Registro Civil, Titulos, Documentos e Pessoas Juridicas

CNS

108407

Atribuições

Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas; Registro Civil das Pessoas Naturais; Registro de Interdições e Tutelas

Situação

Ativa — vago

Responsável

Rui Barbosa Jose Duarte

Substituto

Luana Serpa Schmitz

Endereço

Rua Manoel Figueredo (680) — Centro

CEP

88380-000

Município

Balneário Piçarras — Santa Catarina

Telefone

(47) 3345-1190

CNPJ

26.989.023/0001-64

Instalação

08/05/1964

Informatizada

Sim

Equipe

2 pessoas (2 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 01/05/2025 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual. Extrajudicial/Designação - Interino n. 0015218-58.2025.8.24.0710 Assunto: procedimento de regularização da designação de interino Comarca: Balneário Piçarras Serventia vaga: Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições E Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos de Balneário Piçarras - CNS 10.840-7 Motivo da vacância e da extinção da delegação: renúncia Data da vacância: 23/05/2023 Interino anterior: Leliane Militão da Silva Interino atual: Rui Barbosa José Duarte
• 23/05/2023 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual. PORTARIA N. 51 DE 23 DE MAIO DE 2023 Designa Leliane Militão da Silva como interina do Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos do Município de Balneário Piçarras - CNS 10.840-7, da comarca de Balneário Piçarras. O CORREGEDOR-GERAL DO FORO EXTRAJUDICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Desembargador RUBENS SCHULZ, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 20, II, do Regimento Inte o do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o art. 5º, VI, do Regimento Inte o da Corregedoria-Geral da Justiça: CONSIDERANDO o disposto no art. 39, § 2º, da Lei n. 8.935, de 18 de novembro de 1994, e no art. 466-AA do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, CONSIDERANDO o pedido de renúncia de Angela Cristina Moser Dallagnol, delegatária do Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos do Município de Balneário Piçarras, CONSIDERANDO o Ato GP n. 996/2023, emitido pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina nos autos do Processo Administrativo n. 0018446-12.2023.8.24.0710, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico n. 4012, de 22 de maio de 2023, que homologou a renúncia, extinguiu a delegação e declarou a vacância do Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos do Município de Balneário Piçarras, com efeitos a partir da data da publicação, 23 de maio de 2023, CONSIDERANDO ser a Sra. Leliane Militão da Silva a escrevente substituta mais antiga da serventia na data da vacância, CONSIDERANDO a regularidade da documentação por ela apresentada, CONSIDERANDO a anuência da Direção do Foro na consulta realizada, e CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos n. 0021917-36.2023.8.24.0710. <strong>RESOLVE:</strong> Designar Leliane Militão da Silva, CPF 038.144.959-93, para responder interinamente pelo Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos do Município de Balneário Piçarras - CNS 10.840-7, da comarca de Balneário Piçarras, desde a data da vacância, em 23 de maio de 2023. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por <strong>Rubens Schulz</strong>, <strong>Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial</strong>, em 24/05/2023, às 14:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador <strong>7223004</strong> e o código CRC <strong>D9950D42</strong>.
• 23/05/2023 · VAGO
  ATO GP N. 996/2023 Declara vacância de serventia extrajudicial. <strong>O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA</strong>, com fulcro no artigo 39, inciso IV e § 2º, da Lei Federal n. 8.935, de 18 de novembro de 1994, resolve homologar a renúncia requerida por Angela Cristina Moser Dallagnole, extinguir a delegação a ela outorgada e declarar vago o Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos do município de Balneário Piçarras, nos termos da decisão proferida nos autos n. 0018446-12.2023.8.24.0710 com efeitos a partir da data da publicação deste ato.<br /> <br /> Desembargador João Henrique Blasi<br /> Presidente Documento assinado eletronicamente por <strong>João Henrique Blasi</strong>, <strong>Presidente</strong>, em 22/05/2023, às 15:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador <strong>7217002</strong> e o código CRC <strong>8984EF07</strong>.
• 18/10/2021 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
• 17/02/2017 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 12/07/2010 · VAGO
  Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.
• 24/01/2010 · VAGO
  Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

• Ofício de Registro de Imóveis de Balneário Piçarras — Registro de Imóveis · R$ 9.020.798
• Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos — Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos · R$ 5.272.117

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.