Porto Velho — RO · CNS 095711
4º Tabelionato de Protesto de Titulos e Documentos
Protesto de Títulos
4º Tabelionato de Protesto de Titulos e Documentos é uma serventia extrajudicial do município de Porto Velho (RO), com as atribuições de Protesto de Títulos. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 095711.
A situação jurídica registrada no CNJ é vago, com Luciana Fachin como responsável.
No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 1.080.768 em 75.076 atos, 21,0% acima do mesmo semestre de 2025.
É a 12ª maior arrecadação entre as 16 serventias do município que declararam esse semestre.
Porto Velho tem 520.379 habitantes (IBGE, 2026) e 18 serventias ativas no cadastro.
Cadastro
- CNS
- 095711
- Atribuições
- Protesto de Títulos
- Situação
- Ativa — vago
- Responsável
- Luciana Fachin
- Substitutos
- Daiana Flores e Brenda Karla de Oliveira
- Endereço
- Rua Dom Pedro Ii, No 637, Edificio Centro Empresarial, Salas 901/903 — Caiari
- CEP
- 76801-151
- Município
- Porto Velho — Rondônia
- Telefone
- (69) 3229-2135
- CNPJ
- 32.271.760/0001-20
- Instalação
- 31/12/1997
- Informatizada
- Sim
- Equipe
- 10 pessoas (10 CLT)
Arrecadação por semestre
Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).
| Semestre | Arrecadação | Atos | Repasses | Ao delegatário |
|---|---|---|---|---|
| 1º semestre de 2026 | R$ 1.080.768 | 75.076 | R$ 457.363 | R$ 623.406 |
| 2º semestre de 2025 | R$ 965.341 | 128.488 | R$ 328.138 | R$ 637.203 |
| 1º semestre de 2025 | R$ 892.866 | 106.229 | R$ 321.940 | R$ 570.926 |
| 2º semestre de 2024 | R$ 1.834.910 | 171.832 | R$ 905.604 | R$ 929.306 |
| 1º semestre de 2024 | R$ 1.479.298 | 110.358 | R$ 365.336 | R$ 1.113.963 |
| 2º semestre de 2023 | R$ 1.282.416 | 95.198 | R$ 953.089 | R$ 329.328 |
| 1º semestre de 2023 | R$ 1.152.613 | 70.873 | R$ 841.741 | R$ 310.873 |
| 2º semestre de 2022 | R$ 997.194 | 77.169 | R$ 695.967 | R$ 301.227 |
| 1º semestre de 2022 | R$ 1.037.161 | 85.199 | R$ 721.778 | R$ 315.383 |
| 2º semestre de 2021 | R$ 790.921 | 56.893 | R$ 499.388 | R$ 291.533 |
| 1º semestre de 2021 | R$ 526.731 | 34.994 | R$ 280.767 | R$ 245.964 |
| 2º semestre de 2020 | R$ 481.453 | 38.370 | R$ 202.657 | R$ 278.796 |
| 1º semestre de 2020 | R$ 477.604 | 31.750 | R$ 115.569 | R$ 362.035 |
| 2º semestre de 2019 | R$ 711.780 | 36.280 | R$ 177.788 | R$ 533.992 |
| 1º semestre de 2019 | R$ 834.649 | 27.612 | R$ 235.010 | R$ 599.639 |
| 2º semestre de 2018 | R$ 702.390 | 27.049 | R$ 222.936 | R$ 479.454 |
| 1º semestre de 2018 | R$ 686.258 | 22.653 | R$ 339.937 | R$ 346.321 |
| 2º semestre de 2017 | R$ 737.900 | 26.973 | R$ 393.099 | R$ 344.801 |
| 1º semestre de 2017 | R$ 835.923 | 31.898 | R$ 446.708 | R$ 389.215 |
| 2º semestre de 2016 | R$ 809.635 | 30.814 | R$ 401.300 | R$ 408.335 |
| 1º semestre de 2016 | R$ 625.054 | 30.661 | R$ 124.939 | R$ 500.115 |
| 2º semestre de 2015 | R$ 544.496 | 28.127 | R$ 108.888 | R$ 435.608 |
| 1º semestre de 2015 | R$ 511.195 | 29.686 | R$ 13.952 | R$ 497.243 |
| 2º semestre de 2014 | R$ 511.301 | 28.539 | R$ 63.319 | R$ 447.983 |
| 1º semestre de 2014 | R$ 517.342 | 28.740 | R$ 0 | R$ 517.342 |
| 2º semestre de 2013 | R$ 554.320 | 31.016 | R$ 0 | R$ 554.320 |
| 1º semestre de 2013 | R$ 488.791 | 21.732 | R$ 0 | R$ 488.791 |
| 2º semestre de 2012 | R$ 437.850 | 26.410 | R$ 0 | R$ 437.850 |
| 1º semestre de 2012 | R$ 361.365 | 12.108 | R$ 0 | R$ 361.365 |
| 2º semestre de 2011 | R$ 273.147 | 16.941 | R$ 0 | R$ 273.147 |
| 1º semestre de 2011 | R$ 306.386 | 17 | R$ 0 | R$ 306.386 |
| 2º semestre de 2010 | R$ 283.044 | 16.947 | R$ 0 | R$ 283.044 |
| 1º semestre de 2010 | R$ 280.775 | 17.002 | R$ 0 | R$ 280.775 |
| 2º semestre de 2009 | R$ 255.766 | 16.058 | R$ 0 | R$ 255.766 |
| 1º semestre de 2009 | R$ 265.752 | 16.719 | R$ 0 | R$ 265.752 |
| 2º semestre de 2008 | R$ 243.347 | 16.520 | R$ 0 | R$ 243.347 |
| 1º semestre de 2008 | R$ 236.876 | 16.026 | R$ 0 | R$ 236.876 |
| 2º semestre de 2007 | R$ 219.371 | 16.028 | R$ 0 | R$ 219.371 |
| 1º semestre de 2007 | R$ 217.554 | 15.797 | R$ 0 | R$ 217.554 |
| 2º semestre de 2006 | R$ 457.905 | 34.180 | R$ 0 | R$ 457.905 |
| 2º semestre de 2005 | R$ 395.096 | 30.255 | R$ 0 | R$ 395.096 |
Decisões sobre a delegação
