Caxias do Sul — RS · CNS 099879

Serviço de Registro Civil de Pessoas Naturais - 2ª zona - Caxias do Sul

Registro Civil das Pessoas Naturais

Serviço de Registro Civil de Pessoas Naturais - 2ª zona - Caxias do Sul é uma serventia extrajudicial do município de Caxias do Sul (RS), com as atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 099879.

A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com David Denner de Lima Braga como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 1.220.206 em 47.526 atos, 4,0% abaixo do mesmo semestre de 2025.

É a 9ª maior arrecadação entre as 14 serventias do município que declararam esse semestre.

Caxias do Sul tem 479.604 habitantes (IBGE, 2026) e 14 serventias ativas no cadastro.

R$ 1,2 mi
Arrecadação — 1S2026
R$ 1.220.206, declarada ao CNJ
47,5 mil
Atos — 1S2026
47.526
-4,0%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025
9º de 14
Em Caxias do Sul
Arrecadação no 1S2026

Cadastro

CNS
099879
Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais
Situação
Ativa — provido
Responsável
David Denner de Lima Braga
Substituto
Lilian de Lima Braga
Endereço
Rua Os Dezoito do Forte — Centro
CEP
95020-472
Município
Caxias do Sul — Rio Grande do Sul
Telefone
(54) 3771-6325
CNPJ
09.601.922/0001-29
Instalação
02/05/1977
Informatizada
Sim
Equipe
12 pessoas (12 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 1.220.20647.526R$ 134.984R$ 1.085.223
2º semestre de 2025R$ 1.273.21242.653R$ 117.237R$ 1.155.975
1º semestre de 2025R$ 1.271.62850.759R$ 139.469R$ 1.132.159
2º semestre de 2024R$ 1.549.46750.092R$ 130.373R$ 1.419.094
1º semestre de 2024R$ 1.067.48837.793R$ 760.497R$ 306.991
2º semestre de 2023R$ 902.74931.107R$ 69.477R$ 833.272
1º semestre de 2023R$ 805.41927.971R$ 61.735R$ 743.684
2º semestre de 2022R$ 757.71826.714R$ 60.443R$ 697.274
1º semestre de 2022R$ 662.62124.016R$ 47.492R$ 615.129
2º semestre de 2021R$ 604.17524.984R$ 37.316R$ 566.859
1º semestre de 2021R$ 521.95321.316R$ 31.701R$ 490.251
2º semestre de 2020R$ 460.30119.784R$ 30.083R$ 430.218
1º semestre de 2020R$ 385.00616.394R$ 24.191R$ 360.815
2º semestre de 2019R$ 463.41223.662R$ 30.710R$ 432.702
1º semestre de 2019R$ 513.88923.058R$ 34.443R$ 479.446
2º semestre de 2018R$ 547.97427.613R$ 41.732R$ 506.242
1º semestre de 2018R$ 402.73025.450R$ 33.929R$ 368.800
2º semestre de 2017R$ 388.66420.240R$ 34.913R$ 353.751
1º semestre de 2017R$ 356.71719.167R$ 21.547R$ 335.169
2º semestre de 2016R$ 347.11211.905R$ 10.415R$ 336.697
1º semestre de 2016R$ 320.50311.019R$ 8.436R$ 312.068
2º semestre de 2015R$ 313.9803.544R$ 8.490R$ 305.491
1º semestre de 2015R$ 290.5643.214R$ 6.716R$ 283.847
2º semestre de 2014R$ 261.8683.740R$ 0R$ 261.868
1º semestre de 2014R$ 237.4873.567R$ 0R$ 237.487
2º semestre de 2013R$ 289.6344.248R$ 0R$ 289.634
1º semestre de 2013R$ 225.9873.330R$ 0R$ 225.987
2º semestre de 2012R$ 233.1773.321R$ 0R$ 233.177
1º semestre de 2012R$ 257.2623.916R$ 0R$ 257.262
2º semestre de 2011R$ 214.4293.739R$ 0R$ 214.429
1º semestre de 2011R$ 194.2653.741R$ 0R$ 194.265
2º semestre de 2010R$ 277.2853.678R$ 0R$ 277.285
1º semestre de 2010R$ 240.9263.246R$ 0R$ 240.926
2º semestre de 2009R$ 230.1963.836R$ 0R$ 230.196
1º semestre de 2009R$ 132.4523.392R$ 0R$ 132.452
2º semestre de 2008R$ 120.2403.371R$ 0R$ 120.240
1º semestre de 2008R$ 121.3933.320R$ 0R$ 121.393
2º semestre de 2007R$ 106.2243.247R$ 0R$ 106.224
1º semestre de 2007R$ 59.3582.500R$ 0R$ 59.358
2º semestre de 2006R$ 103.1545.837R$ 0R$ 103.154
2º semestre de 2005R$ 97.2736.129R$ 0R$ 97.273

Decisões sobre a delegação

  • 11/03/2022 · PROVIDO
    Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
  • 23/07/2019 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 22/07/2019 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE OUTORGA DAS DELEGAÇÕES NOTARIAIS E REGISTRAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. EDITAL N. 001/2015 - CECPODNR, HOMOLOGADO EM 07.06.2019, CONFORME EDITAL N. 031/2019 – CECPODNR E BOLETIM N. 1227361 DJE 11/07/2019.
  • 04/07/2014 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 03/06/2014 · VAGO
    Boletim 34.644 - Aposentadoria a pedido.
  • 18/09/2010 · PROVIDO
    Segundo se depreende da Relação Definitiva de Serventias consideradas vagas, o Serviço de Registro Civil de Pessoas Naturais – 2ª Zona – Caxias do Sul/RS,CNS09.987-9 foi declarado vago sob o seguinte fundamento: “A documentação apresentada pelo TJRS não comprova que o serviço foi provido por concurso público, ou com base nas exceções previstas nas disposições transitórias da CF/1988, ou ainda com base no art. 47 da Lei n. 8.935/1994.” Nos autos do Pedido de Providência nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verifica-se que não houve impugnação do interessado quanto à declaração de vacância da serventia. Analisada a documentação acostada ao recurso (Evento 5979), verifica-se que o Sr. Carlos Alberto Frainer, atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público. Dessa forma, inclua-se a presente serventia na relação definitiva de serventia provida. Ressalta-se que esta decisão restringe-se à análise de documentos não anteriormente considerados, vez que incabível o pedido de reexame de mérito diante da imprevisibilidade deste instituto no Regimento Inte o do Conselho Nacional de Justiça. Dê-se ciência ao recorrente e à Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Cópia da presente servirá como ofício.
  • 12/07/2010 · VAGO
    A documentação apresentada pelo TJRS não comprova que o serviço foi provido por concurso público, ou com base nas exceções previstas nas disposições transitórias da CF/1988, ou ainda com base no art. 47 da Lei n. 8.935/1994.
  • 24/01/2010 · VAGO
    Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia foi declarada vaga.

Outras serventias em Caxias do Sul

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.