Rio Branco — AC · CNS 152843
2º Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais De Rio Branco
Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas
2º Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais De Rio Branco é uma serventia extrajudicial do município de Rio Branco (AC), com as atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 152843.
A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Luciano Haddad Monteiro de Castro como responsável.
No 2º semestre de 2025 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 1.610.473 em 38.141 atos, 217,5% acima do mesmo semestre de 2024.
É a 5ª maior arrecadação entre as 9 serventias do município que declararam esse semestre.
Rio Branco tem 390.058 habitantes (IBGE, 2026) e 9 serventias ativas no cadastro.
Cadastro
- CNS
- 152843
- Atribuições
- Registro Civil das Pessoas Naturais; Tabelionato de Notas
- Situação
- Ativa — provido
- Responsável
- Luciano Haddad Monteiro de Castro
- Substituto
- Sandra Atina Borges Haddad
- Endereço
- Via Chico Mendes — Triangulo Velho
- CEP
- 69906-210
- Município
- Rio Branco — Acre
- Telefone
- (68) 2018-0304
- CNPJ
- 58.159.720/0001-84
- Instalação
- 30/06/2010
- Informatizada
- Sim
- Equipe
- 18 pessoas (18 CLT)
Arrecadação por semestre
Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).
| Semestre | Arrecadação | Atos | Repasses | Ao delegatário |
|---|---|---|---|---|
| 2º semestre de 2025 | R$ 1.610.473 | 38.141 | R$ 0 | R$ 1.610.473 |
| 1º semestre de 2025 | R$ 1.134.947 | 37.936 | R$ 170.242 | R$ 964.705 |
| 2º semestre de 2024 | R$ 507.169 | 36.548 | R$ 0 | R$ 507.169 |
| 1º semestre de 2024 | R$ 664.293 | 36.881 | R$ 0 | R$ 664.293 |
| 2º semestre de 2023 | R$ 832.686 | 36.504 | R$ 469.179 | R$ 363.507 |
| 1º semestre de 2023 | R$ 748.023 | 38.417 | R$ 98.267 | R$ 649.756 |
| 2º semestre de 2022 | R$ 869.673 | 51.585 | R$ 114.052 | R$ 755.621 |
| 1º semestre de 2022 | R$ 692.713 | 42.000 | R$ 94.088 | R$ 598.625 |
| 2º semestre de 2021 | R$ 825.708 | 49.494 | R$ 108.648 | R$ 717.060 |
| 1º semestre de 2021 | R$ 623.485 | 42.033 | R$ 79.520 | R$ 543.965 |
| 2º semestre de 2020 | R$ 631.686 | 54.682 | R$ 81.892 | R$ 549.794 |
| 1º semestre de 2020 | R$ 410.852 | 36.903 | R$ 51.299 | R$ 359.554 |
| 2º semestre de 2019 | R$ 574.202 | 54.682 | R$ 83.326 | R$ 490.876 |
| 1º semestre de 2019 | R$ 634.183 | 56.252 | R$ 97.963 | R$ 536.220 |
| 2º semestre de 2018 | R$ 553.505 | 54.238 | R$ 82.803 | R$ 470.702 |
| 1º semestre de 2018 | R$ 675.751 | 63.516 | R$ 101.101 | R$ 574.650 |
| 2º semestre de 2017 | R$ 490.734 | 58.735 | R$ 73.612 | R$ 417.122 |
| 1º semestre de 2017 | R$ 602.486 | 74.376 | R$ 74.472 | R$ 528.013 |
| 2º semestre de 2016 | R$ 583.817 | 64.912 | R$ 87.584 | R$ 496.233 |
| 1º semestre de 2016 | R$ 749.097 | 104.762 | R$ 112.566 | R$ 636.532 |
| 2º semestre de 2015 | R$ 887.549 | 92.125 | R$ 134.056 | R$ 753.493 |
| 1º semestre de 2015 | R$ 687.617 | 110.085 | R$ 103.692 | R$ 583.925 |
| 2º semestre de 2014 | R$ 648.936 | 124.004 | R$ 94.286 | R$ 554.650 |
| 1º semestre de 2014 | R$ 500.989 | 119.229 | R$ 89.327 | R$ 411.663 |
| 2º semestre de 2013 | R$ 522.779 | 102.315 | R$ 0 | R$ 522.779 |
| 1º semestre de 2013 | R$ 396.129 | 99.227 | R$ 0 | R$ 396.129 |
| 2º semestre de 2012 | R$ 433.346 | 85.205 | R$ 0 | R$ 433.346 |
| 1º semestre de 2012 | R$ 379.758 | 83.202 | R$ 0 | R$ 379.758 |
| 2º semestre de 2011 | R$ 345.090 | 76.185 | R$ 0 | R$ 345.090 |
| 1º semestre de 2011 | R$ 294.456 | 85.859 | R$ 0 | R$ 294.456 |
| 2º semestre de 2010 | R$ 61.139 | 18.366 | R$ 0 | R$ 61.139 |
