Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Pontal

CNS

148445

Atribuições

Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas; Registro Civil das Pessoas Naturais; Registro de Imóveis

Situação

Ativa — provido

Responsável

Otavio Jose de Oliveira Fairbanks

Substituto

Debora Nascimento de Oliveira

Endereço

Rua Manoel Rocha — Sao Benedito

CEP

14182-206

Município

Pontal — São Paulo

Telefone

(16) 98146-4388

CNPJ

11.316.865/0001-88

Instalação

27/11/2009

Informatizada

Sim

Equipe

9 pessoas (9 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 29/08/2010 · PROVIDO
  Segundo se depreende da Relação Definitiva de Serventias consideradas vagas, o OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA E CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE DA COMARCA DE PONTAL/SP, CNS 14.844-5 (evento 5051), foi declarada vaga sob o seguinte fundamento: “Informação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo sobre o provimento desta Serventia, porém não apresenta documentação comprobatória do alegado (evento 3980”. Analisada a documentação acostada no recurso administrativo, verifica-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público. Dessa forma, inclua-se a presente serventia na relação definitiva de serventia provida. Ressalta-se que esta decisão restringe-se à análise de documentos não anteriormente considerados, vez que incabível o pedido de reexame de mérito diante da imprevisibilidade deste instituto no Regimento Inte o do Conselho Nacional de Justiça. Dê-se ciência ao recorrente e à Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Rondônia. Cópia da presente servirá como ofício.
• 25/07/2010 · PROVIDO
  Segundo se depreende da Relação Definitiva de Serventias consideradas vagas, o OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA E CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE DA COMARCA DE PONTAL /SP, CNS 14.844-5 foi declarada vaga sob o seguinte fundamento: “Informação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo sobre o provimento desta Serventia, porém não apresenta documentação comprobatória do alegado”. Manifesta-se o atual responsável pelo serviço notarial, requerendo a reconsideração da decisão proferida em 12 de julho de 2010 que declarou a vacância da referida serventia extrajudicial. Encaminha documentação, na qual se verifica que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público (evento 4359). Dessa forma, inclua-se a presente serventia na relação definitiva de serventia provida. Ressalta-se que esta decisão restringe-se à análise de documentos não anteriormente considerados, vez que incabível o pedido de reexame de mérito diante da imprevisibilidade deste instituto no Regimento Inte o do Conselho Nacional de Justiça. Intime-se o responsável pela serventia. Dê-se ciência a Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo.
• 12/07/2010 · VAGO
  Informação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo sobre o provimento desta Serventia, porém não apresenta documentação comprobatória do alegado (evento 3980)
• 24/01/2010 · VAGO
  Informação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo sobre o provimento desta Serventia, porém não apresenta documentação comprobatória do alegado (evento 3980)

• Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Títulos de Pontal — Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos · R$ 986.383
• Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Cândia - Comarca de Pontal - Sp — Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 22.910

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.