Caxias do Sul — RS · CNS 099879
Serviço de Registro Civil de Pessoas Naturais - 2ª zona - Caxias do Sul
Registro Civil das Pessoas Naturais
Serviço de Registro Civil de Pessoas Naturais - 2ª zona - Caxias do Sul é uma serventia extrajudicial do município de Caxias do Sul (RS), com as atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 099879.
A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com David Denner de Lima Braga como responsável.
No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 1.220.206 em 47.526 atos, 4,0% abaixo do mesmo semestre de 2025.
É a 9ª maior arrecadação entre as 14 serventias do município que declararam esse semestre.
Caxias do Sul tem 479.604 habitantes (IBGE, 2026) e 14 serventias ativas no cadastro.
Cadastro
- CNS
- 099879
- Atribuições
- Registro Civil das Pessoas Naturais
- Situação
- Ativa — provido
- Responsável
- David Denner de Lima Braga
- Substituto
- Lilian de Lima Braga
- Endereço
- Rua Os Dezoito do Forte — Centro
- CEP
- 95020-472
- Município
- Caxias do Sul — Rio Grande do Sul
- Telefone
- (54) 3771-6325
- CNPJ
- 09.601.922/0001-29
- Instalação
- 02/05/1977
- Informatizada
- Sim
- Equipe
- 12 pessoas (12 CLT)
Arrecadação por semestre
Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).
| Semestre | Arrecadação | Atos | Repasses | Ao delegatário |
|---|---|---|---|---|
| 1º semestre de 2026 | R$ 1.220.206 | 47.526 | R$ 134.984 | R$ 1.085.223 |
| 2º semestre de 2025 | R$ 1.273.212 | 42.653 | R$ 117.237 | R$ 1.155.975 |
| 1º semestre de 2025 | R$ 1.271.628 | 50.759 | R$ 139.469 | R$ 1.132.159 |
| 2º semestre de 2024 | R$ 1.549.467 | 50.092 | R$ 130.373 | R$ 1.419.094 |
| 1º semestre de 2024 | R$ 1.067.488 | 37.793 | R$ 760.497 | R$ 306.991 |
| 2º semestre de 2023 | R$ 902.749 | 31.107 | R$ 69.477 | R$ 833.272 |
| 1º semestre de 2023 | R$ 805.419 | 27.971 | R$ 61.735 | R$ 743.684 |
| 2º semestre de 2022 | R$ 757.718 | 26.714 | R$ 60.443 | R$ 697.274 |
| 1º semestre de 2022 | R$ 662.621 | 24.016 | R$ 47.492 | R$ 615.129 |
| 2º semestre de 2021 | R$ 604.175 | 24.984 | R$ 37.316 | R$ 566.859 |
| 1º semestre de 2021 | R$ 521.953 | 21.316 | R$ 31.701 | R$ 490.251 |
| 2º semestre de 2020 | R$ 460.301 | 19.784 | R$ 30.083 | R$ 430.218 |
| 1º semestre de 2020 | R$ 385.006 | 16.394 | R$ 24.191 | R$ 360.815 |
| 2º semestre de 2019 | R$ 463.412 | 23.662 | R$ 30.710 | R$ 432.702 |
| 1º semestre de 2019 | R$ 513.889 | 23.058 | R$ 34.443 | R$ 479.446 |
| 2º semestre de 2018 | R$ 547.974 | 27.613 | R$ 41.732 | R$ 506.242 |
| 1º semestre de 2018 | R$ 402.730 | 25.450 | R$ 33.929 | R$ 368.800 |
| 2º semestre de 2017 | R$ 388.664 | 20.240 | R$ 34.913 | R$ 353.751 |
| 1º semestre de 2017 | R$ 356.717 | 19.167 | R$ 21.547 | R$ 335.169 |
| 2º semestre de 2016 | R$ 347.112 | 11.905 | R$ 10.415 | R$ 336.697 |
| 1º semestre de 2016 | R$ 320.503 | 11.019 | R$ 8.436 | R$ 312.068 |
| 2º semestre de 2015 | R$ 313.980 | 3.544 | R$ 8.490 | R$ 305.491 |
| 1º semestre de 2015 | R$ 290.564 | 3.214 | R$ 6.716 | R$ 283.847 |
| 2º semestre de 2014 | R$ 261.868 | 3.740 | R$ 0 | R$ 261.868 |
| 1º semestre de 2014 | R$ 237.487 | 3.567 | R$ 0 | R$ 237.487 |
| 2º semestre de 2013 | R$ 289.634 | 4.248 | R$ 0 | R$ 289.634 |
| 1º semestre de 2013 | R$ 225.987 | 3.330 | R$ 0 | R$ 225.987 |
| 2º semestre de 2012 | R$ 233.177 | 3.321 | R$ 0 | R$ 233.177 |