| 1º semestre de 2010 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2009 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 1º semestre de 2009 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2008 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 1º semestre de 2008 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2007 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 1º semestre de 2007 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2006 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2005 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
Decisões sobre a delegação
- 18/09/2026 · PROVIDOProvida por fundamento diverso
- 16/09/2026 · SOB INTERVENÇÃOEm consequência, DETERMINO O AFASTAMENTO PREVENTIVO de Luciano Haddad Monteiro de Castro e de Sandra Atina Borges Haddad do exercício de suas funções na serventia, pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados do efetivo cumprimento desta decisão, com fundamento no art. 36 da Lei n.º 8.935/1994 e nos arts. 44 e 100, § 1º, do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Acre, sem prejuízo de posterior avaliação quanto à prorrogação pelo prazo legal de até 30 (trinta) dias;
- 05/11/2024 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIAStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 22/01/2020 · VAGOStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 30/03/2016 · VAGOStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 27/11/2013 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIAA serventia encontra-se provida desde o último concurso, tendo como responsável o Sr. Jozie Silva Loureiro. Foi nomeado através da Portaria nº 2.246/2013 e investido na delegação dia 27.11.2013.
- 18/11/2013 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIAAguardando a alteração de status pelo CNJ após a aprovação em concurso
- 01/12/2011 · VAGOPARECER _______________________/2011 Excelentíssima Ministra Corregedoria Nacional de Justiça, Trata-se de informações prestadas pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Acre (evento 25) para atualização dos dados das serventias do Estado no Sistema Justiça Aberta. Conforme se observa da documentação juntada aos autos (INF 14, item 2, e INF 35), o 2º Tabelionato de Notas e 2º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco é ocupado interinamente pelo Sr. Fredy Pinheiro Damasceno, designado para, em regime de substituição, responder provisoriamente pelo expediente, conforme se conclui da leitura da Portaria 1.966/2011, de 15 de julho de 2011. Assim, o parecer que submeto à apreciação de Vossa Excelência é pela inclusão do 2º Tabelionato de Notas e 2º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco, CNS 15.284-3, na lista de delegações vagas. Caso seja acolhido o parecer, sugiro ainda a intimação dos interessados e a expedição de ofício ao TJ/AC para conhecimento, encaminhando os autos ao Setor de Informática para atualização do Sistema Justiça Aberta. Sub censura. Encaminhe-se à apreciação da Ministra Corregedora. JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Esse Documento foi Assinado Eletronicamente por JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO em 29 de Novembro de 2011 às 16:15:30 O Original deste Documento pode ser consultado no site do E-CNJ. Hash: bfa717d32840a71b60ba24f72539c1cd Aprovado o Parecer. Min. ELIANA CALMON ALVES Corregedor Nacional de Justiça Esse Documento foi Assinado Eletronicamente por Min. ELIANA CALMON ALVES em 01 de Dezembro de 2011 às 18:34:54 O Original deste Documento pode ser consultado no site do E-CNJ. Hash: 439563b3e40552b2ccae1118204775e0
- 12/07/2010 · SEM DECISÃO ORIGINALServiço Extrajudiciai cuja existência somente foi constatada após apurações realizadas em conjunto pela Corregedoria Nacional de Justiça, Ministério da Justiça e Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DATAPREV). Convertido em diligência, para que a regularidade seja verificada.
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Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.