Assis — SP · CNS 115956
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Assis-sp
Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Interdições e Tutelas e Tabelionato de Notas
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Assis-sp é uma serventia extrajudicial do município de Assis (SP), com as atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Interdições e Tutelas e Tabelionato de Notas. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 115956.
A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Maria Clara Fernandes Castilho Garcia como responsável.
No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 928.879 em 10.568 atos, 31,4% acima do mesmo semestre de 2025.
É a 4ª maior arrecadação entre as 4 serventias do município que declararam esse semestre.
Assis tem 105.051 habitantes (IBGE, 2026) e 4 serventias ativas no cadastro.
Cadastro
- CNS
- 115956
- Atribuições
- Registro Civil das Pessoas Naturais; Registro de Interdições e Tutelas; Tabelionato de Notas
- Situação
- Ativa — provido
- Responsável
- Maria Clara Fernandes Castilho Garcia
- Substituto
- Valquiria Breves dos Santos
- Endereço
- Rua Jose Nogueira Marmontel, 165 — Centro
- CEP
- 19814-360
- Município
- Assis — São Paulo
- Telefone
- (18) 3324-8418
- CNPJ
- 49.898.455/0001-65
- Instalação
- 22/04/1916
- Informatizada
- Sim
- Equipe
- 5 pessoas (5 CLT)
Arrecadação por semestre
Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).
| Semestre | Arrecadação | Atos | Repasses | Ao delegatário |
|---|---|---|---|---|
| 1º semestre de 2026 | R$ 928.879 | 10.568 | R$ 109.427 | R$ 819.452 |
| 2º semestre de 2025 | R$ 784.217 | 11.498 | R$ 124.428 | R$ 659.789 |
| 1º semestre de 2025 | R$ 706.648 | 10.702 | R$ 95.432 | R$ 611.216 |
| 2º semestre de 2024 | R$ 693.475 | 10.003 | R$ 98.380 | R$ 595.096 |
| 1º semestre de 2024 | R$ 659.510 | 10.278 | R$ 218.392 | R$ 441.117 |
| 2º semestre de 2023 | R$ 752.461 | 10.006 | R$ 95.832 | R$ 656.629 |
| 1º semestre de 2023 | R$ 577.810 | 9.193 | R$ 87.358 | R$ 490.452 |
| 2º semestre de 2022 | R$ 584.977 | 8.800 | R$ 76.951 | R$ 508.026 |
| 1º semestre de 2022 | R$ 494.903 | 8.834 | R$ 72.191 | R$ 422.712 |
| 2º semestre de 2021 | R$ 583.074 | 8.423 | R$ 71.631 | R$ 511.444 |
| 1º semestre de 2021 | R$ 477.782 | 7.622 | R$ 55.000 | R$ 422.781 |
| 2º semestre de 2020 | R$ 413.942 | 7.250 | R$ 52.282 | R$ 361.660 |
| 1º semestre de 2020 | R$ 339.442 | 5.205 | R$ 36.204 | R$ 303.237 |
| 2º semestre de 2019 | R$ 407.365 | 6.613 | R$ 47.754 | R$ 359.611 |
| 1º semestre de 2019 | R$ 403.490 | 6.746 | R$ 44.371 | R$ 359.119 |
| 2º semestre de 2018 | R$ 430.193 | 7.348 | R$ 50.909 | R$ 379.283 |
| 1º semestre de 2018 | R$ 391.541 | 7.449 | R$ 46.909 | R$ 344.632 |
| 2º semestre de 2017 | R$ 405.546 | 7.497 | R$ 47.202 | R$ 358.344 |
| 1º semestre de 2017 | R$ 413.930 | 7.759 | R$ 46.686 | R$ 367.245 |
| 2º semestre de 2016 | R$ 408.813 | 7.412 | R$ 44.963 | R$ 363.850 |
| 1º semestre de 2016 | R$ 374.271 | 7.635 | R$ 42.524 | R$ 331.747 |
| 2º semestre de 2015 | R$ 369.951 | 7.492 | R$ 42.079 | R$ 327.871 |
| 1º semestre de 2015 | R$ 350.756 | 8.238 | R$ 37.214 | R$ 313.543 |
| 2º semestre de 2014 | R$ 348.843 | 8.277 | R$ 34.973 | R$ 313.870 |
| 1º semestre de 2014 | R$ 296.727 | 8.021 | R$ 29.915 | R$ 266.811 |
| 2º semestre de 2013 | R$ 278.832 | 8.729 | R$ 0 | R$ 278.832 |
| 1º semestre de 2013 | R$ 236.811 | 8.639 | R$ 0 | R$ 236.811 |
| 2º semestre de 2012 | R$ 261.570 | 8.170 | R$ 0 | R$ 261.570 |
| 1º semestre de 2012 | R$ 229.618 | 9.039 | R$ 0 | R$ 229.618 |
| 2º semestre de 2011 | R$ 202.838 | 9.622 | R$ 0 | R$ 202.838 |
| 1º semestre de 2011 | R$ 187.260 | 1.847 | R$ 0 | R$ 187.260 |
| 2º semestre de 2010 | R$ 193.687 | 1.684 | R$ 0 | R$ 193.687 |
| 1º semestre de 2010 | R$ 166.494 | 1.764 | R$ 0 | R$ 166.494 |
| 2º semestre de 2009 | R$ 171.650 | 1.522 | R$ 0 | R$ 171.650 |
| 1º semestre de 2009 | R$ 159.489 | 1.862 | R$ 0 | R$ 159.489 |
| 2º semestre de 2008 | R$ 166.850 | 1.781 | R$ 0 | R$ 166.850 |
| 1º semestre de 2008 | R$ 144.811 | 1.534 | R$ 0 | R$ 144.811 |
| 2º semestre de 2007 | R$ 143.666 | 1.771 | R$ 0 | R$ 143.666 |
| 1º semestre de 2007 | R$ 128.529 | 2.171 | R$ 0 | R$ 128.529 |
| 2º semestre de 2006 | R$ 255.066 | 4.127 | R$ 0 | R$ 255.066 |
| 2º semestre de 2005 | R$ 249.373 | 4.327 | R$ 0 | R$ 249.373 |
Decisões sobre a delegação
- 26/03/2014 · PROVIDOVIDE PARECER.
- 10/10/2010 · VAGOTrata-se de manifestação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, referente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Assis/SP, CNS 11.595-6, que foi declarado provido na decisão proferida em 12 de julho de 2010. A verificação dos novos documentos trazidos ao processo pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo revelam que, nos termos do Comunicado CG nº 842/2010, publicado no DJE em 06 de Maio de 2010, o serviço está vago desde 12 de Fevereiro de 2010, tendo em vista a investidura do antigo titular no 6º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo. Dessa forma, inclua-se a presente serventia na relação definitiva de serventia vaga. Intime-se o responsável pela serventia e dê-se ciência à Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo.
- 12/07/2010 · PROVIDOProvido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
- 24/01/2010 · PROVIDOProvido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
Outras serventias em Assis
- Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas — Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas · R$ 7.246.983
- 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Titulos de Assis — Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos · R$ 3.476.469
- 2 Tabelionato de Notas e Protesto de Letras eTitulos — Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos · R$ 2.381.630
Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.