Escrivania de Paz do Distrito de Pirabeiraba - Joinville Sc

CNS

106708

Atribuições

Tabelionato de Notas; Registro Civil das Pessoas Naturais

Situação

Ativa — provido

Responsável

Juliana Ferreira de Moraes

Substituto

Andrielle Leme Gehrmann

Endereço

Rua Conselheiro Pedreira — Pirabeiraba (pirabeiraba)

CEP

89239-200

Município

Joinville — Santa Catarina

Telefone

(47) 3424-6014

CNPJ

55.390.258/0001-33

Instalação

27/11/1933

Informatizada

Sim

Equipe

13 pessoas (13 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 05/02/2026 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
• 19/01/2026 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual. ATO GP N. 169 DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Outorga a delegação do(a) Escrivania de Paz do distrito de Pirabeiraba, da comarca de Joinville a Juliana Ferreira de Moraes. <strong>O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE S</strong><strong>ANTA CATARINA</strong>, considerando o art. 4º, inciso VI, da Resolução TJ n. 02/2019, resolve outorgar a Juliana Ferreira de Moraes, de CPF n. 024.***.***-85, a delegação do(a) Escrivania de Paz do distrito de Pirabeiraba, da comarca de Joinville &ndash; CNS n. 106708, nos termos do processo administrativo n. 0007342-18.2026.8.24.0710 e da opção feita em 2ª audiência de escolha, realizada sob sua conta e risco em razão da advertência <em>sub judice</em> da situação jurídica da serventia (Processo de reorganização de competência TJSC - SEI 0043777-35.2019.8.24.0710 e 0019372-95.2020.8.24.0710), referente ao concurso público para o ingresso, por provimento e/ou remoção, na atividade notarial e de registro do Estado de Santa Catarina, deflagrado pelo Edital n. 5/2020, com efeitos a partir da publicação deste ato. Fica defeso o estabelecimento de qualquer obstáculo à entrada em exercício do novo candidato à serventia então renunciada. Florianópolis, data da assinatura digital. Desembargador Francisco Oliveira Neto Presidente
• 05/06/2024 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
• 04/06/2024 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 31/05/2024 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  ATO GP N. 1171 DE 8 DE MAIO DE 2024 Outorga a delegação da Escrivania de Paz do distrito de Pirabeiraba, da Comarca de Joinville, a Camila Cunha Moura Vasconcelos e, por consequência, homologa a renúncia tácita à delegação do Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos da Comarca de Capinzal - CNS n. 104935, ficando esta condicionada à efetiva entrada em exercício na nova serventia ora outorgada. <strong>O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA</strong>, considerando o art. 4º, inciso VI, da Resolução TJ n. 02/2019, resolve outorgar a Camila Cunha Moura Vasconcelos, inscrito no CPF sob o n. 811.***.***-72, a delegação da Escrivania de Paz do distrito de Pirabeiraba, da Comarca de Joinville - CNS 106708, nos termos do processo administrativo n. 0024949-15.2024.8.24.0710 e da opção feita em Audiência de Escolha, realizada sob sua conta e risco em razão da advertência sub judice da situação jurídica da serventia (Processo de Reorganização de Competência TJSC - SEI 0043777-35.2019.8.24.0710 e 0019372-95.2020.8.24.0710), referente ao concurso público de ingresso, por provimento ou remoção, na atividade notarial e de registro do Estado de Santa Catarina, deflagrado pelo Edital n. 5/2020, com efeitos a partir da publicação deste ato. Com fulcro no art. 39, IV e § 2º, ambos da Lei n. 8.935/94 c/c art. 4º, I, da Resolução TJ n. 02/2019, <strong>O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA</strong>, em razão da opção firmada em Audiência de Escolha, na modalidade de remoção, homologa a renúncia tácita de Camila Cunha Moura Vasconcelos quanto à delegação do Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos da Comarca de Capinzal - CNS n. 104935 e declara a vacância deste, ficando a produção de seus efeitos condicionada à efetiva entrada em exercício na nova serventia ora outorgada. Florianópolis, data da assinatura digital. Desembargador Francisco Oliveira Neto Presidente
• 10/10/2014 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 12/07/2010 · PROVIDO
  Analisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia era substituto e foi efetivado, como titular, com base artigo 208 da Constituição Federal de 1967 (na redação da EC 22/1982). Verifica-se que tanto o período de cinco anos de substituição, como a vacância da antiga unidade se deram até a promulgação da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988.
• 24/01/2010 · VAGO
  Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

• 1º Registro de Imóveis de Joinville — Registro de Imóveis · R$ 18.999.168
• 1º Tabelionato de Notas e 1º Ofício de Protestos — Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos · R$ 10.930.666
• 2º Ofício de Registro de Imóveis de Joinville — Registro de Imóveis · R$ 9.758.302
• 3° Tabelionato de Notas e 2° de Protesto de Títulos — Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos · R$ 6.948.615
• Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos de Joinville — Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Registro Civil das Pessoas Naturais e Registro de Interdições e Tutelas · R$ 6.249.349
• 3º Ofício de Registro de Imóveis de Joinville — Registro de Imóveis · R$ 5.803.454
• 2º Tabelionato de Notas e 3º de Protestos — Protesto de Títulos e Tabelionato de Notas · R$ 4.464.494
• Escrivania de Paz do Distrito de Boa Vista — Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 2.600.267

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.