Natal — RN · CNS 094987
4º Ofício da Comarca de Natal
Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais
4º Ofício da Comarca de Natal é uma serventia extrajudicial do município de Natal (RN), com as atribuições de Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais. Seu código no Cadastro Nacional de Serventias (CNS) é 094987.
A situação jurídica registrada no CNJ é provido, com Maria de Fatima Reboucas Sampaio como responsável.
No 1º semestre de 2026 declarou ao CNJ arrecadação de R$ 3.045.277 em 58.425 atos, 117,7% acima do mesmo semestre de 2025.
É a 5ª maior arrecadação entre as 9 serventias do município que declararam esse semestre.
Natal tem 783.196 habitantes (IBGE, 2026) e 10 serventias ativas no cadastro.
Cadastro
- CNS
- 094987
- Atribuições
- Tabelionato de Notas; Registro Civil das Pessoas Naturais
- Situação
- Ativa — provido
- Responsável
- Maria de Fatima Reboucas Sampaio
- Substitutos
- Mario Alfredo Reboucas Sampaio, Jose Neto de Oliveira, Francisca Nunes Domingos e Ariana Cassiana da Silva
- Endereço
- Avenida Roberto Freire, 340, Shopping Cidade Jardim — Cidade Jardim
- CEP
- 59080-900
- Município
- Natal — Rio Grande do Norte
- Telefone
- (84) 99900-1198
- CNPJ
- 08.459.224/0001-78
- Instalação
- 23/01/1937
- Informatizada
- Sim
- Equipe
- 30 pessoas (30 CLT)
Arrecadação por semestre
Valores declarados pela serventia ao CNJ no Justiça Aberta, em reais correntes (sem correção pela inflação).
| Semestre | Arrecadação | Atos | Repasses | Ao delegatário |
|---|---|---|---|---|
| 1º semestre de 2026 | R$ 3.045.277 | 58.425 | — | — |
| 2º semestre de 2025 | R$ 1.755.271 | 73.101 | R$ 823.364 | R$ 931.907 |
| 1º semestre de 2025 | R$ 1.398.715 | 77.318 | R$ 620.601 | R$ 778.114 |
| 2º semestre de 2024 | R$ 1.648.063 | 83.763 | R$ 736.869 | R$ 911.194 |
| 1º semestre de 2024 | R$ 1.593.314 | 85.816 | R$ 886.481 | R$ 706.833 |
| 2º semestre de 2023 | R$ 1.464.754 | 85.509 | R$ 849.994 | R$ 614.759 |
| 1º semestre de 2023 | R$ 1.348.655 | 86.513 | R$ 561.331 | R$ 787.324 |
| 2º semestre de 2022 | R$ 1.504.690 | 93.071 | R$ 619.352 | R$ 885.339 |
| 1º semestre de 2022 | R$ 1.432.512 | 97.571 | R$ 562.372 | R$ 870.140 |
| 2º semestre de 2021 | R$ 2.065.465 | 104.117 | R$ 590.859 | R$ 1.474.606 |
| 1º semestre de 2021 | R$ 1.816.190 | 99.706 | R$ 471.757 | R$ 1.344.433 |
| 2º semestre de 2020 | R$ 1.609.029 | 103.373 | R$ 444.016 | R$ 1.165.013 |
| 1º semestre de 2020 | R$ 1.088.731 | 69.492 | R$ 265.283 | R$ 823.448 |
| 2º semestre de 2019 | R$ 1.713.193 | 118.432 | R$ 413.195 | R$ 1.299.997 |
| 1º semestre de 2019 | R$ 1.700.080 | 125.275 | R$ 383.206 | R$ 1.316.874 |
| 2º semestre de 2018 | R$ 1.739.914 | 128.211 | R$ 402.718 | R$ 1.337.195 |
| 1º semestre de 2018 | R$ 1.554.900 | 136.550 | R$ 347.780 | R$ 1.207.119 |
| 2º semestre de 2017 | R$ 1.433.815 | 139.191 | R$ 277.968 | R$ 1.155.847 |
| 1º semestre de 2017 | R$ 1.484.421 | 159.330 | R$ 258.290 | R$ 1.226.131 |
| 2º semestre de 2016 | R$ 1.456.643 | 148.926 | R$ 269.834 | R$ 1.186.809 |
| 1º semestre de 2016 | R$ 1.382.630 | 157.517 | R$ 263.592 | R$ 1.119.038 |
| 2º semestre de 2015 | R$ 1.258.209 | 152.819 | R$ 215.913 | R$ 1.042.296 |
| 1º semestre de 2015 | R$ 1.061.476 | 158.637 | R$ 172.673 | R$ 888.803 |
| 2º semestre de 2014 | R$ 1.181.594 | 5.877 | R$ 551.825 | R$ 629.769 |
| 1º semestre de 2014 | R$ 1.188.849 | 5.082 | R$ 186.407 | R$ 1.002.442 |
| 2º semestre de 2013 | R$ 1.371.116 | 5.610 | R$ 0 | R$ 1.371.116 |
| 1º semestre de 2013 | R$ 552.760 | 4.506 | R$ 0 | R$ 552.760 |
| 2º semestre de 2012 | R$ 361.344 | 3.827 | R$ 0 | R$ 361.344 |
