Porto Velho — RO · CNS 095711

4º Tabelionato de Protesto de Titulos e Documentos

Protesto de Títulos

4º Tabelionato de Protesto de Titulos e Documentos é uma serventia extrajudicial do município de Porto Velho (RO), com as atribuições de Protesto de Títulos. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 095711.

A situação jurídica registrada no CNJ é vago, com Luciana Fachin como responsável.

No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 1.080.768 em 75.076 atos, 21,0% acima do mesmo semestre de 2025.

É a 12ª maior arrecadação entre as 16 serventias do município que declararam esse semestre.

Porto Velho tem 520.379 habitantes (IBGE, 2026) e 18 serventias ativas no cadastro.

R$ 1,1 mi
Arrecadação — 1S2026
R$ 1.080.768, declarada ao CNJ
75,1 mil
Atos — 1S2026
75.076
+21,0%
Contra o ano anterior
1S2026 sobre 1S2025
12º de 16
Em Porto Velho
Arrecadação no 1S2026

Cadastro

CNS
095711
Atribuições
Protesto de Títulos
Situação
Ativa — vago
Responsável
Luciana Fachin
Substitutos
Daiana Flores e Brenda Karla de Oliveira
Endereço
Rua Dom Pedro Ii, No 637, Edificio Centro Empresarial, Salas 901/903 — Caiari
CEP
76801-151
Município
Porto Velho — Rondônia
Telefone
(69) 3229-2135
CNPJ
32.271.760/0001-20
Instalação
31/12/1997
Informatizada
Sim
Equipe
10 pessoas (10 CLT)

Arrecadação por semestre

Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).

SemestreArrecadaçãoAtosRepassesAo delegatário
1º semestre de 2026R$ 1.080.76875.076R$ 457.363R$ 623.406
2º semestre de 2025R$ 965.341128.488R$ 328.138R$ 637.203
1º semestre de 2025R$ 892.866106.229R$ 321.940R$ 570.926
2º semestre de 2024R$ 1.834.910171.832R$ 905.604R$ 929.306
1º semestre de 2024R$ 1.479.298110.358R$ 365.336R$ 1.113.963
2º semestre de 2023R$ 1.282.41695.198R$ 953.089R$ 329.328
1º semestre de 2023R$ 1.152.61370.873R$ 841.741R$ 310.873
2º semestre de 2022R$ 997.19477.169R$ 695.967R$ 301.227
1º semestre de 2022R$ 1.037.16185.199R$ 721.778R$ 315.383
2º semestre de 2021R$ 790.92156.893R$ 499.388R$ 291.533
1º semestre de 2021R$ 526.73134.994R$ 280.767R$ 245.964
2º semestre de 2020R$ 481.45338.370R$ 202.657R$ 278.796
1º semestre de 2020R$ 477.60431.750R$ 115.569R$ 362.035
2º semestre de 2019R$ 711.78036.280R$ 177.788R$ 533.992
1º semestre de 2019R$ 834.64927.612R$ 235.010R$ 599.639
2º semestre de 2018R$ 702.39027.049R$ 222.936R$ 479.454
1º semestre de 2018R$ 686.25822.653R$ 339.937R$ 346.321
2º semestre de 2017R$ 737.90026.973R$ 393.099R$ 344.801
1º semestre de 2017R$ 835.92331.898R$ 446.708R$ 389.215
2º semestre de 2016R$ 809.63530.814R$ 401.300R$ 408.335
1º semestre de 2016R$ 625.05430.661R$ 124.939R$ 500.115
2º semestre de 2015R$ 544.49628.127R$ 108.888R$ 435.608
1º semestre de 2015R$ 511.19529.686R$ 13.952R$ 497.243
2º semestre de 2014R$ 511.30128.539R$ 63.319R$ 447.983
1º semestre de 2014R$ 517.34228.740R$ 0R$ 517.342
2º semestre de 2013R$ 554.32031.016R$ 0R$ 554.320
1º semestre de 2013R$ 488.79121.732R$ 0R$ 488.791
2º semestre de 2012R$ 437.85026.410R$ 0R$ 437.850
1º semestre de 2012R$ 361.36512.108R$ 0R$ 361.365
2º semestre de 2011R$ 273.14716.941R$ 0R$ 273.147
1º semestre de 2011R$ 306.38617R$ 0R$ 306.386
2º semestre de 2010R$ 283.04416.947R$ 0R$ 283.044
1º semestre de 2010R$ 280.77517.002R$ 0R$ 280.775
2º semestre de 2009R$ 255.76616.058R$ 0R$ 255.766
1º semestre de 2009R$ 265.75216.719R$ 0R$ 265.752
2º semestre de 2008R$ 243.34716.520R$ 0R$ 243.347
1º semestre de 2008R$ 236.87616.026R$ 0R$ 236.876
2º semestre de 2007R$ 219.37116.028R$ 0R$ 219.371
1º semestre de 2007R$ 217.55415.797R$ 0R$ 217.554
2º semestre de 2006R$ 457.90534.180R$ 0R$ 457.905
2º semestre de 2005R$ 395.09630.255R$ 0R$ 395.096

Decisões sobre a delegação

  • 02/05/2024 · VAGO
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 05/02/2021 · VAGO
    Inclusão do status do provimento "VAGO" com data da decisão de 05/02/2021 para fins de atualização do sistema.
  • 18/12/2020 · VAGO
    Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga
  • 18/12/2020 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 14/03/2019 · PROVIDO
    Cuida-se de processo administrativo subscrito por DAIANA FLORES em desfavor da CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Narra a requerente que é delegatária titular do 4º Tabelionato de Protesto de Títulos do Município e Comarca de Porto Velho/RO, CNS: 09.571-1, desde 5.12.2018, após aprovação no Concurso Público destinado à outorga de delegação de serviços notariais e registrais em serventias no Estado de Rondônia, conforme documentação anexada aos autos. Requer a alteração no Sistema Justiça Aberta da situação jurídica da responsável pela serventia CNS 09.571-1 para "PROVIDO". É, no essencial, o relatório. Preenchidos os requisitos, impõe-se a alteração da situação jurídica da responsável pela serventia CNS 09.571-1 de "CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA" para "PROVIDO". Ante o exposto, determino a alteração, no Sistema Justiça Aberta, nos termos da decisão proferida acima. Após a alteração, arquive-se o presente feito. Intimem-se. Cumpra-se. Jorsenildo Dourado do Nascimento <strong>Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça</strong>
  • 11/03/2019 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 11/03/2019 · INATIVA
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 28/01/2019 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 22/01/2019 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    Status alterado pela corregedoria estadual.
  • 21/01/2019 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA
    Status alterado pela corregedoria estadual.

Outras serventias em Porto Velho

Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.