Tabelionato de Notas e Protestos de Seara

CNS

108761

Atribuições

Tabelionato de Notas; Protesto de Títulos

Situação

Ativa — vago

Responsável

Stephano Giacomini Teixeira

Substituto

Wellerson Gilson Burnier

Endereço

Rua Nereu Ramos — Centro

CEP

89770-000

Município

Seara — Santa Catarina

Telefone

(49) 3452-2393

CNPJ

83.701.862/0001-79

Instalação

15/04/1967

Informatizada

Sim

Equipe

6 pessoas (6 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 24/05/2024 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual. PORTARIA N. 32 DE 22 DE ABRIL DE 2024 Designa Stephano Giacomini Teixeira como interino do Tabelionato de Notas e Protesto, da comarca de Seara. O CORREGEDOR-GERAL DO FORO EXTRAJUDICIAL DE SANTA CATARINA, Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO, de acordo com o art. 13, V, c/c art. 20, II, do Regimento Inte o do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o art. 5º, VI, do Regimento Inte o da Corregedoria-Geral da Justiça: CONSIDERANDO o disposto no art. 39, § 2º, da Lei n. 8.935, de 18 de novembro de 1994, e no art. 383 do Código de Normas da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial do Estado de Santa Catarina, CONSIDERANDO o término do prazo de interinidade do atual responsável pela serventia, limitado a 6 (seis) meses conforme decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 1.183/DF, CONSIDERANDO o interesse de Stephano Giacomini Teixeira, delegatário da Escrivania de Paz do Município de Arvoredo na nomeação como interino da serventia vaga, CONSIDERANDO a regularidade da documentação por ele apresentada, CONSIDERANDO a anuência da Direção do Foro na consulta realizada, e CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos n. 0020156-33.2024.8.24.0710. <strong>RESOLVE:</strong> Designar Stephano Giacomini Teixeira, CPF ***.674.219-**, para responder interinamente pelo Tabelionato de Notas e Protesto da comarca de Seara, a partir do encerramento da transmissão do acervo. Revogar a Portaria n. 37/2023, de nomeação de Ivanete Laura Valentini, atual responsável da serventia, a partir do encerramento da transmissão de acervo ao novo responsável. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
• 28/03/2023 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual. PORTARIA N. 37 DE 14 DE ABRIL DE 2023 Designa Ivanete Laura Valentini como interina do Tabelionato de Notas e de Protesto de Seara - CNS 10.876-1, da comarca de Seara. O CORREGEDOR-GERAL DO FORO EXTRAJUDICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, Desembargador RUBENS SCHULZ, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 20, II, do Regimento Inte o do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o art. 5º, VI, do Regimento Inte o da Corregedoria-Geral da Justiça: CONSIDERANDO o disposto no art. 39, § 2º, da Lei n. 8.935, de 18 de novembro de 1994, e no art. 466-AA do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, CONSIDERANDO a aposentadoria facultativa de Clovis Romeu Squio, delegatário do Tabelionato de Notas e de Protesto de Seara - CNS 10.876-1, CONSIDERANDO o Ato GP n. 679/2023, emitido pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, nos autos do Processo Administrativo n. 0014731-59.2023.8.24.0710, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico n. 3985, de 11 de abril de 2023, que extinguiu a delegação de Clovis Romeu Squio e declarou a vacância do Tabelionato de Notas e de Protesto de Seara - CNS 10.876-1, da comarca de Seara, com efeitos a partir de 28 de março de 2023, CONSIDERANDO ser a Sra. Ivanete Laura Valentini a escrevente substituta desimpedida mais antiga da serventia na data da vacância, CONSIDERANDO a regularidade da documentação por ela apresentada, CONSIDERANDO a anuência da Direção do Foro na consulta realizada, e CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos n. 0016226-41.2023.8.24.0710. <strong>RESOLVE:</strong> Designar Ivanete Laura Valentini, CPF 585.437.409-91, para responder interinamente pelo Tabelionato de Notas e de Protesto de Seara - CNS 10.876-1, da comarca de Seara, desde a data da vacância, 28 de março de 2023. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por <strong>Rubens Schulz</strong>, <strong>Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial</strong>, em 17/04/2023, às 12:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador <strong>7119782</strong> e o código CRC <strong>2C3F8A0A</strong>.
• 28/03/2023 · VAGO
  ATO GP 679/2023 Declara vacância de serventia extrajudicial <strong>O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA</strong>, com fulcro no art. 39, inciso II e § 2º, da Lei Federal n. 8.935, de 18 de novembro de 1994, resolve extinguir a delegação outorgada a Clovis Romeu Squio e declarar vago o Tabelionato de Notas e de Protesto do Município de Seara, nos termos da decisão proferida nos autos n. 0014731-59.2023.8.24.0710, com efeitos a partir de 28 de março de 2023. Desembargador João Henrique Blasi Presidente
• 12/07/2010 · PROVIDO
  Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade.
• 24/01/2010 · PROVIDO
  Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade.

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Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.