| 1º semestre de 2012 | R$ 445.773 | 2.955 | R$ 0 | R$ 445.773 |
| 2º semestre de 2011 | R$ 0 | 4.916 | R$ 0 | R$ 0 |
| 1º semestre de 2011 | R$ 145.729 | 145.126 | R$ 0 | R$ 145.729 |
| 2º semestre de 2010 | R$ 0 | 145.222 | R$ 0 | R$ 0 |
| 1º semestre de 2010 | R$ 695.818 | 147.920 | R$ 0 | R$ 695.818 |
| 2º semestre de 2009 | R$ 481.260 | 66.680 | R$ 0 | R$ 481.260 |
| 1º semestre de 2009 | R$ 391.637 | 74.509 | R$ 0 | R$ 391.637 |
| 2º semestre de 2008 | R$ 0 | 140.131 | R$ 0 | R$ 0 |
| 1º semestre de 2008 | R$ 356.061 | 4.179 | R$ 0 | R$ 356.061 |
| 2º semestre de 2007 | R$ 377.218 | 4.767 | R$ 0 | R$ 377.218 |
| 1º semestre de 2007 | R$ 333.753 | 5.573 | R$ 0 | R$ 333.753 |
| 2º semestre de 2006 | R$ 735.872 | 11.333 | R$ 0 | R$ 735.872 |
| 2º semestre de 2005 | R$ 698.393 | 10.730 | R$ 0 | R$ 698.393 |
Decisões sobre a delegação
- 04/06/2014 · PROVIDOPor força do Ofício Circular n. 04/CNJ/COR/2014, a Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Norte (CGJ/RN) iniciou procedimentos para atualizar o status das Serventias Extrajudiciais na segunda metade do mês de abril de 2014. Porém, ao tentar atender a determinação da Corregedoria Nacional de Justiça, foi alterado equivocadamente o status de serventias providas que passaram a figurar como se estivesse em avaliação o seu preenchimento ("CONVERTIDA EM DILIGÊNCIA"). É preciso esclarecer que essas Serventias – dentre as quais se encontra o cartório em questão – já tinham sido classificadas como providas desde a Resolução n. 80/2009 do CNJ, não havendo novo fato que verdadeiramente justificasse a alteração. Na verdade, a modificação do status se deu por uma falha em razão do desconhecimento da CGJ/RN sobre as funcionalidades e operação da nova versão do Sistema Justiça Aberta Extrajudicial divulgada no citado Ofício Circular n. 04/CNJ/COR/2014. Por isto, através deste ato, restabelece-se a decisão anteriormente proferida (documento eletronicamente anexado) para reto ar o status da Serventia em análise para PROVIDO.
- 29/04/2014 · CONVERSÃO EM DILIGÊNCIAStatus alterado pela corregedoria estadual.
- 12/07/2010 · PROVIDOAnalisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se o atual responsável foi legalmente investido por ter exercido o direito de opção, nos casos de desmembramento ou desdobramento de sua serventia (Art. 29, I da Lei nº 8.935/94).
- 24/01/2010 · PROVIDODesignado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade.
Outras serventias em Natal
- 7º Ofício da Comarca de Natal — Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos · R$ 18.993.401
- 6º Ofício da Comarca de Natal — Registro de Imóveis e Tabelionato de Notas · R$ 8.517.733
- 3º Ofício da Comarca de Natal — Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis · R$ 6.411.171
- 1º Ofício da Comarca de Natal — Protesto de Títulos e Tabelionato de Notas · R$ 4.086.573
- 5º Ofício da Comarca de Natal — Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais · R$ 2.062.173
- 2º Ofício da Comarca de Natal — Tabelionato de Notas, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas · R$ 1.373.965
- 8º Ofício da Comarca de Natal (circunscrição de Igapó) — Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas · R$ 1.042.444
- 9º Ofício da Comarca de Natal (circunscrição da Redinha) — Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas · R$ 158.049
- Corregedoria do Estado do Rio Grande do Norte —
Fonte: Cadastro Nacional de Serventias e Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça; população do IBGE. Cadastro lido em 03/11/2026.