Franca — SP · CNS 123984

Segundo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Franca

Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos

Segundo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Franca é uma serventia extrajudicial do município de Franca (SP), com as atribuições de Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 123984.

A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Jose Francisco Contart como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 7.302.524 em 132.767 atos, 8,7% acima do mesmo semestre de 2025.

É a 3ª maior arrecadação entre as 6 serventias do município que declararam esse semestre.

Franca tem 366.534 habitantes (IBGE, 2026) e 7 serventias ativas no cadastro.

R$ 7,3 mi
Arrecadação — 1S2026
R$ 7.302.524, declarada ao CNJ
132,8 mil
Atos — 1S2026
132.767
+8,7%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025
3º de 6
Em Franca
Arrecadação no 1S2026

Cadastro

CNS
123984
Atribuições
Tabelionato de Notas; Protesto de Títulos
Situação
Ativa — provido
Responsável
Jose Francisco Contart
Substitutos
Valeria Barbosa Contart e Livia Neves Pereira Aguila Moura
Endereço
Rua Campos Salles, N. 1908 — Centro
CEP
14400-710
Município
Franca — São Paulo
Telefone
(16) 3722-2718
CNPJ
51.795.524/0001-57
Instalação
24/07/1872
Informatizada
Sim
Equipe
30 pessoas (24 CLT, 1 estatutários)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 7.302.524132.767R$ 3.006.218R$ 4.296.306
2º semestre de 2025R$ 7.795.253145.653R$ 3.214.344R$ 4.580.909
1º semestre de 2025R$ 6.721.128137.567R$ 2.126.592R$ 4.594.536
2º semestre de 2024R$ 6.000.538116.695R$ 2.477.643R$ 3.522.895
1º semestre de 2024R$ 5.654.091120.530R$ 1.947.001R$ 3.707.090
2º semestre de 2023R$ 5.665.599124.158R$ 2.121.287R$ 3.544.311
1º semestre de 2023R$ 5.120.330123.305R$ 2.112.257R$ 3.008.073
2º semestre de 2022R$ 5.741.208132.393R$ 2.370.931R$ 3.370.277
1º semestre de 2022R$ 4.849.698130.070R$ 2.000.929R$ 2.848.769
2º semestre de 2021R$ 5.244.121131.596R$ 2.166.122R$ 3.077.999
1º semestre de 2021R$ 4.818.899133.799R$ 1.984.082R$ 2.834.817
2º semestre de 2020R$ 5.032.724157.481R$ 2.073.836R$ 2.958.888
1º semestre de 2020R$ 3.658.461124.092R$ 1.511.273R$ 2.147.188
2º semestre de 2019R$ 4.306.115159.902R$ 1.779.054R$ 2.527.062
1º semestre de 2019R$ 4.250.796163.006R$ 1.755.710R$ 2.495.086
2º semestre de 2018R$ 4.479.478175.964R$ 1.848.891R$ 2.630.586
1º semestre de 2018R$ 3.502.446177.904R$ 1.443.234R$ 2.059.212
2º semestre de 2017R$ 3.593.033185.609R$ 1.479.312R$ 2.113.721
1º semestre de 2017R$ 3.595.971197.140R$ 1.453.442R$ 2.142.529
2º semestre de 2016R$ 3.416.477198.850R$ 1.350.041R$ 2.066.436
1º semestre de 2016R$ 3.050.145182.007R$ 1.205.833R$ 1.844.311
2º semestre de 2015R$ 3.300.833198.379R$ 1.305.092R$ 1.995.741
1º semestre de 2015R$ 6.110.612418.734R$ 2.176.148R$ 3.934.464
2º semestre de 2014R$ 2.911.819194.162R$ 1.081.325R$ 1.830.494
1º semestre de 2014R$ 2.606.706190.799R$ 982.644R$ 1.624.062
2º semestre de 2013R$ 2.863.100204.977R$ 0R$ 2.863.100
1º semestre de 2013R$ 2.928.316207.879R$ 0R$ 2.928.316
2º semestre de 2012R$ 2.708.763206.324R$ 0R$ 2.708.763
1º semestre de 2012R$ 2.485.555202.949R$ 0R$ 2.485.555
2º semestre de 2011R$ 2.485.276200R$ 0R$ 2.485.276
1º semestre de 2011R$ 2.220.318191.155R$ 0R$ 2.220.318
2º semestre de 2010R$ 2.112.477199.311R$ 0R$ 2.112.477
1º semestre de 2010R$ 1.180.277169.049R$ 0R$ 1.180.277
2º semestre de 2009R$ 2.076.379194.080R$ 0R$ 2.076.379
1º semestre de 2009R$ 1.935.964193R$ 0R$ 1.935.964
2º semestre de 2008R$ 1.814.670137R$ 0R$ 1.814.670
1º semestre de 2008R$ 1.140.204123.360R$ 0R$ 1.140.204
2º semestre de 2007R$ 1.135.875119.298R$ 0R$ 1.135.875
1º semestre de 2007R$ 879.580123.292R$ 0R$ 879.580
2º semestre de 2006R$ 2.240.307215.008R$ 0R$ 2.240.307
2º semestre de 2005R$ 2.784.180221.773R$ 0R$ 2.784.180

Decisões sobre a delegação

  • 12/07/2010 · PROVIDO
    Substituto efetivado como titular na forma do artigo 208 da CF/1967. A efetivação tem cunho meramente declaratório e pode ser efetivada a qualquer tempo, desde que os requisitos necessários estivessem cumpridos em 05 de outubro de 1988 (cinco anos de substituição até 05 de outubro de 1988, em serviço extrajudicial vago até 05/10/1988).
  • 24/01/2010 · PROVIDO
    Substituto efetivado como titular na forma do artigo 208 da CF/1967. A efetivação tem cunho meramente declaratório e pode ser efetivada a qualquer tempo, desde que os requisitos necessários estivessem cumpridos em 05 de outubro de 1988 (cinco anos de substituição até 05 de outubro de 1988, em serviço extrajudicial vago até 05/10/1988).

Outras serventias em Franca

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.