São Domingos — SC · CNS 109017

Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos

Protesto de Títulos e Tabelionato de Notas

Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos é uma serventia extrajudicial do município de São Domingos (SC), com as atribuições de Protesto de Títulos e Tabelionato de Notas. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 109017.

A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Dorval Meira Costa como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 553.977 em 8.535 atos, 54,9% acima do mesmo semestre de 2025.

É a 2ª maior arrecadação entre as 3 serventias do município que declararam esse semestre.

São Domingos tem 9.330 habitantes (IBGE, 2026) e 3 serventias ativas no cadastro.

R$ 554 mil
Arrecadação — 1S2026
R$ 553.977, declarada ao CNJ
8.535
Atos — 1S2026
8.535
+54,9%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025
2º de 3
Em São Domingos
Arrecadação no 1S2026

Cadastro

CNS
109017
Atribuições
Protesto de Títulos; Tabelionato de Notas
Situação
Ativa — provido
Responsável
Dorval Meira Costa
Substituto
Miltes Maria Costa
Endereço
Rua Rui Barbosa — Centro
CEP
89835-000
Município
São Domingos — Santa Catarina
Telefone
(49) 3630-1300
CNPJ
78.500.832/0001-64
Instalação
10/07/1981
Informatizada
Sim
Equipe
6 pessoas (6 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 553.9778.535R$ 119.288R$ 434.689
2º semestre de 2025R$ 482.14811.119R$ 107.735R$ 374.414
1º semestre de 2025R$ 357.7269.541R$ 80.309R$ 277.417
2º semestre de 2024R$ 348.5708.251R$ 78.562R$ 270.008
1º semestre de 2024R$ 315.2409.116R$ 71.038R$ 244.202
2º semestre de 2023R$ 259.7388.279R$ 61.122R$ 198.616
1º semestre de 2023R$ 288.6338.242R$ 4.541R$ 284.093
2º semestre de 2022R$ 305.5218.260R$ 27.287R$ 278.234
1º semestre de 2022R$ 242.3208.204R$ 24.947R$ 217.372
2º semestre de 2021R$ 268.9808.997R$ 30.317R$ 238.663
1º semestre de 2021R$ 248.2789.081R$ 21.381R$ 226.897
2º semestre de 2020R$ 290.4728.998R$ 26.130R$ 264.342
1º semestre de 2020R$ 208.6578.585R$ 23.471R$ 185.186
2º semestre de 2019R$ 266.4669.751R$ 31.821R$ 234.646
1º semestre de 2019R$ 255.27110.846R$ 18.494R$ 236.777
2º semestre de 2018R$ 270.51912.097R$ 20.142R$ 250.377
1º semestre de 2018R$ 237.94713.126R$ 23.396R$ 214.551
2º semestre de 2017R$ 267.05013.526R$ 23.045R$ 244.005
1º semestre de 2017R$ 261.85714.796R$ 27.463R$ 234.394
2º semestre de 2016R$ 264.91712.728R$ 21.388R$ 243.529
1º semestre de 2016R$ 266.17113.135R$ 33.587R$ 232.584
2º semestre de 2015R$ 241.60313.698R$ 28.517R$ 213.086
1º semestre de 2015R$ 227.93214.185R$ 31.274R$ 196.658
2º semestre de 2014R$ 233.65213.287R$ 28.586R$ 205.066
1º semestre de 2014R$ 127.92012.689R$ 21.268R$ 106.652
2º semestre de 2013R$ 177.18912.848R$ 0R$ 177.189
1º semestre de 2013R$ 163.64113.650R$ 0R$ 163.641
2º semestre de 2012R$ 160.47812.178R$ 0R$ 160.478
1º semestre de 2012R$ 135.45811.267R$ 0R$ 135.458
2º semestre de 2011R$ 91.57113.074R$ 0R$ 91.571
1º semestre de 2011R$ 132.01111.764R$ 0R$ 132.011
2º semestre de 2010R$ 76.95215.035R$ 0R$ 76.952
1º semestre de 2010R$ 166.10812.703R$ 0R$ 166.108
2º semestre de 2009R$ 157.7266.610R$ 0R$ 157.726
1º semestre de 2009R$ 136.5316.460R$ 0R$ 136.531
2º semestre de 2008R$ 79.8395.885R$ 0R$ 79.839
1º semestre de 2008R$ 89.2687.298R$ 0R$ 89.268
2º semestre de 2007R$ 84.4085.312R$ 0R$ 84.408
1º semestre de 2007R$ 3814.852R$ 0R$ 381
2º semestre de 2006R$ 65711.710R$ 0R$ 657
2º semestre de 2005R$ 9277.518R$ 0R$ 927

Decisões sobre a delegação

  • 12/07/2010 · PROVIDO
    Analisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia era substituto e foi efetivado, como titular, com base artigo 208 da Constituição Federal de 1967 (na redação da EC 22/1982). Verifica-se que tanto o período de cinco anos de substituição, como a vacância da antiga unidade se deram até a promulgação da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988.
  • 24/01/2010 · VAGO
    Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Outras serventias em São Domingos

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.