Assis — SP · CNS 120766

Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas

Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas

Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas é uma serventia extrajudicial do município de Assis (SP), com as atribuições de Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 120766.

A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Vinicius Rocha Pinheiro Machado como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 7.246.983 em 28.105 atos, 9,5% abaixo do mesmo semestre de 2025.

É a maior arrecadação entre as 4 serventias do município que declararam esse semestre.

Assis tem 105.051 habitantes (IBGE, 2026) e 4 serventias ativas no cadastro.

R$ 7,2 mi
Arrecadação — 1S2026
R$ 7.246.983, declarada ao CNJ
28,1 mil
Atos — 1S2026
28.105
-9,5%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025
1º de 4
Em Assis
Arrecadação no 1S2026

Cadastro

CNS
120766
Atribuições
Registro de Imóveis; Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Situação
Ativa — provido
Responsável
Vinicius Rocha Pinheiro Machado
Substituto
Viviane de Sena Marques Castelo Branco Naufal
Endereço
Av. Rui Barbosa — Centro
CEP
19814-000
Município
Assis — São Paulo
Telefone
(18) 3302-1530
CNPJ
49.898.703/0001-78
Instalação
28/03/1919
Informatizada
Sim
Equipe
29 pessoas (29 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 7.246.98328.105R$ 2.883.192R$ 4.363.791
2º semestre de 2025R$ 8.558.86137.217R$ 3.156.553R$ 5.402.308
1º semestre de 2025R$ 8.011.98529.477R$ 2.947.368R$ 5.064.617
2º semestre de 2024R$ 8.121.52835.116R$ 2.960.861R$ 5.160.667
1º semestre de 2024R$ 6.086.53528.801R$ 2.229.373R$ 3.857.162
2º semestre de 2023R$ 7.076.26634.837R$ 2.585.555R$ 4.490.711
1º semestre de 2023R$ 5.893.64829.747R$ 2.168.159R$ 3.725.489
2º semestre de 2022R$ 6.334.32028.345R$ 2.332.899R$ 4.001.421
1º semestre de 2022R$ 5.276.88025.015R$ 1.950.569R$ 3.326.311
2º semestre de 2021R$ 6.250.98326.587R$ 2.380.023R$ 3.870.960
1º semestre de 2021R$ 4.997.67124.529R$ 1.945.658R$ 3.052.013
2º semestre de 2020R$ 5.447.31129.529R$ 2.133.830R$ 3.313.481
1º semestre de 2020R$ 3.928.78119.735R$ 1.540.172R$ 2.388.609
2º semestre de 2019R$ 4.724.90326.789R$ 1.839.534R$ 2.885.368
1º semestre de 2019R$ 3.659.45626.988R$ 1.430.178R$ 2.229.278
2º semestre de 2018R$ 4.393.77225.468R$ 1.721.836R$ 2.671.936
1º semestre de 2018R$ 3.431.22622.871R$ 1.330.789R$ 2.100.437
2º semestre de 2017R$ 3.893.77323.861R$ 1.523.216R$ 2.370.556
1º semestre de 2017R$ 3.758.52128.331R$ 1.439.232R$ 2.319.289
2º semestre de 2016R$ 3.748.71621.698R$ 1.399.712R$ 2.349.004
1º semestre de 2016R$ 2.752.99116.542R$ 1.030.840R$ 1.722.150
2º semestre de 2015R$ 2.495.60918.030R$ 905.373R$ 1.590.236
1º semestre de 2015R$ 1.716.75919.873R$ 942.827R$ 773.932
2º semestre de 2014R$ 1.975.10819.897R$ 1.169.162R$ 805.945
1º semestre de 2014R$ 1.507.09816.956R$ 891.376R$ 615.722
2º semestre de 2013R$ 1.624.26017.288R$ 0R$ 1.624.260
1º semestre de 2013R$ 1.459.90414.373R$ 0R$ 1.459.904
2º semestre de 2012R$ 1.408.77214.493R$ 0R$ 1.408.772
1º semestre de 2012R$ 1.284.56316.957R$ 0R$ 1.284.563
2º semestre de 2011R$ 959.35516.248R$ 0R$ 959.355
1º semestre de 2011R$ 517.38113.721R$ 0R$ 517.381
2º semestre de 2010R$ 665.26114.721R$ 0R$ 665.261
1º semestre de 2010R$ 956.11314.429R$ 0R$ 956.113
2º semestre de 2009R$ 1.094.49915.418R$ 0R$ 1.094.499
1º semestre de 2009R$ 825.28910.704R$ 0R$ 825.289
2º semestre de 2008R$ 691.7759.920R$ 0R$ 691.775
1º semestre de 2008R$ 938.23914.017R$ 0R$ 938.239
2º semestre de 2007R$ 781.51911.594R$ 0R$ 781.519
1º semestre de 2007R$ 681.5799.140R$ 0R$ 681.579
2º semestre de 2006R$ 1.204.89018.222R$ 0R$ 1.204.890
2º semestre de 2005R$ 1.107.29017.544R$ 0R$ 1.107.290

Decisões sobre a delegação

  • 26/03/2014 · PROVIDO
    VIDE PARECER.
  • 10/10/2010 · VAGO
    Trata-se de manifestação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, referente ao Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Brotas/SP, CNS 12.076-6, que foi declarado provido na decisão proferida em 12 de julho de 2010. A verificação dos novos documentos trazidos ao processo pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo revelam que, nos termos da Portaria nº 41/2010 de 03 de Maio de 2010, o serviço está vago desde 30 de Setembro de 2009, eis que seu antigo titular, Sr. Fe ando Antonio dos Santos Lessa, foi investido na delegação correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Laranjal Paulista/SP. Dessa forma, inclua-se a presente serventia na relação definitiva de serventia vaga. Intime-se a responsável pela serventia e dê-se ciência à Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Cópia da presente decisão servirá de ofício
  • 10/10/2010 · VAGO
    Trata-se de manifestação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, referente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Assis/SP, CNS 12.076-6, que foi declarado provido na decisão proferida em 12 de julho de 2010. A verificação dos novos documentos trazidos ao processo pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo revelam que, nos termos da Portaria nº 44/2010 de 21 de Maio de 2010, o serviço está vago desde 30 de Setembro de 2009, eis que sua antiga titular, Sra. Maria do Carmo de Rezende Campos Souto, foi investida na delegação correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Atibaia/SP. Dessa forma, inclua-se a presente serventia na relação definitiva de serventia vaga. Intime-se a responsável pela serventia e dê-se ciência à Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo.
  • 12/07/2010 · PROVIDO
    Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
  • 24/01/2010 · PROVIDO
    Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial

Outras serventias em Assis

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.