São José dos Campos — SP · CNS 125955
Tabelionato de Protesto de Letras e Titulos
Protesto de Títulos
Tabelionato de Protesto de Letras e Titulos é uma serventia extrajudicial do município de São José dos Campos (SP), com as atribuições de Protesto de Títulos. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 125955.
A situação jurídica registrada no CNJ é vago, com Andre Filocomo como responsável.
No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 8.808.950 em 244.340 atos, 17,8% acima do mesmo semestre de 2025.
É a 4ª maior arrecadação entre as 11 serventias do município que declararam esse semestre.
São José dos Campos tem 729.153 habitantes (IBGE, 2026) e 11 serventias ativas no cadastro.
Cadastro
- CNS
- 125955
- Atribuições
- Protesto de Títulos
- Situação
- Ativa — vago
- Responsável
- Andre Filocomo
- Substitutos
- Lincoln Carvalho Alves e Paulo Geovane de Barros
- Endereço
- Avenida Andromeda — Jardim Satelite
- CEP
- 12230-000
- Município
- São José dos Campos — São Paulo
- Telefone
- (12) 3935-6600
- CNPJ
- 04.690.144/0001-78
- Instalação
- 01/11/2001
- Informatizada
- Sim
- Equipe
- 21 pessoas (21 CLT)
Arrecadação por semestre
Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).
| Semestre | Arrecadação | Atos | Repasses | Ao delegatário |
|---|---|---|---|---|
| 1º semestre de 2026 | R$ 8.808.950 | 244.340 | R$ 3.026.651 | R$ 5.782.299 |
| 2º semestre de 2025 | R$ 7.020.412 | 234.376 | R$ 2.616.295 | R$ 4.404.116 |
| 1º semestre de 2025 | R$ 7.480.468 | 224.092 | R$ 2.848.972 | R$ 4.631.497 |
| 2º semestre de 2024 | R$ 6.734.318 | 184.660 | R$ 2.557.746 | R$ 4.176.572 |
| 1º semestre de 2024 | R$ 6.234.055 | 176.971 | R$ 2.318.777 | R$ 3.915.279 |
| 2º semestre de 2023 | R$ 5.788.808 | 142.369 | R$ 2.133.026 | R$ 3.655.782 |
| 1º semestre de 2023 | R$ 5.466.064 | 117.391 | R$ 2.017.963 | R$ 3.448.101 |
| 2º semestre de 2022 | R$ 5.808.712 | 162.966 | R$ 2.153.277 | R$ 3.655.435 |
| 1º semestre de 2022 | R$ 5.716.730 | 136.716 | R$ 2.140.363 | R$ 3.576.366 |
| 2º semestre de 2021 | R$ 4.824.072 | 136.837 | R$ 1.768.240 | R$ 3.055.833 |
| 1º semestre de 2021 | R$ 4.069.351 | 109.012 | R$ 1.497.020 | R$ 2.572.332 |
| 2º semestre de 2020 | R$ 4.206.038 | 112.922 | R$ 1.630.567 | R$ 2.575.471 |
| 1º semestre de 2020 | R$ 4.090.951 | 84.614 | R$ 1.627.373 | R$ 2.463.579 |
| 2º semestre de 2019 | R$ 4.521.109 | 129.040 | R$ 1.695.393 | R$ 2.825.716 |
| 1º semestre de 2019 | R$ 4.895.616 | 118.262 | R$ 1.856.222 | R$ 3.039.394 |
| 2º semestre de 2018 | R$ 5.672.685 | 139.568 | R$ 2.141.914 | R$ 3.530.771 |
| 1º semestre de 2018 | R$ 5.297.609 | 144.958 | R$ 2.013.529 | R$ 3.284.080 |
| 2º semestre de 2017 | R$ 5.243.961 | 152.229 | R$ 1.931.076 | R$ 3.312.885 |
| 1º semestre de 2017 | R$ 5.231.755 | 131.248 | R$ 1.957.442 | R$ 3.274.313 |
| 2º semestre de 2016 | R$ 5.348.393 | 152.743 | R$ 1.972.467 | R$ 3.375.926 |
| 1º semestre de 2016 | R$ 5.808.191 | 134.148 | R$ 2.177.803 | R$ 3.630.388 |
| 2º semestre de 2015 | R$ 4.881.224 | 115.643 | R$ 1.782.860 | R$ 3.098.364 |
| 1º semestre de 2015 | R$ 5.624.024 | 120.621 | R$ 2.035.302 | R$ 3.588.722 |
| 2º semestre de 2014 | R$ 4.869.441 | 105.919 | R$ 1.694.440 | R$ 3.175.001 |