| 1º semestre de 2012 | R$ 257.262 | 3.916 | R$ 0 | R$ 257.262 |
| 2º semestre de 2011 | R$ 214.429 | 3.739 | R$ 0 | R$ 214.429 |
| 1º semestre de 2011 | R$ 194.265 | 3.741 | R$ 0 | R$ 194.265 |
| 2º semestre de 2010 | R$ 277.285 | 3.678 | R$ 0 | R$ 277.285 |
| 1º semestre de 2010 | R$ 240.926 | 3.246 | R$ 0 | R$ 240.926 |
| 2º semestre de 2009 | R$ 230.196 | 3.836 | R$ 0 | R$ 230.196 |
| 1º semestre de 2009 | R$ 132.452 | 3.392 | R$ 0 | R$ 132.452 |
| 2º semestre de 2008 | R$ 120.240 | 3.371 | R$ 0 | R$ 120.240 |
| 1º semestre de 2008 | R$ 121.393 | 3.320 | R$ 0 | R$ 121.393 |
| 2º semestre de 2007 | R$ 106.224 | 3.247 | R$ 0 | R$ 106.224 |
| 1º semestre de 2007 | R$ 59.358 | 2.500 | R$ 0 | R$ 59.358 |
| 2º semestre de 2006 | R$ 103.154 | 5.837 | R$ 0 | R$ 103.154 |
| 2º semestre de 2005 | R$ 97.273 | 6.129 | R$ 0 | R$ 97.273 |
Decisões sobre a delegação
- 11/03/2022 · PROVIDOProvido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
- 23/07/2019 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIAStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 22/07/2019 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIAAPROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE OUTORGA DAS DELEGAÇÕES NOTARIAIS E REGISTRAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. EDITAL N. 001/2015 - CECPODNR, HOMOLOGADO EM 07.06.2019, CONFORME EDITAL N. 031/2019 – CECPODNR E BOLETIM N. 1227361 DJE 11/07/2019.
- 04/07/2014 · VAGOStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 03/06/2014 · VAGOBoletim 34.644 - Aposentadoria a pedido.
- 18/09/2010 · PROVIDOSegundo se depreende da Relação Definitiva de Serventias consideradas vagas, o Serviço de Registro Civil de Pessoas Naturais 2ª Zona Caxias do Sul/RS,CNS09.987-9 foi declarado vago sob o seguinte fundamento: A documentação apresentada pelo TJRS não comprova que o serviço foi provido por concurso público, ou com base nas exceções previstas nas disposições transitórias da CF/1988, ou ainda com base no art. 47 da Lei n. 8.935/1994. Nos autos do Pedido de Providência nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verifica-se que não houve impugnação do interessado quanto à declaração de vacância da serventia. Analisada a documentação acostada ao recurso (Evento 5979), verifica-se que o Sr. Carlos Alberto Frainer, atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público. Dessa forma, inclua-se a presente serventia na relação definitiva de serventia provida. Ressalta-se que esta decisão restringe-se à análise de documentos não anteriormente considerados, vez que incabível o pedido de reexame de mérito diante da imprevisibilidade deste instituto no Regimento Inte o do Conselho Nacional de Justiça. Dê-se ciência ao recorrente e à Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Cópia da presente servirá como ofício.
- 12/07/2010 · VAGOA documentação apresentada pelo TJRS não comprova que o serviço foi provido por concurso público, ou com base nas exceções previstas nas disposições transitórias da CF/1988, ou ainda com base no art. 47 da Lei n. 8.935/1994.
- 24/01/2010 · VAGODecorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia foi declarada vaga.
Outras serventias em Caxias do Sul
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Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.