Porto Velho — RO · CNS 096040
Cartório do 4º Ofício de Notas e Registro Civil
Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais
Cartório do 4º Ofício de Notas e Registro Civil é uma serventia extrajudicial do município de Porto Velho (RO), com as atribuições de Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 096040.
A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Ivani Cardoso Candido de Oliveira como responsável.
No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 2.162.601 em 51.776 atos, 7,2% acima do mesmo semestre de 2025.
É a 5ª maior arrecadação entre as 16 serventias do município que declararam esse semestre.
Porto Velho tem 520.379 habitantes (IBGE, 2026) e 18 serventias ativas no cadastro.
Cadastro
- CNS
- 096040
- Atribuições
- Tabelionato de Notas; Registro Civil das Pessoas Naturais
- Situação
- Ativa — provido
- Responsável
- Ivani Cardoso Candido de Oliveira
- Substitutos
- Sabrina Matilsa Pardo Furlan do Nascimento, Neil Alinson Star Mendes Domingos, Helton Cardoso Pignataro, Marcelo Amorim Souza e Jonathan Cardoso Candido de Oliveira
- Endereço
- Rua Dom Pedro Ii, No 1039 — Centro
- CEP
- 76801-117
- Município
- Porto Velho — Rondônia
- Telefone
- (69) 3224-6462
- CNPJ
- 02.125.927/0001-83
- Instalação
- 01/10/2004
- Informatizada
- Sim
- Equipe
- 21 pessoas (21 CLT)
Arrecadação por semestre
Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).
| Semestre | Arrecadação | Atos | Repasses | Ao delegatário |
|---|---|---|---|---|
| 1º semestre de 2026 | R$ 2.162.601 | 51.776 | R$ 594.880 | R$ 1.567.721 |
| 2º semestre de 2025 | R$ 2.371.783 | 56.408 | R$ 114.783 | R$ 2.257.000 |
| 1º semestre de 2025 | R$ 2.016.987 | 63.792 | R$ 105.591 | R$ 1.911.396 |
| 2º semestre de 2024 | R$ 2.083.876 | 69.487 | R$ 150.508 | R$ 1.933.369 |
| 1º semestre de 2024 | R$ 1.800.626 | 74.752 | R$ 690.772 | R$ 1.109.855 |
| 2º semestre de 2023 | R$ 1.855.435 | 72.260 | R$ 584.706 | R$ 1.270.729 |
| 1º semestre de 2023 | R$ 1.973.723 | 75.218 | R$ 576.433 | R$ 1.397.290 |
| 2º semestre de 2022 | R$ 2.056.176 | 89.761 | R$ 634.984 | R$ 1.421.192 |
| 1º semestre de 2022 | R$ 2.325.302 | 93.766 | R$ 145.772 | R$ 2.179.531 |
| 2º semestre de 2021 | R$ 2.342.758 | 107.732 | R$ 176.608 | R$ 2.166.150 |
| 1º semestre de 2021 | R$ 2.159.840 | 103.508 | R$ 84.634 | R$ 2.075.206 |
| 2º semestre de 2020 | R$ 1.994.891 | 115.688 | R$ 66.605 | R$ 1.928.287 |
| 1º semestre de 2020 | R$ 1.407.731 | 89.796 | R$ 0 | R$ 1.407.731 |
| 2º semestre de 2019 | R$ 1.230.261 | 122.821 | R$ 0 | R$ 1.230.261 |
| 1º semestre de 2019 | R$ 1.114.380 | 127.502 | R$ 0 | R$ 1.114.380 |
| 2º semestre de 2018 | R$ 1.170.758 | 154.931 | R$ 0 | R$ 1.170.758 |
| 1º semestre de 2018 | R$ 1.094.937 | 138.288 | R$ 0 | R$ 1.094.937 |
| 2º semestre de 2017 | R$ 1.168.242 | 155.511 | R$ 0 | R$ 1.168.242 |
| 1º semestre de 2017 | R$ 1.199.490 | 164.569 | R$ 0 | R$ 1.199.490 |
| 2º semestre de 2016 | R$ 1.188.826 | 175.108 | R$ 0 | R$ 1.188.826 |
| 1º semestre de 2016 | R$ 1.377.274 | 199.437 | R$ 0 | R$ 1.377.274 |
| 2º semestre de 2015 | R$ 1.371.778 | 224.788 | R$ 0 | R$ 1.371.778 |
| 1º semestre de 2015 | R$ 1.387.045 | 225.990 | R$ 0 | R$ 1.387.045 |
| 2º semestre de 2014 | R$ 1.426.643 | 237.906 | R$ 0 | R$ 1.426.643 |
| 1º semestre de 2014 | R$ 1.276.788 | 244.456 | R$ 0 | R$ 1.276.788 |
| 2º semestre de 2013 | R$ 975.289 | 255.002 | R$ 0 | R$ 975.289 |
| 1º semestre de 2013 | R$ 1.183.043 | 316.541 | R$ 0 | R$ 1.183.043 |
| 2º semestre de 2012 | R$ 972.131 | 340.572 | R$ 0 | R$ 972.131 |
| 1º semestre de 2012 | R$ 953.643 | 365.209 | R$ 0 | R$ 953.643 |
| 2º semestre de 2011 | R$ 966.794 | 363.161 | R$ 0 | R$ 966.794 |
| 1º semestre de 2011 | R$ 928.438 | 336.904 | R$ 0 | R$ 928.438 |
