Tabelionato de Notas e Protesto de São Carlos

CNS

109512

Atribuições

Tabelionato de Notas; Protesto de Títulos

Situação

Ativa — provido

Responsável

Rodolfo Luiz Decarli

Substituto

Vinicius Weise Georg

Endereço

Avenida Santa Catarina, N 1.222 — Centro

CEP

89885-000

Município

São Carlos — Santa Catarina

Telefone

(49) 3325-4661

CNPJ

61.008.780/0001-00

Instalação

05/03/1981

Informatizada

Sim

Equipe

4 pessoas (4 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 14/04/2026 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
• 20/01/2026 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  ATO GP N. 181 DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Outorga a delegação do(a) Tabelionato de Notas e de Protesto de São Carlos a Rodolfo Luiz Decarl
• 05/11/2025 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 15/05/2025 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual. Ato GP n. 838 de 13 de maio de 2025 Homologa renúncia à delegação, declara extinta a outorga concedida a Tanise Pires de Oliveira e declara vago o Tabelionato de Notas e de Protesto da comarca de São Carlos. <strong>O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA</strong>, considerando o disposto no art. 39, IV e § 2º, da Lei Federal n. 8.935, de 18 de novembro de 1994, art. 4, I c/c art. 17, § 1º, ambos da Resolução TJ n. 2, de 20 de março de 2019, art. 14, XVIII, "<em>a</em>", do Regimento Inte o do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o exposto nos autos de n. 0038433-63.2025.8.24.0710, <strong>RESOLVE:</strong> Art. 1º Homologar a renúncia à delegação e, por consequência, declarar extinta a outorga concedida a Tanise Pires de Oliveira por meio do Ato GP n. 1.223, de 8 de maio de 2024, bem como declarar vago o Tabelionato de Notas e de Protesto da comarca de São Carlos, com efeitos a partir do dia 6 de maio de 2025. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, data da assinatura digital. Desembargador Francisco Oliveira Neto Presidente
• 12/06/2024 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
• 10/06/2024 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual. ATO GP N. 1223 DE 8 DE MAIO DE 2024 Outorga a delegação do Tabelionato de Notas e de Protesto, da Comarca de São Carlos, a Tanise Pires de Oliveira. <strong>O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA</strong>, considerando o art. 4º, inciso VI, da Resolução TJ n. 02/2019, resolve outorgar a Tanise Pires de Oliveira, inscrito no CPF sob o n. 015.***.***-19, a delegação da do Tabelionato de Notas e de Protesto, da Comarca de São Carlos - CNS 109512, nos termos do processo administrativo n. 0025481-86.2024.8.24.0710 e da opção feita em Audiência de Escolha, realizada sob sua conta e risco em razão da advertência sub judice da situação jurídica da serventia (Sub judice Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 14), referente ao concurso público de ingresso, por provimento ou remoção, na atividade notarial e de registro do Estado de Santa Catarina, deflagrado pelo Edital n. 5/2020, com efeitos a partir da publicação deste ato. Florianópolis, data da assinatura digital. Desembargador Francisco Oliveira Neto Presidente
• 03/09/2018 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 16/02/2017 · VAGO
  Trata-se de processo administrativo que objetiva a declaração de vacância do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos do município e comarca de São Carlos, em face do pedido de renúncia à titularidade formulado por Rodolfo Ferreira Pinheiro (doc. 46752/2017).<br /> Diante disso, com fulcro no artigo 39, inciso IV e § 2&deg;, clc o artigo 35, inciso 11,ambos da Lei n. 8.935, de 18 de novembro de 1994, extingo a delegação outorgada a Rodolfo Ferreira Pinheiro e declaro vago o Tabelionato<br /> de Notas e Protestos de Títulos do município e comarca de São Carlos, com efeito a partir da data da apresentação do pedido: 9.1.2017 (doc. 46752/2017).<br /> Expeça-se o ato para publicação no Diário da Justiça eletrônico.<br /> Após, alimente-se o banco de dados das serventias declaradas vagas, comunique-se à Corregedoria-Geral da Justiça e arquivem-se os autos.
• 11/01/2017 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 19/11/2015 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.

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Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.