São José dos Campos — SP · CNS 117051
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas
Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas é uma serventia extrajudicial do município de São José dos Campos (SP), com as atribuições de Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 117051.
A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Patricia Leal Musa como responsável.
No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 0, 100,0% abaixo do mesmo semestre de 2025.
É a 11ª maior arrecadação entre as 11 serventias do município que declararam esse semestre.
São José dos Campos tem 729.153 habitantes (IBGE, 2026) e 11 serventias ativas no cadastro.
Cadastro
- CNS
- 117051
- Atribuições
- Tabelionato de Notas; Registro Civil das Pessoas Naturais
- Situação
- Ativa — provido
- Responsável
- Patricia Leal Musa
- Substituto
- Rosana da Silva Santos
- Endereço
- Rua 15 de Novembro, No 486 — Centro
- CEP
- 12249-027
- Município
- São José dos Campos — São Paulo
- Telefone
- (12) 3926-1380
- CNPJ
- 50.461.425/0001-76
- Instalação
- 14/02/2006
- Informatizada
- Sim
- Equipe
- 1 pessoas (1 CLT)
Arrecadação por semestre
Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).
| Semestre | Arrecadação | Atos | Repasses | Ao delegatário |
|---|---|---|---|---|
| 1º semestre de 2026 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 2º semestre de 2025 | R$ 120.861 | 180 | — | — |
| 1º semestre de 2025 | R$ 107.574 | 876 | R$ 7.015 | R$ 100.559 |
| 2º semestre de 2024 | R$ 108.719 | 885 | R$ 9.294 | R$ 99.425 |
| 1º semestre de 2024 | R$ 96.892 | 1.116 | R$ 8.010 | R$ 88.882 |
| 2º semestre de 2023 | R$ 79.028 | 1.105 | R$ 7.452 | R$ 71.576 |
| 1º semestre de 2023 | R$ 74.395 | 1.003 | R$ 7.126 | R$ 67.269 |
| 2º semestre de 2022 | R$ 84.787 | 1.027 | R$ 7.764 | R$ 77.023 |
| 1º semestre de 2022 | R$ 87.852 | 1.133 | R$ 9.303 | R$ 78.549 |
| 2º semestre de 2021 | R$ 94.203 | 1.591 | R$ 9.890 | R$ 84.313 |
| 1º semestre de 2021 | R$ 80.861 | 1.385 | R$ 7.855 | R$ 73.006 |
| 2º semestre de 2020 | R$ 86.100 | 585 | R$ 4.325 | R$ 81.775 |
| 1º semestre de 2020 | R$ 82.957 | 631 | R$ 3.387 | R$ 79.570 |
| 2º semestre de 2019 | R$ 82.317 | 1.121 | R$ 8.617 | R$ 73.700 |
| 1º semestre de 2019 | R$ 86.003 | 1.478 | R$ 8.575 | R$ 77.428 |
| 2º semestre de 2018 | R$ 60.861 | 1.617 | R$ 9.656 | R$ 51.205 |
| 1º semestre de 2018 | R$ 104.086 | 1.680 | R$ 21.962 | R$ 82.123 |
| 2º semestre de 2017 | R$ 70.718 | 1.504 | R$ 9.903 | R$ 60.815 |
| 1º semestre de 2017 | R$ 76.637 | 1.625 | R$ 7.549 | R$ 69.088 |
| 2º semestre de 2016 | R$ 68.026 | 1.558 | R$ 10.936 | R$ 57.089 |
| 1º semestre de 2016 | R$ 72.536 | 1.339 | R$ 5.187 | R$ 67.349 |
| 2º semestre de 2015 | R$ 63.117 | 1.748 | R$ 5.133 | R$ 57.984 |
| 1º semestre de 2015 | R$ 61.677 | 1.834 | R$ 4.651 | R$ 57.026 |
| 2º semestre de 2014 | R$ 54.928 | 1.516 | R$ 13.152 | R$ 41.776 |
| 1º semestre de 2014 | R$ 46.758 | 1.008 | R$ 18.300 | R$ 28.458 |
| 2º semestre de 2013 | R$ 33.985 | 1.291 | R$ 0 | R$ 33.985 |
| 1º semestre de 2013 | R$ 7.343 | 1.313 | R$ 0 | R$ 7.343 |
| 2º semestre de 2012 | R$ 8.116 | 1.342 | R$ 0 | R$ 8.116 |
| 1º semestre de 2012 | R$ 9.924 | 959 | R$ 0 | R$ 9.924 |
| 2º semestre de 2011 | R$ 10.210 | 971 | R$ 0 | R$ 10.210 |
| 1º semestre de 2011 | R$ 5.930 | 958 | R$ 0 | R$ 5.930 |
| 2º semestre de 2010 | R$ 6.796 | 1.255 | R$ 0 | R$ 6.796 |
| 1º semestre de 2010 | R$ 8.098 | 975 | R$ 0 | R$ 8.098 |
| 2º semestre de 2009 | R$ 9.412 | 1.130 | R$ 0 | R$ 9.412 |
| 1º semestre de 2009 | R$ 4.347 | 794 | R$ 0 | R$ 4.347 |
| 2º semestre de 2008 | R$ 3.637 | 698 | R$ 0 | R$ 3.637 |
| 1º semestre de 2008 | R$ 5.952 | 766 | R$ 0 | R$ 5.952 |
| 2º semestre de 2007 | R$ 3.771 | 1.016 | R$ 0 | R$ 3.771 |
| 1º semestre de 2007 | R$ 5.548 | 909 | R$ 0 | R$ 5.548 |
| 2º semestre de 2006 | R$ 5.945 | 1.256 | R$ 0 | R$ 5.945 |
| 2º semestre de 2005 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
Decisões sobre a delegação
- 12/07/2010 · PROVIDOAnalisada a documentação juntado ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público.
- 24/01/2010 · VAGOEssa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.
Outras serventias em São José dos Campos
- 1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica — Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas · R$ 30.404.180
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- Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito — Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas · R$ 1.874.021
Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.