Rio Branco — AC · CNS 154419
1º Tabelionato de Protesto de Títulos da Comarca de Rio Branco
Protesto de Títulos
1º Tabelionato de Protesto de Títulos da Comarca de Rio Branco é uma serventia extrajudicial do município de Rio Branco (AC), com as atribuições de Protesto de Títulos. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 154419.
A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Maria Francilene da Conceicao Paiva como responsável.
No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 996.062 em 26.077 atos, 23,6% abaixo do mesmo semestre de 2025.
É a 5ª maior arrecadação entre as 7 serventias do município que declararam esse semestre.
Rio Branco tem 390.058 habitantes (IBGE, 2026) e 9 serventias ativas no cadastro.
Cadastro
- CNS
- 154419
- Atribuições
- Protesto de Títulos
- Situação
- Ativa — provido
- Responsável
- Maria Francilene da Conceicao Paiva
- Substituto
- Jamaira Moura da Silva
- Endereço
- Rua Sao Paulo No 730 — Bosque
- CEP
- 69900-445
- Município
- Rio Branco — Acre
- Telefone
- (68) 3223-1071
- CNPJ
- 34.379.985/0001-20
- Instalação
- 21/09/2010
- Informatizada
- Sim
- Equipe
- 5 pessoas (5 CLT)
Arrecadação por semestre
Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).
| Semestre | Arrecadação | Atos | Repasses | Ao delegatário |
|---|---|---|---|---|
| 1º semestre de 2026 | R$ 996.062 | 26.077 | R$ 0 | R$ 996.062 |
| 2º semestre de 2025 | R$ 1.443.346 | 22.504 | R$ 254.599 | R$ 1.188.747 |
| 1º semestre de 2025 | R$ 1.303.981 | 22.168 | R$ 227.099 | R$ 1.076.882 |
| 2º semestre de 2024 | R$ 101.196 | 660 | R$ 5.478 | R$ 95.718 |
| 1º semestre de 2024 | R$ 1.232.726 | 19.682 | R$ 381.735 | R$ 850.991 |
| 2º semestre de 2023 | R$ 1.114.129 | 18.246 | R$ 342.434 | R$ 771.695 |
| 1º semestre de 2023 | R$ 1.171.349 | 20.581 | R$ 417.237 | R$ 754.111 |
| 2º semestre de 2022 | R$ 1.159.827 | 22.598 | R$ 402.586 | R$ 757.241 |
| 1º semestre de 2022 | R$ 982.841 | 18.995 | R$ 386.219 | R$ 596.622 |
| 2º semestre de 2021 | R$ 898.008 | 30.390 | R$ 389.602 | R$ 508.406 |
| 1º semestre de 2021 | R$ 606.500 | 45.183 | R$ 205.898 | R$ 400.602 |
| 2º semestre de 2020 | R$ 600.676 | 38.092 | R$ 220.043 | R$ 380.633 |
| 1º semestre de 2020 | R$ 471.239 | 34.901 | R$ 163.233 | R$ 308.006 |
| 2º semestre de 2019 | R$ 735.074 | 30.327 | R$ 237.484 | R$ 497.591 |
| 1º semestre de 2019 | R$ 642.054 | 23.491 | R$ 219.644 | R$ 422.410 |
| 2º semestre de 2018 | R$ 574.956 | 22.587 | R$ 102.140 | R$ 472.815 |
| 1º semestre de 2018 | R$ 561.599 | 26.171 | R$ 55.653 | R$ 505.945 |
| 2º semestre de 2017 | R$ 868.921 | 32.056 | R$ 84.000 | R$ 784.921 |
| 1º semestre de 2017 | R$ 1.013.978 | 38.415 | R$ 97.193 | R$ 916.785 |
| 2º semestre de 2016 | R$ 982.888 | 27.664 | R$ 76.603 | R$ 906.286 |
| 1º semestre de 2016 | R$ 853.247 | 31.269 | R$ 129.247 | R$ 724.000 |
| 2º semestre de 2015 | R$ 663.494 | 27.416 | R$ 133.131 | R$ 530.363 |
| 1º semestre de 2015 | R$ 608.847 | 25.608 | R$ 104.462 | R$ 504.386 |
| 2º semestre de 2014 | R$ 701.773 | 28.192 | R$ 112.966 | R$ 588.807 |
| 1º semestre de 2014 | R$ 599.743 | 28.711 | R$ 232.344 | R$ 367.399 |
| 2º semestre de 2013 | R$ 580.764 | 30.747 | R$ 0 | R$ 580.764 |
| 1º semestre de 2013 | R$ 481.766 | 25.473 | R$ 0 | R$ 481.766 |
| 2º semestre de 2012 | R$ 659.799 | 30.969 | R$ 0 | R$ 659.799 |
| 1º semestre de 2012 | R$ 532.659 | 28.388 | R$ 0 | R$ 532.659 |
| 2º semestre de 2011 | R$ 592.320 | 33.334 | R$ 0 | R$ 592.320 |
| 1º semestre de 2011 | R$ 460.100 | 21.621 | R$ 0 | R$ 460.100 |
| 2º semestre de 2010 | R$ 185.789 | 11.594 | R$ 0 | R$ 185.789 |
| 1º semestre de 2010 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2009 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 1º semestre de 2009 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2008 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 1º semestre de 2008 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2007 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 1º semestre de 2007 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2006 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2005 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
Decisões sobre a delegação
- 01/04/2025 · PROVIDOProvido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
- 04/02/2025 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIAStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 13/12/2024 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIAA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, Desembargadora REGINA FERRARI, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a finalização de todas as etapas do certame. RESOLVE: Art. 1° Homologar a classificação final dos candidatos aprovados ambos os critérios de ingresso (provimento e remoção) do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Acre, conforme ordem de classificação publicada em 06 de dezembro de 2024. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargadora Regina Ferrari<br /> Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- 30/05/2019 · VAGOStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 23/08/2018 · VAGOStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 30/07/2018 · VAGOStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 18/07/2018 · VAGOStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 25/06/2018 · VAGOStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 02/08/2016 · PROVIDOCERTIFICO que, conforme determinação constante no Id 1895785, de 02/08/2016, do PP 000518-58.2016.2.00.0000, foi alterado o status de provimento desta serventia extrajudicial para "PROVIDO".
- 25/02/2016 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIAA Serventia encontra-se provida desde o último concurso tendo como responsável o Sr. Antonio Sergio Faria Araújo, nomeado através da Portaria nº 1140/2010.
Outras serventias em Rio Branco
- 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Rio Branco/AC — Registro de Imóveis · R$ 4.717.091
- 1º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Rio Branco — Registro de Imóveis · R$ 2.670.160
- 1º Tabelionato de Notas e 1º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais e Postos Avançados da Comarca de Rio Branco — Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 1.700.831
- 3º Tabelionato de Notas e 3º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco — Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 1.446.895
- 2º Tabelionato de Protesto de Títulos da Comarca de Rio Branco — Protesto de Títulos · R$ 904.083
- Ofício do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas da Comarca de Rio Branco — Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas · R$ 482.255
- 2º Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais De Rio Branco — Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas
- Corregedoria do Estado do Acre —
Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.