2011R$ 37.199247R$ 0R$ 37.199
2º semestre de 2010R$ 33.109228R$ 0R$ 33.109
1º semestre de 2010R$ 32.052280R$ 0R$ 32.052
2º semestre de 2009R$ 35.543266R$ 0R$ 35.543
1º semestre de 2009R$ 36.978303R$ 0R$ 36.978
2º semestre de 2008R$ 49.663321R$ 0R$ 49.663
1º semestre de 2008R$ 31.593305R$ 0R$ 31.593
2º semestre de 2007R$ 30.645295R$ 0R$ 30.645
1º semestre de 2007R$ 23.377391R$ 0R$ 23.377
2º semestre de 2006R$ 48.074606R$ 0R$ 48.074
2º semestre de 2005R$ 50.017717R$ 0R$ 50.017

Decisões sobre a delegação

  • 05/12/2025 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 24/09/2024 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 11/10/2023 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 06/04/2020 · PROVIDO
    Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
  • 06/02/2020 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 18/05/2017 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 26/03/2014 · PROVIDO
    VIDE PARECER.
  • 10/10/2010 · VAGO
    Trata-se de manifestação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, referente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Miracatu/SP, CNS 11.615-2, que foi declarado provido na decisão proferida em 12 de julho de 2010. A verificação dos novos documentos trazidos ao processo pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo confirma que, nos termos do Comunicado CG nº 1721/2009, publicado no DJE em 18 de Dezembro de 2009, o serviço está vago desde 30 de Setembro de 2009, tendo em vista a investidura do antigo titular no 5º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo. Dessa forma, inclua-se a presente serventia na relação definitiva de serventia vaga. Intime-se o responsável pela serventia e dê-se ciência à Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Cópia da presente decisão servirá de ofício.
  • 12/07/2010 · PROVIDO
    Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
  • 24/01/2010 · PROVIDO
    Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial

Outras serventias em Miracatu

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.