Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos de Joinville

CNS

105130

Atribuições

Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas; Registro Civil das Pessoas Naturais; Registro de Interdições e Tutelas

Situação

Ativa — provido

Responsável

Vitor Stagi Almada

Substituto

Carlos Matheus de Oliveira Abatt

Endereço

Rua Blumenau — America

CEP

89204-251

Município

Joinville — Santa Catarina

Telefone

(47) 3512-5900

CNPJ

56.176.040/0001-43

Instalação

20/01/1889

Informatizada

Sim

Equipe

52 pessoas (46 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 23/05/2024 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
• 17/05/2024 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual. ATO GP N. 1290 DE 8 DE MAIO DE 2024 Outorga a delegação do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos, da Comarca de Joinville, a Vitor Stagi Almada e, por consequência, homologa a renúncia tácita à delegação do Tabelionato de Notas e de Protesto da Comarca de Campo Belo do Sul - CNS n. 109389, ficando esta condicionada à efetiva entrada em exercício na nova serventia ora outorgada. <strong>O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA</strong>, considerando o art. 4º, inciso VI, da Resolução TJ n. 02/2019, resolve outorgar a Vitor Stagi Almada, inscrito no CPF sob o n. 027.***.***-85, a delegação do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos, da Comarca de Joinville - CNS 105130, nos termos do processo administrativo n. 0025142-30.2024.8.24.0710 e da opção feita em Audiência de Escolha, realizada sob sua conta e risco em razão da advertência sub judice da situação jurídica da serventia (Processo de Reorganização de Competência TJSC - SEI 0043777-35.2019.8.24.0710 e 0019372-95.2020.8.24.0710), referente ao concurso público de ingresso, por provimento ou remoção, na atividade notarial e de registro do Estado de Santa Catarina, deflagrado pelo Edital n. 5/2020, com efeitos a partir da publicação deste ato. Com fulcro no art. 39, IV e § 2º, ambos da Lei n. 8.935/94 c/c art. 4º, I, da Resolução TJ n. 02/2019, <strong>O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA</strong>, em razão da opção firmada em Audiência de Escolha, na modalidade de remoção, homologa a renúncia tácita de Vitor Stagi Almada quanto à delegação do Tabelionato de Notas e de Protesto da Comarca de Campo Belo do Sul - CNS n. 109389 e declara a vacância deste, ficando a produção de seus efeitos condicionada à efetiva entrada em exercício na nova serventia ora outorgada. Florianópolis, data da assinatura digital. Desembargador Francisco Oliveira Neto Presidente Documento assinado eletronicamente por <strong>Francisco Jose Rodrigues de Oliveira Neto</strong>, <strong>Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina</strong>, em 08/05/2024, às 19:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjsc.jus.br/verificacao informando o código verificador <strong>8187355</strong> e o código CRC <strong>4673741C</strong>.
• 16/08/2019 · VAGO
  ATO GP N. 2142 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019<br /> Declara vacância de serventia extrajudicial.<br /> O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, com fulcro no artigo 39, inciso V e § 2º, da Lei Federal n. 8.935, de 18 de novembro de 1994, resolve extinguir a delegação outorgada a Adilson Pereira dos Santos e declarar vaga o Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos do Município de Joinville, Comarca de Joinville, nos termos da decisão proferida<br /> nos Autos n. 0070540-73.2019.8.24.0710, com efeitos a partir de 16.08.2019.<br /> Rodrigo Collaço<br /> Presidente Processo de reorganização de competência TJSC - SEI 0043777-35.2019.8.24.0710 e 0019372-95.2020.8.24.0710.
• 13/08/2018 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 19/06/2015 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 12/07/2010 · PROVIDO
  Substituto efetivado como titular na forma do artigo 208 da CF/1967. A efetivação tem cunho meramente declaratório e pode ser efetivada a qualquer tempo, desde que os requisitos necessários estivessem cumpridos em 05 de outubro de 1988 (cinco anos de substituição até 05 de outubro de 1988, em serviço extrajudicial vago até 05/10/1988).
• 24/01/2010 · PROVIDO
  Substituto efetivado como titular na forma do artigo 208 da CF/1967. A efetivação tem cunho meramente declaratório e pode ser efetivada a qualquer tempo, desde que os requisitos necessários estivessem cumpridos em 05 de outubro de 1988 (cinco anos de substituição até 05 de outubro de 1988, em serviço extrajudicial vago até 05/10/1988).

• 1º Registro de Imóveis de Joinville — Registro de Imóveis · R$ 18.999.168
• 1º Tabelionato de Notas e 1º Ofício de Protestos — Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos · R$ 10.930.666
• 2º Ofício de Registro de Imóveis de Joinville — Registro de Imóveis · R$ 9.758.302
• 3° Tabelionato de Notas e 2° de Protesto de Títulos — Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos · R$ 6.948.615
• 3º Ofício de Registro de Imóveis de Joinville — Registro de Imóveis · R$ 5.803.454
• 2º Tabelionato de Notas e 3º de Protestos — Protesto de Títulos e Tabelionato de Notas · R$ 4.464.494
• Escrivania de Paz do Distrito de Boa Vista — Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 2.600.267
• Escrivania de Paz do Distrito de Pirabeiraba - Joinville Sc — Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 648.495

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.