Registro de Titulos e Documentos e Civil das Pessoal Juridicas - (acervo Transferido Para Cns 05.522-8).

CNS

057380

Atribuições

Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas; Registro de Imóveis

Situação

Ativa — provido

Responsável

Kathia Franca da Silva

Substitutos

Livia Raquel Bitaraes Guiciard e Felipe Aleixo Rodrigues

Endereço

Rua Doutor Leonardo — Centro

CEP

35430-004

Município

Ponte Nova — Minas Gerais

Telefone

(31) 3817-3035

CNPJ

05.443.824/0001-50

Instalação

05/09/1898

Informatizada

Sim

Equipe

12 pessoas (12 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 01/06/2021 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
• 07/04/2021 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 30/03/2021 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Provimento em virtude de concurso e outorga de delegação
• 25/11/2015 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 01/04/2013 · PROVIDO
  Status do cartorio atualizado conforme o Pedido de providencia : 6769-05 / Evento: 1698. Obs.: (Ofício nº: 4230639/2013 - Processos: nº 47.039/2010 e nº 47.802/2010).
• 18/02/2011 · VAGO
  Cuida-se de informações prestadas no evento 440, DOC348, fl. 15, pela Corregedoria Geral da Justiça de Minas Gerais sobre o Serviço do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Ponte Nova, MG (CNS 05.738-0), em face de decisão proferida por esta Corregedoria Nacional de Justiça em 12/07/2010 que declarou provida a serventia. Nas informações, a CGJMG evidencia que o referido serviço vagou em virtude da remoção da Sra. Vanuza de Cássia Arruda, então titular, tendo sido designado, por Portaria de 28/05/2010, para garantir o funcionamento da serventia, na condição de interino, o Sr. Renan Ferreira Bemfeito. Portanto, segundo os documentos apresentados, o serviço extrajudicial referido vagou já na vigência da nova Constituição Federal, sem que houvesse nova delegação precedida de concurso público, como determinam os arts. 236, § 3º, da Constituição Federal e 14 a 19 da Lei 8.935/94. Em face dessas considerações, inclua-se a serventia de CNS 05.738-0 dentre as serventias vagas, intimando-se o interino responsável pelo serviço para conhecimento. Oficie-se à Corregedoria Geral da Justiça de Minas Gerais, informando-lhe o teor dessa decisão. Ao Setor de Informática para atualização do status do serviço, indicando a decisão nº 19 – o responsável pela serventia é interino, que assumiu a título precário para garantir a continuidade dos serviços até a realização de concurso público. Cópia da presente decisão servirá como OFÍCIO (na resposta, citar o PP 0006769-05.2010.2.00.0000).
• 12/07/2010 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
• 24/01/2010 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial

• Serviço Notarial do 3º Ofício de Ponte Nova — Tabelionato de Notas · R$ 1.177.298
• Oficio do 1º Tabelionato de Protesto de Titulos de Ponte Nova — Protesto de Títulos · R$ 824.477
• Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Ponte Nova — Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 655.591
• Serviço Notarial do 1° Ofício — Tabelionato de Notas · R$ 623.987
• Cartorio do Segundo Oficio de Notas — Tabelionato de Notas · R$ 428.634
• Cartório Registro Civil Vau-Açu — Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas · R$ 0
• Ofício do Registro Civil Rosário do Pontal — Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas · R$ 0

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.