| 2º semestre de 2010 | R$ 434.804 | 281.155 | R$ 0 | R$ 434.804 |
| 1º semestre de 2010 | R$ 820.480 | 353.036 | R$ 0 | R$ 820.480 |
| 2º semestre de 2009 | R$ 762.373 | 318.786 | R$ 0 | R$ 762.373 |
| 1º semestre de 2009 | R$ 622.375 | 270.056 | R$ 0 | R$ 622.375 |
| 2º semestre de 2008 | R$ 624.457 | 286.561 | R$ 0 | R$ 624.457 |
| 1º semestre de 2008 | R$ 620.889 | 269.448 | R$ 0 | R$ 620.889 |
| 2º semestre de 2007 | R$ 0 | 0 | R$ 0 | R$ 0 |
| 1º semestre de 2007 | R$ 459.704 | 217.685 | R$ 0 | R$ 459.704 |
| 2º semestre de 2006 | R$ 1.010.615 | 412.769 | R$ 0 | R$ 1.010.615 |
| 2º semestre de 2005 | R$ 894.789 | 434.214 | R$ 0 | R$ 894.789 |
Decisões sobre a delegação
- 02/11/2010 · PROVIDOTrata-se de manifestação da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Rondônia (evento 10277) referente ao Cartório do 2º Tabelionato de Protesto de Títulos de Porto Velho (CNS 09.603-2) e ao Cartório do 4º Ofício de Notas e Registro Civil também de Porto Velho, CNS 09.604-0, o primeiro declarado vago e o segundo declarado provido pela decisão de 12 de julho de 2010. A verificação dos novos documentos trazidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (evento 10277) confirma que a delegação do 4º Ofício de Notas e Registro Civil de Porto Velho foi concedida em razão de concurso público para ingresso e remoção na carreira notarial e registral e que a delegação pelo critério de permuta do 2º Tabelionato de Protesto de Títulos de Porto Velho (CNS 09.603-2) ocorreu com fundamento no art. 21 da Lei Estadual 677/96. Dessa forma, mantenho o 4º Ofício de Notas e Registro Civil de Porto Velho na condição de provido e o 2º Tabelionato de Protesto de Títulos de Porto Velho na condição de vago, haja vista que este último foi objeto de permuta não prevista no art. 236 da Constituição Federal de 1988 ou na lei federal n. 8.935/1994.. Intimem-se os responsáveis pela serventia, Sras. Dinalva Alves de Souza Rezende e Ivani Cardoso Cândido de Oliveira. Cópia do presente servirá como ofício (na resposta citar o PP 0000384-41.2010.2.00.0000.
- 12/07/2010 · PROVIDOAnalisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se o atual responsável foi legalmente investido por ter exercido o direito de opção, nos casos de desmembramento ou desdobramento de sua serventia (Art. 29, I da Lei nº 8.935/94).
- 24/01/2010 · VAGODecorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia foi declarada vaga.
Outras serventias em Porto Velho
- 2º Ofício de Registro de Imóveis de Porto Velho — Registro de Imóveis · R$ 4.653.408
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- Cartório 2º Ofício de Notas e Registro Civil — Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 1.460.103
- 3º Ofício de Registro Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas — Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 1.280.867
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- 4º Tabelionato de Protesto de Titulos e Documentos — Protesto de Títulos · R$ 1.080.768
- 2º Tabelionato de Protesto de Títulos de Porto Velho/ro — Protesto de Títulos · R$ 1.073.952
- Cartório Bandeirantes - Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de União Bandeirantes — Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas · R$ 204.012
- Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Extrema — Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 170.395
- Oficio de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Jaci Paraná — Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas · R$ 146.562
- Corregedoria do Estado de Rondonia —
- Oficio de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas, de Uniao Bandeirantes, do Municipio e Comarca de Porto Velho/ro —
Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.