| 1º semestre de 2014 | R$ 5.392.243 | 111.217 | R$ 1.895.069 | R$ 3.497.174 |
| 2º semestre de 2013 | R$ 3.324.117 | 109.788 | R$ 0 | R$ 3.324.117 |
| 1º semestre de 2013 | R$ 3.042.952 | 100.951 | R$ 0 | R$ 3.042.952 |
| 2º semestre de 2012 | R$ 2.296.694 | 83.792 | R$ 0 | R$ 2.296.694 |
| 1º semestre de 2012 | R$ 2.558.436 | 88.598 | R$ 0 | R$ 2.558.436 |
| 2º semestre de 2011 | R$ 2.315.665 | 87.288 | R$ 0 | R$ 2.315.665 |
| 1º semestre de 2011 | R$ 2.397.799 | 87.580 | R$ 0 | R$ 2.397.799 |
| 2º semestre de 2010 | R$ 2.194.520 | 82.765 | R$ 0 | R$ 2.194.520 |
| 1º semestre de 2010 | R$ 2.186.748 | 71.672 | R$ 0 | R$ 2.186.748 |
| 2º semestre de 2009 | R$ 2.073.301 | 75.527 | R$ 0 | R$ 2.073.301 |
| 1º semestre de 2009 | R$ 2.180.234 | 77.832 | R$ 0 | R$ 2.180.234 |
| 2º semestre de 2008 | R$ 1.786.031 | 67.816 | R$ 0 | R$ 1.786.031 |
| 1º semestre de 2008 | R$ 1.710.358 | 56.942 | R$ 0 | R$ 1.710.358 |
| 2º semestre de 2007 | R$ 1.737.167 | 55.144 | R$ 0 | R$ 1.737.167 |
| 1º semestre de 2007 | R$ 1.600.350 | 57.548 | R$ 0 | R$ 1.600.350 |
| 2º semestre de 2006 | R$ 3.115.896 | 120.678 | R$ 0 | R$ 3.115.896 |
| 2º semestre de 2005 | R$ 3.099.806 | 118.995 | R$ 0 | R$ 3.099.806 |
Decisões sobre a delegação
- 15/01/2026 · VAGOStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 21/07/2025 · VAGOStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 12/07/2010 · PROVIDOAnalisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia era substituto e foi efetivado, como titular, com base artigo 208 da Constituição Federal de 1967 (na redação da EC 22/1982). Verifica-se que tanto o período de cinco anos de substituição, como a vacância da antiga unidade se deram até a promulgação da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988.
- 24/01/2010 · VAGOEssa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.
Outras serventias em São José dos Campos
- 1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica — Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas · R$ 30.404.180
- 2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de São José dos Campos — Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas · R$ 10.263.418
- 1º Tabelião de Notas de São José dos Campos — Tabelionato de Notas · R$ 9.107.241
- Terceiro Tabelião de Notas de São José dos Campos — Tabelionato de Notas · R$ 7.592.204
- Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas-1 Subdistrito da Sede-Comarca de São José dos Campos-Estado de São Paulo — Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 4.471.873
- 4º Tabelião de Notas — Tabelionato de Notas · R$ 3.536.461
- Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Eugenio de Melo- Municipio e Comarca de São José dos Campos — Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 3.507.850
- Segundo Tabelião de Notas — Tabelionato de Notas · R$ 2.560.334
- Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito — Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas · R$ 1.874.021
- Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas — Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 0
Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.