São José dos Campos — SP · CNS 125955

Tabelionato de Protesto de Letras e Titulos

Protesto de Títulos

Tabelionato de Protesto de Letras e Titulos é uma serventia extrajudicial do município de São José dos Campos (SP), com as atribuições de Protesto de Títulos. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 125955.

A situação jurídica registrada no CNJ é vago, com Andre Filocomo como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 8.808.950 em 244.340 atos, 17,8% acima do mesmo semestre de 2025.

É a 4ª maior arrecadação entre as 11 serventias do município que declararam esse semestre.

São José dos Campos tem 729.153 habitantes (IBGE, 2026) e 11 serventias ativas no cadastro.

R$ 8,8 mi
Arrecadação — 1S2026
R$ 8.808.950, declarada ao CNJ
244,3 mil
Atos — 1S2026
244.340
+17,8%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025
4º de 11
Em São José dos Campos
Arrecadação no 1S2026

Cadastro

CNS
125955
Atribuições
Protesto de Títulos
Situação
Ativa — vago
Responsável
Andre Filocomo
Substitutos
Lincoln Carvalho Alves e Paulo Geovane de Barros
Endereço
Avenida Andromeda — Jardim Satelite
CEP
12230-000
Município
São José dos Campos — São Paulo
Telefone
(12) 3935-6600
CNPJ
04.690.144/0001-78
Instalação
01/11/2001
Informatizada
Sim
Equipe
21 pessoas (21 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 8.808.950244.340R$ 3.026.651R$ 5.782.299
2º semestre de 2025R$ 7.020.412234.376R$ 2.616.295R$ 4.404.116
1º semestre de 2025R$ 7.480.468224.092R$ 2.848.972R$ 4.631.497
2º semestre de 2024R$ 6.734.318184.660R$ 2.557.746R$ 4.176.572
1º semestre de 2024R$ 6.234.055176.971R$ 2.318.777R$ 3.915.279
2º semestre de 2023R$ 5.788.808142.369R$ 2.133.026R$ 3.655.782
1º semestre de 2023R$ 5.466.064117.391R$ 2.017.963R$ 3.448.101
2º semestre de 2022R$ 5.808.712162.966R$ 2.153.277R$ 3.655.435
1º semestre de 2022R$ 5.716.730136.716R$ 2.140.363R$ 3.576.366
2º semestre de 2021R$ 4.824.072136.837R$ 1.768.240R$ 3.055.833
1º semestre de 2021R$ 4.069.351109.012R$ 1.497.020R$ 2.572.332
2º semestre de 2020R$ 4.206.038112.922R$ 1.630.567R$ 2.575.471
1º semestre de 2020R$ 4.090.95184.614R$ 1.627.373R$ 2.463.579
2º semestre de 2019R$ 4.521.109129.040R$ 1.695.393R$ 2.825.716
1º semestre de 2019R$ 4.895.616118.262R$ 1.856.222R$ 3.039.394
2º semestre de 2018R$ 5.672.685139.568R$ 2.141.914R$ 3.530.771
1º semestre de 2018R$ 5.297.609144.958R$ 2.013.529R$ 3.284.080
2º semestre de 2017R$ 5.243.961152.229R$ 1.931.076R$ 3.312.885
1º semestre de 2017R$ 5.231.755131.248R$ 1.957.442R$ 3.274.313
2º semestre de 2016R$ 5.348.393152.743R$ 1.972.467R$ 3.375.926
1º semestre de 2016R$ 5.808.191134.148R$ 2.177.803R$ 3.630.388
2º semestre de 2015R$ 4.881.224115.643R$ 1.782.860R$ 3.098.364
1º semestre de 2015R$ 5.624.024120.621R$ 2.035.302R$ 3.588.722
2º semestre de 2014R$ 4.869.441105.919R$ 1.694.440R$ 3.175.001
1º semestre de 2014R$ 5.392.243111.217R$ 1.895.069R$ 3.497.174
2º semestre de 2013R$ 3.324.117109.788R$ 0R$ 3.324.117
1º semestre de 2013R$ 3.042.952100.951R$ 0R$ 3.042.952
2º semestre de 2012R$ 2.296.69483.792R$ 0R$ 2.296.694
1º semestre de 2012R$ 2.558.43688.598R$ 0R$ 2.558.436
2º semestre de 2011R$ 2.315.66587.288R$ 0R$ 2.315.665
1º semestre de 2011R$ 2.397.79987.580R$ 0R$ 2.397.799
2º semestre de 2010R$ 2.194.52082.765R$ 0R$ 2.194.520
1º semestre de 2010R$ 2.186.74871.672R$ 0R$ 2.186.748
2º semestre de 2009R$ 2.073.30175.527R$ 0R$ 2.073.301
1º semestre de 2009R$ 2.180.23477.832R$ 0R$ 2.180.234
2º semestre de 2008R$ 1.786.03167.816R$ 0R$ 1.786.031
1º semestre de 2008R$ 1.710.35856.942R$ 0R$ 1.710.358
2º semestre de 2007R$ 1.737.16755.144R$ 0R$ 1.737.167
1º semestre de 2007R$ 1.600.35057.548R$ 0R$ 1.600.350
2º semestre de 2006R$ 3.115.896120.678R$ 0R$ 3.115.896
2º semestre de 2005R$ 3.099.806118.995R$ 0R$ 3.099.806

Decisões sobre a delegação

  • 15/01/2026 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 21/07/2025 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 12/07/2010 · PROVIDO
    Analisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia era substituto e foi efetivado, como titular, com base artigo 208 da Constituição Federal de 1967 (na redação da EC 22/1982). Verifica-se que tanto o período de cinco anos de substituição, como a vacância da antiga unidade se deram até a promulgação da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988.
  • 24/01/2010 · VAGO
    Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Outras serventias em São José dos Campos

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.