Erval Seco — RS · CNS 098640

Ofício dos Registros Públicos de Erval Seco

Registro Civil das Pessoas Naturais, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas

Ofício dos Registros Públicos de Erval Seco é uma serventia extrajudicial do município de Erval Seco (RS), com as atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 098640.

A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Moacir Basso como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 898.869 em 26.890 atos, 44,9% acima do mesmo semestre de 2025.

É a maior arrecadação entre as 2 serventias do município que declararam esse semestre.

Erval Seco tem 6.891 habitantes (IBGE, 2026) e 2 serventias ativas no cadastro.

R$ 898,9 mil
Arrecadação — 1S2026
R$ 898.869, declarada ao CNJ
26,9 mil
Atos — 1S2026
26.890
+44,9%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025
1º de 2
Em Erval Seco
Arrecadação no 1S2026

Cadastro

CNS
098640
Atribuições
Registro Civil das Pessoas Naturais; Protesto de Títulos; Registro de Imóveis; Registro de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Situação
Ativa — provido
Responsável
Moacir Basso
Substituto
Miguel Frederico Veiverberg
Endereço
Avenida Sete de Setembro, No 91 — Centro
CEP
98390-000
Município
Erval Seco — Rio Grande do Sul
Telefone
(55) 3748-1270
CNPJ
88.698.436/0001-47
Instalação
01/06/1983
Informatizada
Sim
Equipe
6 pessoas (6 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 898.86926.890R$ 128.957R$ 769.912
2º semestre de 2025R$ 670.59925.583R$ 92.592R$ 578.007
1º semestre de 2025R$ 620.47725.157R$ 91.674R$ 528.802
2º semestre de 2024R$ 546.84622.453R$ 75.623R$ 471.223
1º semestre de 2024R$ 519.70020.500R$ 67.328R$ 452.372
2º semestre de 2023R$ 537.06124.011R$ 64.788R$ 472.274
1º semestre de 2023R$ 503.33720.608R$ 60.738R$ 442.600
2º semestre de 2022R$ 468.52020.951R$ 63.540R$ 404.981
1º semestre de 2022R$ 398.13718.984R$ 58.052R$ 340.085
2º semestre de 2021R$ 411.37818.394R$ 46.059R$ 365.319
1º semestre de 2021R$ 368.97315.707R$ 39.728R$ 329.245
2º semestre de 2020R$ 332.27314.278R$ 36.746R$ 295.527
1º semestre de 2020R$ 274.76212.863R$ 32.215R$ 242.547
2º semestre de 2019R$ 353.03915.969R$ 43.747R$ 309.292
1º semestre de 2019R$ 271.88415.939R$ 46.822R$ 225.062
2º semestre de 2018R$ 337.69116.595R$ 46.152R$ 291.539
1º semestre de 2018R$ 319.53616.787R$ 53.790R$ 265.745
2º semestre de 2017R$ 359.93418.480R$ 51.633R$ 308.301
1º semestre de 2017R$ 295.13717.234R$ 43.130R$ 252.007
2º semestre de 2016R$ 303.21318.349R$ 16.946R$ 286.266
1º semestre de 2016R$ 315.86017.544R$ 13.921R$ 301.940
2º semestre de 2015R$ 341.22920.503R$ 15.070R$ 326.159
1º semestre de 2015R$ 301.14319.616R$ 12.180R$ 288.963
2º semestre de 2014R$ 303.64119.085R$ 11.947R$ 291.693
1º semestre de 2014R$ 249.78017.344R$ 10.081R$ 239.699
2º semestre de 2013R$ 301.03718.528R$ 0R$ 301.037
1º semestre de 2013R$ 292.76618.113R$ 0R$ 292.766
2º semestre de 2012R$ 255.90817.900R$ 0R$ 255.908
1º semestre de 2012R$ 163.99912.537R$ 0R$ 163.999
2º semestre de 2011R$ 193.15010.310R$ 0R$ 193.150
1º semestre de 2011R$ 164.8468.640R$ 0R$ 164.846
2º semestre de 2010R$ 175.2578.316R$ 0R$ 175.257
1º semestre de 2010R$ 154.0897.787R$ 0R$ 154.089
2º semestre de 2009R$ 156.9888.080R$ 0R$ 156.988
1º semestre de 2009R$ 127.6047.580R$ 0R$ 127.604
2º semestre de 2008R$ 129.4767.286R$ 0R$ 129.476
1º semestre de 2008R$ 108.1087.000R$ 0R$ 108.108
2º semestre de 2007R$ 109.3676.994R$ 0R$ 109.367
1º semestre de 2007R$ 75.2252.883R$ 0R$ 75.225
2º semestre de 2006R$ 139.3455.446R$ 0R$ 139.345
2º semestre de 2005R$ 124.7435.071R$ 0R$ 124.743

Decisões sobre a delegação

  • 12/07/2010 · PROVIDO
    Analisada a documentação juntado ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público.
  • 24/01/2010 · VAGO
    Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia foi declarada vaga.

Outras serventias em Erval Seco

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.