1º Tabelionato de Notas de Gurupi - Cartório Gurupi

CNS

128926

Atribuições

Tabelionato de Notas

Situação

Ativa — provido

Responsável

Mateus Pedro Oliveira Martins Rocha

Substitutos

Fernanda Faria Mendonca e Patricia Moniele Ferreira de Carvalho

Endereço

Rua Pres Juscelino Kubistchek, No 1490 — Centro

CEP

77405-110

Município

Gurupi — Tocantins

Telefone

(63) 3316-1920

CNPJ

57.026.996/0001-21

Instalação

01/11/1990

Informatizada

Sim

Equipe

14 pessoas (14 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 06/02/2024 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
• 05/02/2024 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 14/02/2022 · VAGO
  Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga
• 25/02/2011 · VAGO
  Trata-se de manifestação da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Tocantins (evento 5, doc 4) a partir da qual se comprova a vacância do Cartório Tabelionato 1º de Notas de Gurupi/TO. Informa a corregedoria local que RAIMUNDO PEREIRA DA COSTA foi nomeado em 1981 por meio de decreto judiciário para exercer as funções de sub-oficial e escrevente juramentado do Cartório de Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas de Gurupi. Em 1990, foi designado por portaria para responder pelo cargo de tabelião titular do 1º Tabelionato de Notas de Gurupi, designação que o declarou estável no serviço público, com efeito retroativo a 1º/11/1989. No ano de 1997, foi efetivado por meio de apostila no cargo de tabelião 1º de notas do distrito sede da comarca de 3ª entrância de Gurupi. Sendo assim, determino seja incluído o Cartório Tabelionato 1º de Notas de Gurupi/TO na lista das serventias vagas, tendo em vista que o atual responsável pela serventia não foi investido na titularidade por meio de concurso público.
• 23/10/2010 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Trata-se de manifestação apresentada pelo Sr. Diógenes Nunes Rezio que, na qualidade de terceiro interessado e aprovado em concurso público para ingresso nos serviços notariais e de registro do Estado do Tocantins, insurge-se contra a decisão de 12/07/2010 que considerou o Cartório e Tabelionato 1º de Notas de Gurupi/TO, CNS 12.892-6, dentre aqueles regularmente providos. Em seu requerimento, o requerente visa o reconhecimento de inexatidão na decisão específica da serventia, ao argumento de que o Tribunal de Justiça do Tocantins prestou informações equivocadas e fez constar como provido por concurso a respectiva serventia, o que entende não se amoldar à realidade do caso. Informa que o Cartório 1º de Notas de Gurupi/TO era cumulado com o Registro de Imóveis, e que tinha como titular a Sra. Marlene Fe andes Costa, efetivada em 30/07/1985. Com a criação do Estado do Tocantins em 1990, houve o desmembramento das Serventias de Notas e Registrais, tendo a titular Marlene Fe andes Costa exercido o seu direito de opção por outra serventia, deixando “vaga” a serventia em questão em 1989. A par do acima noticiado, e considerando que a serventia encontrava-se vaga, foi designado o Sr. RAIMUNDO PEREIRA DA COSTA, sub-oficial e escrevente juramentado, indicado pela ex-titular Marlene Fe andes Costa, to ando-se interino em 17/10/1990, para responder pelo Tabelionato 1º de Notas de Gurupi/TO até que se realize concurso público. Entretanto, apesar da designação ter ocorrido já na vigência da atual Constituição Federal, o Sr. Raimundo Pereira Costa foi efetivado em 09/06/1997 na referida serventia, tendo o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins considerado apenas o requisito temporal de substituição. Apresenta documentos comprobatórios ao afirmado. É o relatório. Considerando que os fatos narrados demonstram indícios de que o serviço extrajudicial em análise pode ser lançado na relação de serventias vagas, e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o atual responsável pela serventia (CNS 12.892-6), Sr. RAIMUNDO PEREIRA DA COSTA para que, no prazo de 10 dias, apresente manifestação acerca das informações apresentadas na petição/evento n.º 9424, cujos documentos poderão ser examinados na página eletrônica de consulta processual do CNJ. Por iguais razões, oficie-se à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins para que apresente certidão circunstanciada sobre o Cartório e Tabelionato 1º de Notas de Gurupi/TO, CNS 12.892-6, e seu atual responsável, no prazo de 05 dias. Cópia do presente servirá como ofício (na resposta, citar o PP 0000384-41.2010.2.00.0000, evento 9424).
• 12/07/2010 · PROVIDO
  Analisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se o atual responsável foi legalmente investido por ter exercido o direito de opção, nos casos de desmembramento ou desdobramento de sua serventia (Art. 29, I da Lei nº 8.935/94).
• 24/01/2010 · VAGO
  Essa Serventia foi declarada vaga em razão de declaração irregular de estabilidade fundada em norma inaplicável ao serviço extrajudicial (art. 19 do ADCT).

• Serviço de Registro de Imóveis — Registro de Imóveis · R$ 7.737.995
• Serviço de Tabelionato de Protestos de Títulos, Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos — Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas · R$ 2.124.483
• Serviço de 2º Tabelionato de Notas- Cartorio Silva Reis — Tabelionato de Notas · R$ 1.432.721
• Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas — Registro Civil das Pessoas Naturais e Registro de Interdições e Tutelas · R$ 1.416.322

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.