- 02/05/2024 · VAGOStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 05/02/2021 · VAGOInclusão do status do provimento "VAGO" com data da decisão de 05/02/2021 para fins de atualização do sistema.
- 18/12/2020 · VAGOEm razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga
- 18/12/2020 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIAStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 14/03/2019 · PROVIDOCuida-se de processo administrativo subscrito por DAIANA FLORES em desfavor da CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Narra a requerente que é delegatária titular do 4º Tabelionato de Protesto de Títulos do Município e Comarca de Porto Velho/RO, CNS: 09.571-1, desde 5.12.2018, após aprovação no Concurso Público destinado à outorga de delegação de serviços notariais e registrais em serventias no Estado de Rondônia, conforme documentação anexada aos autos. Requer a alteração no Sistema Justiça Aberta da situação jurídica da responsável pela serventia CNS 09.571-1 para "PROVIDO". É, no essencial, o relatório. Preenchidos os requisitos, impõe-se a alteração da situação jurídica da responsável pela serventia CNS 09.571-1 de "CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA" para "PROVIDO". Ante o exposto, determino a alteração, no Sistema Justiça Aberta, nos termos da decisão proferida acima. Após a alteração, arquive-se o presente feito. Intimem-se. Cumpra-se. Jorsenildo Dourado do Nascimento <strong>Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça</strong>
- 11/03/2019 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIAStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 11/03/2019 · INATIVAStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 28/01/2019 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIAStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 22/01/2019 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIAStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 21/01/2019 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIAStatus alterado pela corregedoria estadual.
Outras serventias em Porto Velho
- 2º Ofício de Registro de Imóveis de Porto Velho — Registro de Imóveis · R$ 4.653.408
- Cartório Feitosa - 5º Tabelionato de Notas e Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais — Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 3.616.879
- 1º Oficio de Registro de Imoveis — Registro de Imóveis · R$ 3.020.542
- 3° Ofício de Registro de Imóveis — Registro de Imóveis · R$ 2.844.735
- Cartório do 4º Ofício de Notas e Registro Civil — Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 2.162.601
- 1º Tabelionato de Protesto de Títulos de Porto Velho/ro — Protesto de Títulos · R$ 1.575.809
- Cartório Godoy - 1º Ofício de Notas e de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas — Tabelionato de Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais e Registro de Interdições e Tutelas · R$ 1.558.969
- Tabelionato Fachin - 3º Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos — Protesto de Títulos e Registro de Distribuição · R$ 1.545.556
- Cartório 2º Ofício de Notas e Registro Civil — Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 1.460.103
- 3º Ofício de Registro Civis das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas — Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 1.280.867
- Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Porto Velho e Tabelionato e Ofício de Registro de Contratos Marítimos do Estado de Rondônia — Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Registro de Contratos Marítimos e Tabelionato de Notas · R$ 1.095.821
- 2º Tabelionato de Protesto de Títulos de Porto Velho/ro — Protesto de Títulos · R$ 1.073.952
- Cartório Bandeirantes - Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de União Bandeirantes — Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas · R$ 204.012
- Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Extrema — Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 170.395
- Oficio de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Jaci Paraná — Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas · R$ 146.562
- Corregedoria do Estado de Rondonia —
- Oficio de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas, de Uniao Bandeirantes, do Municipio e Comarca de Porto Velho/ro —
Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.