Diamantina — MG · CNS 056267
Cartorio do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Mendanha
Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas
Cartorio do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Mendanha é uma serventia extrajudicial do município de Diamantina (MG), com as atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 056267.
A situação jurídica registrada no CNJ é vago, com Juliana Gouvea Vieira como responsável.
No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 30.045 em 279 atos, 10,7% abaixo do mesmo semestre de 2025.
É a 11ª maior arrecadação entre as 14 serventias do município que declararam esse semestre.
Diamantina tem 49.625 habitantes (IBGE, 2026) e 15 serventias ativas no cadastro.
Cadastro
- CNS
- 056267
- Atribuições
- Registro Civil das Pessoas Naturais; Tabelionato de Notas
- Situação
- Ativa — vago
- Responsável
- Juliana Gouvea Vieira
- Substituto
- Ana Luiza Pires
- Endereço
- Rua do Contorno — Centro
- CEP
- 39101-000
- Município
- Diamantina — Minas Gerais
- Telefone
- (38) 99822-7272
- CNPJ
- 09.111.260/0001-09
- Instalação
- 12/12/1888
- Informatizada
- Sim
- Equipe
- 1 pessoas (1 CLT)
Arrecadação por semestre
Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).
| Semestre | Arrecadação | Atos | Repasses | Ao delegatário |
|---|---|---|---|---|
| 1º semestre de 2026 | R$ 30.045 | 279 | R$ 1.176 | R$ 28.869 |
| 2º semestre de 2025 | R$ 46.837 | 395 | R$ 11.157 | R$ 35.680 |
| 1º semestre de 2025 | R$ 33.642 | 320 | R$ 1.405 | R$ 32.237 |
| 2º semestre de 2024 | R$ 30.553 | 202 | R$ 739 | R$ 29.814 |
| 1º semestre de 2024 | R$ 33.702 | 195 | R$ 662 | R$ 33.040 |
| 2º semestre de 2023 | R$ 42.862 | 158 | R$ 2.400 | R$ 40.462 |
| 1º semestre de 2023 | R$ 28.000 | 91 | R$ 328 | R$ 27.672 |
| 2º semestre de 2022 | R$ 39.000 | 298 | R$ 8.566 | R$ 30.434 |
| 1º semestre de 2022 | R$ 24.000 | 123 | R$ 2.000 | R$ 22.000 |
| 2º semestre de 2021 | R$ 1.773 | 188 | R$ 19.000 | -R$ 17.227 |
| 1º semestre de 2021 | R$ 1.662 | 1.005 | R$ 861 | R$ 801 |
| 2º semestre de 2020 | R$ 964 | 1.005 | R$ 2.290 | -R$ 1.326 |
| 1º semestre de 2020 | R$ 504 | 49 | R$ 110 | R$ 394 |
| 2º semestre de 2019 | R$ 988 | 102 | R$ 995 | -R$ 7 |
| 1º semestre de 2019 | R$ 1.186 | 122 | R$ 12.000 | -R$ 10.814 |
| 2º semestre de 2018 | R$ 879 | 66 | R$ 141 | R$ 739 |
| 1º semestre de 2018 | R$ 2.279 | 39 | R$ 177 | R$ 2.102 |
| 2º semestre de 2017 | R$ 727 | 42 | R$ 6.000 | -R$ 5.273 |
| 1º semestre de 2017 | R$ 1.528 | 77 | R$ 5.000 | -R$ 3.472 |
| 2º semestre de 2016 | R$ 1.614 | 68 | R$ 5.000 | -R$ 3.386 |
| 1º semestre de 2016 | R$ 1.328 | 81 | R$ 1.998 | -R$ 670 |
| 2º semestre de 2015 | R$ 1.985 | 123 | R$ 98 | R$ 1.887 |
| 1º semestre de 2015 | R$ 1.819 | 68 | R$ 78 | R$ 1.741 |
| 2º semestre de 2014 | R$ 1.159 | 84 | R$ 0 | R$ 1.159 |
| 1º semestre de 2014 | R$ 776 | 29 | R$ 0 | R$ 776 |
| 2º semestre de 2013 | R$ 879 | 66 | R$ 0 | R$ 879 |
| 1º semestre de 2013 | R$ 110 | 4 | R$ 0 | R$ 110 |
| 2º semestre de 2012 | R$ 128 | 5 | R$ 0 | R$ 128 |
| 1º semestre de 2012 | R$ 180 | 7 | R$ 0 | R$ 180 |
| 2º semestre de 2011 | R$ 848 | 60 | R$ 0 | R$ 848 |
| 1º semestre de 2011 | R$ 923 | 59 | R$ 0 | R$ 923 |
| 2º semestre de 2010 | R$ 656 | 72 | R$ 0 | R$ 656 |
| 1º semestre de 2010 | R$ 779 | 53 | R$ 0 | R$ 779 |
| 2º semestre de 2009 | R$ 1.692 | 116 | R$ 0 | R$ 1.692 |
| 1º semestre de 2009 | R$ 817 | 69 | R$ 0 | R$ 817 |
| 2º semestre de 2008 | R$ 659 | 53 | R$ 0 | R$ 659 |
| 1º semestre de 2008 | R$ 543 | 57 | R$ 0 | R$ 543 |
| 2º semestre de 2007 | R$ 592 | 48 | R$ 0 | R$ 592 |
| 1º semestre de 2007 | R$ 81 | 43 | R$ 0 | R$ 81 |
| 2º semestre de 2006 | R$ 233 | 105 | R$ 0 | R$ 233 |
| 2º semestre de 2005 | R$ 199 | 95 | R$ 0 | R$ 199 |
Decisões sobre a delegação
- 03/07/2024 · VAGOStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 03/07/2024 · VAGOStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 22/05/2024 · VAGOEm razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga
- 08/11/2019 · VAGOStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 13/09/2019 · VAGOStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 23/10/2010 · VAGOTrata-se de manifestação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Minas Gerais (evento 3), referente ao Cartório de Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Mendanha da Comarca de Diamantina - MG, CNS 05.626-7, que foi declarado provido na decisão proferida em 12 de julho de 2010 (evento 4289). A verificação dos novos documentos trazidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais confirma que pela Portaria 07/80, o responsável pela serventia foi nomeado para exercer, em substituição, as funções de Oficial do Cartório, em 21/08/1980. Assim, não possuia cinco anos de susbstituição em 31/12/1983, conforme exigido pelo art. 208 da Constituição Federal de 1967. Dessa forma, incluo o presente serviço na relação dos vagos. Dê-se ciência a Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais. Cópia do presente servirá como ofício.
- 12/07/2010 · PROVIDOAnalisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia era substituto e foi efetivado, como titular, com base artigo 208 da Constituição Federal de 1967 (na redação da EC 22/1982). Verifica-se que tanto o período de cinco anos de substituição, como a vacância da antiga unidade se deram até a promulgação da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988.
- 24/01/2010 · VAGOEssa Serventia foi declarada vaga em razão de irregularidade no concurso de provimento, ou sua inexistência.
Outras serventias em Diamantina
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- Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Conselheiro Mata — Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 6.001
- Registro Civil com Atribuição Notarial de Extração — Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas
Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.