Registro de Imóveis

CNS

108563

Atribuições

Registro de Imóveis

Situação

Ativa — provido

Responsável

Ataliba Ayres de Aguirra Filho

Substitutos

Gessica Caroline Adriano e Gessica Caroline Adriano

Endereço

Avenida Nereu Ramos — Centro

CEP

89540-000

Município

Santa Cecília — Santa Catarina

Telefone

(49) 3380-0289

CNPJ

34.838.298/0001-25

Instalação

18/07/1966

Informatizada

Sim

Equipe

5 pessoas (5 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 27/06/2024 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
• 26/06/2024 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 08/05/2024 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  ATO GP N. 1302 DE 8 DE MAIO DE 2024 Outorga a delegação do Ofício de Registro de Imóveis, da Comarca de Santa Cecília, a Ataliba Ayres de Aguirra Filho e, por consequência, homologa a renúncia tácita à delegação do Tabelionato De Notas E De Protesto, Ofício De Registros Civis Das Pessoas Naturais E De Interdições E Tutelas, Das Pessoas Jurídicas E De Títulos E Documentos da Comarca de Coronel Freitas - CNS n. 150235, ficando esta condicionada à efetiva entrada em exercício na nova serventia ora outorgada. <strong>O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA</strong>, considerando o art. 4º, inciso VI, da Resolução TJ n. 02/2019, resolve outorgar a Ataliba Ayres de Aguirra Filho, inscrito no CPF sob o n. 930.***.***-53, a delegação do Ofício de Registro de Imóveis, da Comarca de Santa Cecília - CNS 108563, nos termos do processo administrativo n. 0025290-41.2024.8.24.0710 e da opção feita em Audiência de Escolha, referente ao concurso público de ingresso, por provimento ou remoção, na atividade notarial e de registro do Estado de Santa Catarina, deflagrado pelo Edital n. 5/2020, com efeitos a partir da publicação deste ato. Com fulcro no art. 39, IV e § 2º, ambos da Lei n. 8.935/94 c/c art. 4º, I, da Resolução TJ n. 02/2019, <strong>O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA</strong>, em razão da opção firmada em Audiência de Escolha, na modalidade de remoção, homologa a renúncia tácita de Ataliba Ayres de Aguirra Filho quanto à delegação do Tabelionato De Notas E De Protesto, Ofício De Registros Civis Das Pessoas Naturais E De Interdições E Tutelas, Das Pessoas Jurídicas E De Títulos E Documentos da Comarca de Coronel Freitas - CNS n. 150235 e declara a vacância deste, ficando a produção de seus efeitos condicionada à efetiva entrada em exercício na nova serventia ora outorgada. Florianópolis, data da assinatura digital. Desembargador Francisco Oliveira Neto Presidente
• 31/05/2020 · VAGO
  ATO GP N. 908, DE 6 DE JULHO DE 2020. Declara vacância de serventia extrajudicial. <strong>O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA</strong>, com fulcro no art. 39, inciso I e § 2º, da Lei Federal n. 8.935, de 18 de novembro de 1994, resolve extinguir a delegação outorgada a Loiva Schetinger e declarar vago o Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Santa Cecília, nos termos da decisão proferida nos autos n. 0022257-82.2020.8.24.0710, com efeitos a partir de 31.05.2020. Desembargador Ricardo Roesler Presidente
• 04/09/2019 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 12/07/2010 · PROVIDO
  Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade.
• 24/01/2010 · PROVIDO
  Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade.

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Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.