Balneário Piçarras — SC · CNS 109140

Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos

Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos

Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos é uma serventia extrajudicial do município de Balneário Piçarras (SC), com as atribuições de Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 109140.

A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Regis Cassiano Menezes como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 5.272.117 em 34.459 atos, 60,1% acima do mesmo semestre de 2025.

É a 2ª maior arrecadação entre as 3 serventias do município que declararam esse semestre.

Balneário Piçarras tem 31.604 habitantes (IBGE, 2026) e 3 serventias ativas no cadastro.

R$ 5,3 mi
Arrecadação — 1S2026
R$ 5.272.117, declarada ao CNJ
34,5 mil
Atos — 1S2026
34.459
+60,1%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025
2º de 3
Em Balneário Piçarras
Arrecadação no 1S2026

Cadastro

CNS
109140
Atribuições
Tabelionato de Notas; Protesto de Títulos
Situação
Ativa — provido
Responsável
Regis Cassiano Menezes
Substitutos
Jane Cledi Nied Canova e Eduardo Jose Reis
Endereço
Avenida Nereu Ramos — Centro
CEP
88380-000
Município
Balneário Piçarras — Santa Catarina
Telefone
(47) 03347-0055
CNPJ
11.502.977/0001-23
Instalação
21/08/1964
Informatizada
Sim
Equipe
33 pessoas (29 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 5.272.11734.459R$ 1.134.831R$ 4.137.286
2º semestre de 2025R$ 4.101.37941.969R$ 1.120.732R$ 2.980.647
1º semestre de 2025R$ 3.292.38243.984R$ 894.579R$ 2.397.803
2º semestre de 2024R$ 3.396.53742.396R$ 930.372R$ 2.466.166
1º semestre de 2024R$ 2.708.68141.678R$ 746.451R$ 1.962.230
2º semestre de 2023R$ 2.255.69737.362R$ 614.273R$ 1.641.424
1º semestre de 2023R$ 2.811.89739.332R$ 354.626R$ 2.457.271
2º semestre de 2022R$ 2.922.54844.159R$ 128.250R$ 2.794.298
1º semestre de 2022R$ 2.526.21847.780R$ 120.814R$ 2.405.405
2º semestre de 2021R$ 2.608.79752.313R$ 120.266R$ 2.488.531
1º semestre de 2021R$ 2.301.16650.449R$ 104.314R$ 2.196.852
2º semestre de 2020R$ 2.119.81044.514R$ 104.775R$ 2.015.035
1º semestre de 2020R$ 1.342.91937.978R$ 66.986R$ 1.275.933
2º semestre de 2019R$ 1.454.78542.936R$ 71.845R$ 1.382.940
1º semestre de 2019R$ 1.405.91442.827R$ 78.311R$ 1.327.604
2º semestre de 2018R$ 1.063.84043.836R$ 87.678R$ 976.163
1º semestre de 2018R$ 942.54644.886R$ 89.926R$ 852.620
2º semestre de 2017R$ 904.74144.448R$ 0R$ 904.741
1º semestre de 2017R$ 881.51744.860R$ 0R$ 881.517
2º semestre de 2016R$ 817.12749.025R$ 0R$ 817.127
1º semestre de 2016R$ 734.10341.787R$ 0R$ 734.103
2º semestre de 2015R$ 816.55842.048R$ 0R$ 816.558
1º semestre de 2015R$ 792.80047.893R$ 0R$ 792.800
2º semestre de 2014R$ 871.40442.150R$ 0R$ 871.404
1º semestre de 2014R$ 656.06440.162R$ 0R$ 656.064
2º semestre de 2013R$ 620.47038.384R$ 0R$ 620.470
1º semestre de 2013R$ 802.97534.788R$ 0R$ 802.975
2º semestre de 2012R$ 803.56333.643R$ 0R$ 803.563
1º semestre de 2012R$ 630.41833.810R$ 0R$ 630.418
2º semestre de 2011R$ 510.93358.543R$ 0R$ 510.933
1º semestre de 2011R$ 506.31465.943R$ 0R$ 506.314
2º semestre de 2010R$ 463.21224.027R$ 0R$ 463.212
1º semestre de 2010R$ 298.39926.089R$ 0R$ 298.399
2º semestre de 2009R$ 00R$ 0R$ 0
1º semestre de 2009R$ 00R$ 0R$ 0
2º semestre de 2008R$ 00R$ 0R$ 0
1º semestre de 2008R$ 222.78617R$ 0R$ 222.786
2º semestre de 2007R$ 164.98311.399R$ 0R$ 164.983
1º semestre de 2007R$ 177.28812.254R$ 0R$ 177.288
2º semestre de 2006R$ 299.23917.952R$ 0R$ 299.239
2º semestre de 2005R$ 282.62518.726R$ 0R$ 282.625

Decisões sobre a delegação

  • 12/07/2010 · PROVIDO
    Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial. Concurso encontra-se sub judice no STF (MS 28545).
  • 24/01/2010 · VAGO
    Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Outras serventias em Balneário Piçarras

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.