Ofício de Registro de Imóveis Fraiburgo

CNS

105445

Atribuições

Registro de Imóveis

Situação

Ativa — provido

Responsável

Victor Felipe Fernandes de Lucena

Substituto

Leni Aparecida Kroetz Fernandes Machado

Endereço

Rua Nereu Ramos — Centro

CEP

89580-005

Município

Fraiburgo — Santa Catarina

Telefone

(49) 3090-2984

CNPJ

63.062.518/0001-70

Instalação

24/02/1986

Informatizada

Sim

Equipe

9 pessoas (7 CLT)

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

• 02/10/2025 · PROVIDO
  Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
• 01/10/2025 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
  Status alterado pela corregedoria estadual. Ato GP n. 1.773 de 16 de SETEMBRO de 2025 Outorga a delegação do Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Fraiburgo a Victor Felipe Fe andes de Lucena. <strong>O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA</strong>, considerando o art. 4º, inciso VI, da Resolução TJ n. 02/2019, resolve outorgar a Victor Felipe Fe andes de Lucena, inscrito no CPF sob o n. 011.***.***-57, a delegação do Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Fraiburgo - CNS n. 10.544-5, nos termos do processo administrativo n. 0080292-59.2025.8.24.0710 e da opção feita em Audiência de Escolha, referente ao concurso público para o ingresso, por provimento ou remoção, na atividade notarial e de registro no Estado de Santa Catarina, deflagrado pelo Edital n. 15/2022, com efeitos a partir da publicação deste ato. Fica resguardado, para todos os efeitos, o disposto no art. 2º, parágrafo único, do Edital n. 75/2025 do supracitado concurso. Florianópolis, data da assinatura digital. Desembargador Francisco Oliveira Neto Presidente
• 31/05/2024 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual.
• 28/05/2021 · VAGO
  Status alterado pela corregedoria estadual. ATO N. 756, de 22 de junho de 2021 Declara vacância de serventia extrajudicial. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, com fulcro no artigo 39, inciso I e § 2º, da Lei Federal n. 8.935, de 18 de novembro de 1994, resolve extinguir a delegação outorgada a Vitória Kroetz Fe andes e declarar vago o Ofício de Registro de Imóveis do município de Fraiburgo, nos termos da decisão proferida nos autos n. 0021352-43.2021.8.24.0710, com efeitos a partir de 28 de maio de 2021. Desembargador Ricardo Roesler Presidente
• 12/07/2010 · PROVIDO
  Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade.
• 24/01/2010 · PROVIDO
  Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade.

• Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos do Município e Comarca de Fraiburgo - Sc — Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos · R$ 2.023.091
• Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas; Ofício de Registros Civis das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos; — Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Registro de Interdições e Tutelas · R$ 342.823

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.