Pinheiro — MA · CNS 144618

1º Ofício Extrajudicial de Pinheiro

Protesto de Títulos e Registro de Imóveis

1º Ofício Extrajudicial de Pinheiro é uma serventia extrajudicial do município de Pinheiro (MA), com as atribuições de Protesto de Títulos e Registro de Imóveis. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 144618.

A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Raul Stefano Rios de Souza Martins como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 1.017.089 em 10.813 atos, 67,2% acima do mesmo semestre de 2025.

É a 2ª maior arrecadação entre as 2 serventias do município que declararam esse semestre.

Pinheiro tem 88.241 habitantes (IBGE, 2026) e 2 serventias ativas no cadastro.

R$ 1 mi
Arrecadação — 1S2026
R$ 1.017.089, declarada ao CNJ
10,8 mil
Atos — 1S2026
10.813
+67,2%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025
2º de 2
Em Pinheiro
Arrecadação no 1S2026

Cadastro

CNS
144618
Atribuições
Protesto de Títulos; Registro de Imóveis
Situação
Ativa — provido
Responsável
Raul Stefano Rios de Souza Martins
Endereço
Rua Albino Paiva, 922 — Centro
CEP
65200-000
Município
Pinheiro — Maranhão
Telefone
(98) 98408-6541
CNPJ
66.928.666/0001-12
Instalação
02/01/1864
Informatizada
Sim
Equipe
5 pessoas (5 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 1.017.08910.813R$ 110.152R$ 906.937
2º semestre de 2025R$ 734.9779.287R$ 96.703R$ 638.274
1º semestre de 2025R$ 608.4028.394R$ 142.699R$ 465.703
2º semestre de 2024R$ 788.3909.250R$ 118.250R$ 670.140
1º semestre de 2024R$ 526.2917.493R$ 148.504R$ 377.787
2º semestre de 2023R$ 618.2098.372R$ 147.127R$ 471.082
1º semestre de 2023R$ 482.3226.624R$ 72.656R$ 409.667
2º semestre de 2022R$ 731.8037.871R$ 112.765R$ 619.038
1º semestre de 2022R$ 549.1697.147R$ 87.706R$ 461.463
2º semestre de 2021R$ 753.53322.448R$ 112.863R$ 640.670
1º semestre de 2021R$ 833.67031.046R$ 124.922R$ 708.748
2º semestre de 2020R$ 918.61322.522R$ 210.814R$ 707.799
1º semestre de 2020R$ 792.86226.768R$ 146.409R$ 646.453
2º semestre de 2019R$ 984.97829.350R$ 146.910R$ 838.068
1º semestre de 2019R$ 1.043.43740.245R$ 155.851R$ 887.586
2º semestre de 2018R$ 1.033.80737.104R$ 153.888R$ 879.918
1º semestre de 2018R$ 974.65648.613R$ 146.746R$ 827.910
2º semestre de 2017R$ 859.58034.038R$ 128.561R$ 731.019
1º semestre de 2017R$ 939.90546.255R$ 139.782R$ 800.123
2º semestre de 2016R$ 953.74233.105R$ 143.733R$ 810.009
1º semestre de 2016R$ 866.20943.892R$ 129.626R$ 736.583
2º semestre de 2015R$ 743.15733.088R$ 111.482R$ 631.675
1º semestre de 2015R$ 685.55141.837R$ 102.779R$ 582.773
2º semestre de 2014R$ 621.94927.454R$ 93.755R$ 528.194
1º semestre de 2014R$ 584.08637.078R$ 212.027R$ 372.059
2º semestre de 2013R$ 452.4049.639R$ 0R$ 452.404
1º semestre de 2013R$ 403.9898.153R$ 0R$ 403.989
2º semestre de 2012R$ 401.0719.459R$ 0R$ 401.071
1º semestre de 2012R$ 404.80610.158R$ 0R$ 404.806
2º semestre de 2011R$ 348.78911.140R$ 0R$ 348.789
1º semestre de 2011R$ 292.6358.745R$ 0R$ 292.635
2º semestre de 2010R$ 264.2547.353R$ 0R$ 264.254
1º semestre de 2010R$ 106.6822.995R$ 0R$ 106.682
2º semestre de 2009R$ 142.2914.677R$ 0R$ 142.291
1º semestre de 2009R$ 140.1584.352R$ 0R$ 140.158
2º semestre de 2008R$ 143.8023.531R$ 0R$ 143.802
1º semestre de 2008R$ 158.4233.757R$ 0R$ 158.423
2º semestre de 2007R$ 118.0893.157R$ 0R$ 118.089
1º semestre de 2007R$ 51.800199R$ 0R$ 51.800
2º semestre de 2006R$ 58.757291R$ 0R$ 58.757
2º semestre de 2005R$ 43.755362R$ 0R$ 43.755

Decisões sobre a delegação

  • 03/06/2026 · PROVIDO
    Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
  • 06/10/2025 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 05/10/2021 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 24/09/2021 · VAGO
    Decido.<br /> A vacância do 1º Ofício de Pinheiro decorre do falecimento do tabelião titular,<br /> circunstância que extingue a outorga de delegação (Lei Federal nº 8.935/94, art. 39 I), sendo<br /> necessária a designação de interino para responder pela Serventia até abertura de novo concurso<br /> (Lei Federal nº 8.935/94, art. 39 §2º).
  • 12/07/2010 · PROVIDO
    Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade.
  • 24/01/2010 · PROVIDO
    Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade.

Outras serventias em Pinheiro

  • 2º Ofício Extrajudicial de Pinheiro — Tabelionato de Notas, Registro de Contratos Marítimos, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 1.054.507

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.